“Todo o Brasil sabia dessas convoca��es. N�o � que eu soubesse. Todo mundo sabia”, afirmou. O ministro destacou que na sexta-feira (6/1), dois dias antes dos atos, houve uma reuni�o do governo do Distrito Federal (DF). “� quem comanda a pol�cia ostensiva do Distrito Federal � luz da Constitui��o. N�o posso me afastar dela”, disse segurando um exemplar da Carta Magna.
Dino ressaltou ainda que o governo do DF assumiu compromissos neste encontro. “No s�bado, houve a reitera��o desses compromissos, no sentido da manuten��o da ordem p�blica. N�o havia at� ali nenhum elemento para haver uma interven��o federal, que � um rem�dio excepcional. Se eu propusesse isso antes seria chamado de ditador.”
Ele lembra que a posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) aconteceu em 1° de janeiro, sem nenhum problema. “No s�bado � noite, eu ainda enviei dois of�cios ao governo do Distrito Federal: um meu e outro da Pol�cia Federal.”
Alertas e compet�ncias
Dino reafirma que todos os alertas �s autoridades competentes foram feitos. “Lembrando que o Minist�rio da Justi�a n�o pode fazer policiamento ostensivo, n�o � papel da Pol�cia Federal, segundo o art.144, §1°, da Constitui��o. N�o pod�amos fazer interven��o antecipada no Distrito Federal.”
O ministro explica que a seguran�a dos pr�dios dos Tr�s Poderes tamb�m n�o compete � pasta chefiada por ele. “Temos o Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), que � um outro �rg�o - externo ao Minist�rio da Justi�a. O Congresso tem a Pol�cia Legislativa e o Supremo tamb�m tem a sua pol�cia. Nenhum desses �rg�os � vinculado ao Minist�rio da Justi�a. Essa ideia de que houve omiss�o do Minist�rio � criminosa, � falsa. � uma ideia aliada de terroristas e visa garantir a impunidade dos respons�veis pelos atos.”
O ministro afirma que esse argumento n�o ajuda o que realmente importa: apurar os verdadeiros respons�veis pelos atos de 8 de janeiro. “A mulher estuprada n�o � culpada do estupro. O que querem fazer � isso. N�s fomos v�timas, n�o somos autores de il�cito algum. Estamos trabalhando h� uma semana para apurar, identificar e entregar ao Poder Judici�rios os verdadeiros respons�veis.”
Defesa e depoimento do governador
O ministro da Justi�a j� havia se defendido, em suas redes sociais, na manh� deste s�bado. As declara��es acontecem ap�s a repercuss�o do depoimento do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na tarde dessa sexta-feira (13/1).
Em depoimento espont�neo � Pol�cia Federal (PF), Ibaneis afirmou que manteve Fl�vio Dino informado dos protestos. A defesa do governador apresentou um documento assinado pelo pr�prio ministro para refutar as declara��es dadas por ele, ao longo da semana, de que o GDF n�o montou um plano operacional robusto de seguran�a para conter os protestos que vinham sendo propagandeados nas redes sociais.