For�a Nacional pode ser usada em atos que podem configurar crimes federais

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, autorizou a atua��o da For�a Nacional durante os atos “que podem configurar crimes federais" previstos para ocorrerem em Bras�lia, capital federal, neste domingo (8/1), conforme convoca��es feitas por bolsonaristas pelas redes sociais. Ao longo deste s�bado (7), o ministro anunciou a realiza��o de reuni�es com os diretores gerais da Pol�cia Federal (PF) e da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) para a defini��o de provid�ncias.

A autoriza��o para atua��o da For�a Nacional teve in�cio neste s�bado e percorrer� at� segunda-feira (9). A assessoria de imprensa do ministro confirmou a realiza��o das reuni�es, mas informou que os encaminhamentos e poss�veis provid�ncias n�o ser�o divulgados, mas convergem para a necessidade de rea��o para evitar a��es como as ocorridas em S�o Paulo, na noite de sexta-feira (6/01), quando extremistas entraram em conflito com outras pessoas que tentavam chegar no Aeroporto Congonhas. “A atribui��o constitucional, em um primeiro momento, � das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.

Por isso, para evitar novas “absurdas agress�es” durante o que o pr�prio Dino chamou de “atos antidemocr�ticos”, o ministro mobilizou as pol�cias. “Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em di�logo e definindo novas provid�ncias sobre atos antidemocr�ticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas n�o v�o mandar no Brasil”, disse.

 

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Ao classificar como "atos antidemocr�ticos", Dino se refere a atitudes isoladas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro — derrotado nas elei��es do ano passado — que desrespeitam o rito democr�tico e prejudicam a ordem p�blica. O chefe da pasta anunciou o intuito de buscar novas dilig�ncias, para evitar que extremistas voltem a realizar atos violentos em Bras�lia.

“J� transmiti as orienta��es cab�veis � PF e PRF. E conversei com o governador [do Distrito Federal] Ibaneis [Rocha] e o ministro [da Defesa, Jos�] M�cio”, disse Dino em redes sociais. "Reiteramos que liberdade de express�o n�o abrange agress�es f�sicas, sabotagens violentas, golpismo pol�tico, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Pol�cia Civil para registro da ocorr�ncia, se poss�vel, com imagens", disse o ministro.

O ministro tamb�m afirmou que atuar� diretamente a respeito de crimes que sejam de compet�ncia federal e orientou que as pessoas que registrarem ocorr�ncias levem, posteriormente, os registros ao conhecimento do Minist�rio P�blico.

Esplanada fechada devido aos atos bolsonaristas

A Esplanada dos Minist�rios amanheceu fechada neste s�bado (7/1). As vias S1, a partir da Rodovi�ria, e N1, da altura da L4 Norte ao Teatro Nacional, foram interditadas para receberem os protestos bolsonaristas previstos para domingo (8/1). Segundo a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, “foi necess�rio fazer o fechamento da Esplanada dos Minist�rios para garantia da seguran�a e atua��o das for�as de seguran�a”.

As manifesta��es foram organizadas por meio de grupos bolsonaristas do WhatsApp e Telegram, com o instituto de “cercar Bras�lia” e “parar tudo”. Nas redes sociais, circulam lembretes do tipo: “N�o esque�am de levar faixas pedindo interven��o militar”.