Lula sanciona lei que equipara inj�ria racial ao racismo

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11/1), o Projeto de Lei que tipifica a inj�ria racial como crime de racismo. O ato foi celebrado durante a cerim�nia de posse das ministras Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Ind�genas, e Anielle Franco, do Minist�rio da Igualdade Racial, no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia. 

O projeto retira a men��o � ra�a e etnia do item espec�fico do C�digo Penal (art. 140) e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e pris�o de dois a cinco anos. O texto cita inj�ria por “ra�a, cor, etnia ou proced�ncia nacional”. Hoje, o C�digo Penal prev� pena de um a tr�s anos de cadeia, al�m da multa.

 

 

A lei, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, aumenta a puni��o nos casos de inj�ria e adiciona agravantes no caso de ocorr�ncia em locais esportivos ou art�sticos. O chefe do Executivo tinha at� esta quarta-feira para se manifestar pelo veto ou san��o da lei, aprovada sem ressalvas, apesar de resist�ncias de setores do Minist�rio da Justi�a.