Um banco de dados raciais ser� criado para coletar informa��es da popula��o de Belo Horizonte. A Lei 11.440/2022, que passou a vigorar no dia 27 de dezembro do ano passado, determina que �reas de educa��o, sa�de, seguran�a, pol�tica urbana, desenvolvimento econ�mico, cultura, esporte e lazer se alimentem com informa��es sobre ra�a e cor.
"(Armazenamento dos dados) s�o o ponto de partida para a cria��o de qualquer pol�tica p�blica para garantia de direitos. � preciso conhecer quem s�o os usu�rios dos servi�os e quais suas principais demandas para a elabora��o de pol�ticas efetivas", afirmou a vereadora Iza Louren�a (PSOL), por meio de sua assessoria.
Apresentada pela Comiss�o Especial de Estudo da C�mara Municipal respons�vel pela promo��o de estudos sobre empregabilidade, viol�ncia e assassinato de jovens negros, que durou entre 2021 e 2022, a medida foi acrescentada ao art. 5º da Lei 9.934/2010
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"Esses dados v�o permitir elaborar novas pol�ticas mais eficientes para a efetiva��o da igualdade racial no munic�pio, v�o permitir avaliar, corrigir e criar novas pol�ticas que realmente atinjam a popula��o negra", afirmou a psolista que participou da Comiss�o junto dos vereadores Maca� Evaristo (PT), Gilson Guimar�es (REDE), Marcos Crispim (PP) e Wesley (PP).
A parlamentar afirmou que o processamento, a consolida��o e a publicidade das informa��es v�o permitir analisar se, por exemplo, jovens negros s�o mais abordados pelos agentes de seugran�a, bem como tra�ar o perfil racial de cada aluno na �rea da educa��o, podendo orientar tem�ticas da realidade daquela regi�o.
A comiss�o constatou que BH n�o atualizou os dados coletados por um antigo comit�, criado pela ent�o vereadora �urea Carolina (PSol) entre 2013 e 2014. Isso dificultava a realiza��o de dign�sticos do impacto de pol�ticas adotadas pela cidade. Segundo Iza, as informa��es mais recentes na prefeitura s�o de 2017.