O Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) informou, nesta ter�a-feira (10/1), que monitora a situa��o dos golpistas detidos ap�s participa��o em atos de vandalismo em Bras�lia no �ltimo domingo (8/1). A pasta ressaltou tamb�m que repudia as cenas de viol�ncia ocorridas na sede dos tr�s poderes da Rep�blica ocorridas na capital federal.
Em nota, o minist�rio comandado por Silvio Almeida afirmou que est� em contato com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica e que atuar� em conjunto para que as a��es referentes aos detidos aconte�am dentro dos limites legais.
“Dito isto, o MDHC informa que j� est� em contato com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP) a fim de monitorar a situa��o das pessoas detidas ap�s as arrua�as que se deram em Bras�lia no �ltimo domingo (8). As pris�es em flagrante est�o sendo lavradas e as pastas ir�o atuar, em conjunto, na miss�o de que a legalidade sempre seja observada”, diz trecho do documento.
O MDHC informou tamb�m que se alinha � postura do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e dos demais poderes no sentido de tratar com rigor os envolvidos no ato golpista frustrado. A nota aponta que a defesa dos direitos humanos envolve o rep�dio ao golpismo e viol�ncia (leia o texto na �ntegra ao fim da mat�ria).
Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante ap�s os atos de vandalismo em Bras�lia no domingo. Mesmo reclusas, elas seguem conseguindo fazer publica��es em redes sociais em que reclamam das condi��es dos locais onde aguardam novas movimenta��es das investiga��es e, inclusive, espalham informa��es falsas.
As queixas de bolsonaristas nas redes sociais encontraram eco em fala de autoridades neste in�cio de semana. O senador Hamilton Mour�o (Republicanos-RS) criticou as deten��es e pediu a��o de ‘verdadeiras entidades de direitos humanos’, enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os detidos n�o devem esperar uma ‘col�nia de f�rias’.
Leia a nota do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania na �ntegra:
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alinha-se totalmente � postura adotada pelo presidente da Rep�blica e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas - e � frustrada tentativa de aboli��o do Estado Democr�tico de Direito - o mais rigoroso tratamento, nos termos da Lei e da Constitui��o Federal.
Como a hist�ria tem mostrado, golpistas s�o, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o rep�dio ao golpismo e � viol�ncia promovida por grupos antidemocr�ticos e orientados pelo fascismo.
Dito isto, o MDHC informa que j� est� em contato com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP) a fim de monitorar a situa��o das pessoas detidas ap�s as arrua�as que se deram em Bras�lia no �ltimo domingo (8). As pris�es em flagrante est�o sendo lavradas e as pastas ir�o atuar, em conjunto, na miss�o de que a legalidade sempre seja observada.
Por oportuno, este Minist�rio - que atua em defesa da vida, da mem�ria e da justi�a social - expressa preocupa��o com todas as pessoas deste pa�s que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situa��o prisional brasileira - sem exce��o -, pois, em sua maioria, s�o pessoas marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas.