Pacheco fez refer�ncia � entrevista da ministra � Folha, em que ela admitiu risco de derrotas caso o debate sobre aborto seja submetido ao Congresso Nacional eleito em 2022.
"Da forma como est� colocado hoje pelo Congresso e da forma como est� sendo convocado pelo Senado, qualquer discuss�o sobre aborto n�s vamos perder mais do que n�s vamos avan�ar", afirmou Cida, como � conhecida.
Pacheco considerou a fala de Cida precipitada e um "prejulgamento" do Congresso.
"E sobre o aborto n�o h� e nunca houve m�nima cogita��o de retrocesso nas hip�teses legais. Portanto, � importante o minist�rio propor suas pol�ticas e ideias e n�o prejulgar o Congresso", disse o presidente do Senado, em nota.
"Enviarei nesta semana a rela��o de mat�rias aprovadas por este Congresso, nos �ltimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugest�es do minist�rio. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da lideran�a da bancada feminina, que criei em 2021", disse Pacheco.
Atualmente, o aborto � considerado legal no Brasil em casos de gravidez ap�s estupro, de feto anenc�falo e quando h� risco de morte materna.
Apesar da fala de Pacheco, o tema aborto enfrenta forte resist�ncia no Congresso Nacional, principalmente a partir da atua��o da bancada evang�lica.
A oposi��o ao aborto -inclusive �s hip�teses hoje previstas em lei- ganhou impulso com a agenda ultraconservadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados do ex-presidente na C�mara tentaram, por exemplo, votar um projeto de lei que impediria o aborto de fetos gerados ap�s estupro. O texto tamb�m acabaria com as autoriza��es para aborto no pa�s em caso de anencefalia e risco � vida da m�e.
A mat�ria n�o foi analisada ap�s a��o de partidos de oposi��o a Bolsonaro. No governo do ex-presidente, tamb�m houve uma ofensiva do Executivo para dificultar o acesso ao procedimento.
Em uma das a��es, o governo Bolsonaro estabeleceu como diretriz, em uma estrat�gia nacional de longo prazo, a defesa da vida "desde a concep��o" e dos "direitos do nascituro". Defensores de direitos reprodutivos consideraram a normativa mais um passo na ofensiva contra as possibilidades de interrup��o de gravidez previstas em lei.
No dia da posse de Lula, no domingo (1º), Pacheco afirmou em seu discurso que o petista se relacionar� com um Congresso progressista e reformista.
A men��o � inclina��o progressista contraria os n�meros e o hist�rico do Congresso. O perfil de deputados e senadores que tomam posse em fevereiro se assemelha ao atual, de maioria conservadora. Apesar disso, o Executivo costuma ter forte influ�ncia sobre a agenda do Legislativo.