O novo organograma do MEC n�o tem mais essa �rea, que era vinculada � Secretaria de Educa��o B�sica desde o governo passado. Questionada sobre o que ocorreria com as unidades j� apoiadas, a gest�o do ministro Camilo Santana (PT) n�o deixou claro o que far�. Declarou apenas que h� em curso um "processo de reestrutura��o, montagem de equipe e avalia��o de programas e a��es".
Durante o trabalho do gabinete de transi��o, o grupo dedicado � educa��o chegou a sugerir a extin��o total do programa, conforme relat�rio preliminar divulgado pelo jornal O Globo e obtido pela Folha de S.Paulo. Esse vazamento causou mal-estar na equipe, e um dos motivos era a falta de consenso nesse tema.
O PT � majoritariamente contra o modelo. Mas h� tamb�m no partido e nas legendas que apoiam o governo quem o defenda.
Modelo era bandeira do governo Bolsonaro
O Programa Nacional das Escolas C�vico-Militar do governo federal foi lan�ado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo antes da medida, escolas c�vico-militares avan�avam no pa�s. At� 2015, eram 93. Em 2018, o n�mero subiu para 120 em ao menos 22 estados.
Na vers�o final do relat�rio de transi��o, a indica��o foi para "avaliar o custo-benef�cio do Programa Nacional das Escolas C�vico-Militares". A partir disso � que haveria a "defini��o sobre a dota��o or�ament�ria respectiva e sobre sua continuidade", de acordo com o texto.
Essas escolas viraram bandeira no governo Bolsonaro, a despeito de cr�ticas ao modelo.
Especialistas condenam a militariza��o da educa��o, com a presen�a de policiais nas unidades escolares, e afirmam que escolas convencionais tamb�m podem melhorar seus resultados se receberem aten��o especial - as unidades ganharam evid�ncia nos �ltimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.
Nessa proposta, militares da reserva, bem como policiais militares e bombeiros, atuam na administra��o da escola. Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Ex�rcito, nesse desenho as secretarias de Educa��o continuam respons�veis pelo curr�culo escolar, mas estudantes precisam usar fardas e seguir regras definidas por militares.
Governo empenhou R$ 104 mi no programa
O MEC tem o cadastro de 215 escolas c�vico-militares at� o ano passado, j� implementadas ou em fase de implementa��o - a pandemia impactou o cronograma. Elas est�o espalhadas em todas as unidades da federa��o, que acabaram por aderir ao programa junto ao MEC.
Haveria ainda mais de 300 munic�pios que demonstraram interesse pelo modelo. O plano inicial era de um fomento de R$ 1 milh�o por escola.
O governo Bolsonaro empenhou desde 2019 o total de R$ 104 milh�es no programa. No ano passado foram R$ 51 milh�es. Esse valor de empenho foi de R$ 87,7 milh�es em 2021, de R$ 15,7 milh�es em 2020 e de R$ 1 milh�o em 2019 - essa � a primeira fase da execu��o or�ament�ria, quando h� reserva do recurso.
O valor pago de fato foi bem menor, e soma apenas R$ 2,3 milh�es entre 2019 e 2022. Dessa forma, o governo atual deve decidir se vai honrar com os empenhos j� registrados e continuar a financiar a pol�tica bolsonarista na educa��o.
Valores empenhados e n�o pagos v�o para os chamados restos a pagar. Continua, dessa forma, a obriga��o de execu��o.
ONU expressou preocupa��o com o modelo
Em 2015, o Comit� sobre os Direitos da Crian�a da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas) divulgou informe em que expressa preocupa��o com o avan�o dessas unidades no Brasil. O Distrito Federal, por exemplo, anunciou que manter� o modelo independentemente da posi��o do governo petista. O n�mero de escolas ser� ampliado.
"� um modelo alternativo �s mais de 650 escolas p�blicas do DF, para as fam�lias que assim desejarem. A avalia��o � muito positiva, com ampla aceita��o de pais, professores e respons�veis e filas grandes para conseguir vagas", afirma nota da secretaria de Educa��o.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), esteve na posse de Camilo Santana no MEC. De governadores, s� ele e a petista F�tima Bezerra, do Rio Grande do Norte, estiveram presentes. Ibaneis demonstrou apoio ao governo Bolsonaro ao logo dos quatro anos e tamb�m na �ltima elei��o, em que se reelegeu.
S�o 17 unidades no Distrito Federal, sendo que quatro ainda estavam em processo de implementa��o por meio do projeto com o MEC. A secretaria informou que n�o recebeu os recursos federais.
Reportagem da Folha de S.Paulo, de 2019, mostrou que os resultados das escolas c�vico-militares s�o compat�veis com os de outros sistemas p�blicos de perfil semelhante, como algum tipo de sele��o de estudantes, mas sem a rigidez militar.
Quase 6 em cada 10 col�gios c�vico-militares com m�dias no Enem t�m alunos nos tr�s maiores altos n�veis socioecon�micos (em uma escala com sete n�veis). Escolas militares t�m desempenho similar ao de unidades com perfil parecido. Acima da m�dia, centenas de col�gios estaduais com alunos do mesmo perfil socioecon�mico t�m resultado melhor.
MEC retoma secretarias extintas por Bolsonaro
O novo organograma do MEC recriou duas secretarias extintas por Bolsonaro: a de Articula��o com os Sistemas de Ensino; e a de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus�o.
Decreto de reorganiza��o da pasta extinguiu duas subpastas vigentes no governo anterior: a de modalidades especializadas e a de alfabetiza��o. O entendimento do novo governo � que n�o faz sentido o tema da alfabetiza��o ficar fora da Secretaria de Educa��o B�sica, que foi mantida.
A diretoria de escolas c�vico-militares foi extinta. Por outro lado, a secretaria de Educa��o B�sica conta agora com uma Diretoria de Pol�ticas e Diretrizes da Educa��o Integral B�sica, aposta da nova gest�o.