A decis�o foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira (10).
O �ltimo reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde ent�o, a infla��o acumulada medida pelo IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.
O sal�rio do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, passar� para o mesmo valor dos ministros do Supremo. J� o do defensor-geral, Daniel Macedo, de acordo com a san��o, passar� de R$ 37,6 mil.
Servidores das carreiras tamb�m ter�o reajuste, conforme sancionado pelo DOU.
Al�m disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, pois tamb�m causa o reajuste de tribunais de inst�ncias inferiores e estaduais.
O reajuste foi aprovado no final do ano Legislativo, em dezembro do ano passado, pelo Congresso. Al�m desses, tamb�m foi aprovado o aumento ao pr�prio chefe do Executivo, Lula, e aos parlamentares, cuja san��o ainda n�o foi publicada.
O reajuste aos ministros do Supremo, que agora vai � san��o da Presid�ncia, era necess�rio, justamente, para destravar o aumento tamb�m para os congressistas, uma vez que � o pagamento � c�pula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo p�blico.
Ao apagar das luzes, a C�mara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o projeto que reajusta de 37% a 50% os sal�rios da c�pula do Executivo e do Congresso.
Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposi��o apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses sal�rios v�o se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
As vota��es ocorreram enquanto o governo corria contra o tempo para aprovar a PEC da Gastan�a e o Or�amento no final do ano passado.