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Antes de precisar lidar com a maior dor de cabe�a at� o momento - as invas�es de bolsonaristas �s sedes dos tr�s Poderes em Bras�lia no dia 08 de janeiro -, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) j� acumulava quatro "focos de inc�ndio" para apagar.
Os primeiros dias do governo foram agitados, com declara��es conflitantes entre ministros, dilemas na �rea econ�mica, desafios na negocia��o de cargos com partidos e, at� mesmo, com uma ministra - Daniela Coelho, do Turismo - desgastada por suposto elo com milicianos.
Na primeira sexta-feira (06/01) do terceiro mandato, Lula realizou sua primeira reuni�o ministerial para alinhar sua equipe. Na fala de abertura, o presidente disse que a pessoa que fizer algo errado "ser� simplesmente, da forma mais educada poss�vel, convidada a deixar o governo".
"E se cometer algo grave a pessoa ter� que se colocar diante das investiga��es e da pr�pria Justi�a", acrescentou.
Ao final do discurso, por�m, garantiu que n�o abandonar� ministros em dificuldade.
"Estejam certos que eu estarei apoiando cada um de voc�s nos momentos bons e nos momentos ruins. N�o deixarei nenhum de voc�s no meio da estrada, n�o deixarei nenhum de voc�s. Voc�s foram chamados porque t�m compet�ncia, voc�s foram chamados porque foram indicados pelas organiza��es pol�ticas que voc�s pertencem, e eu respeito muito isso", afirmou.
Entenda melhor a seguir tr�s "dores de cabe�a", al�m das invas�es em Bras�lia:
1. Proximidade com miliciano
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (Uni�o Brasil), virou importante foco de desgaste para o governo j� em seu terceiro dia no cargo, ap�s o jornal Folha de S.Paulo revelar que ela e seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Uni�o Brasil), teriam v�nculos com o ex-policial militar Juracy Alves Prud�ncio, o Jura, condenado e preso por homic�dio e associa��o criminosa, sob acusa��o de chefiar uma mil�cia na Baixada Fluminense.
Segundo a reportagem, Jura foi nomeado em junho de 2017 como assessor de uma secretaria da prefeitura de Belford Roxo, no primeiro mandato de Waguinho como prefeito da cidade. Isso deu direito ao ex-PM de sair da cadeia para trabalhar durante o cumprimento da sua pena.
J� em 2018, Jura e sua mulher, a ex-vereadora Giane Prud�ncio, apoiaram a campanha de Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, para a C�mara dos Deputados.
Ela foi eleita naquele ano e reeleita em 2022, quando foi a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. No ano passado, tamb�m contou com apoio eleitoral de Giane Prud�ncio, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Depois, uma reportagem do jornal O Globo tamb�m apontou proximidade do casal Waguinho com o vereador de Belford Roxo, F�bio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varand�o, r�u na Justi�a sob a acusa��o de comandar um grupo paramilitar que monopoliza o sinal clandestino de TV e internet e a venda de g�s de cozinha em dez bairros da cidade.
Ele tamb�m apoiou a campanha de Carneiro no ano passado e j� ocupou diferentes cargos na prefeitura de Belford Roxo desde 2021.
Carneiro e seu marido se aproximaram de Lula no segundo turno da elei��o presidencial, ao declarar apoio a sua campanha contra a tentativa de reelei��o do ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi uma alian�a considerada importante para o petista, por se tratar de um casal evang�lico, com for�a na pol�tica da Baixada Fluminense, regi�o em que Bolsonaro vencia Lula. Ainda assim, o ent�o presidente manteve a vantagem no segundo turno em Belford Roxo, quando recebeu 60,2% dos votos v�lidos, contra 39,8% de Lula.
A nomea��o de Coelho como ministra foi uma recompensa por esse apoio, assim como uma tentativa de garantir votos da bancada do Uni�o Brasil no Congresso em futuras vota��es de interesse do governo.
A proximidade do casal Waguinho com milicianos gerou rea��o. Nas redes sociais, cr�ticos dessa alian�a lembraram que a proximidade da fam�lia Bolsonaro com a mil�cia no Rio de Janeiro foi alvo de constantes ataques por parte de Lula e outras lideran�as de esquerda, como o deputado federal Marcelo Freixo (PT).
Freixo, que presidiu a CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) que investigou mil�cias do Rio de Janeiro quando era deputado estadual pelo PSOL, foi nomeado por Lula para presidir a Embratur e ser� subordinado � ministra do Turismo.
O relat�rio final da CPI, de 2008, inclusive apontou o Jura como l�der de uma mil�cia que atuaria em Nova Igua�u, munic�pio vizinho de Belford Roxo, onde teria feito amea�as � popula��o em busca de votos quando foi candidato a vereador, pelo antigo PRP.
Por meio de nota, o minist�rio do Turismo disse que Carneiro "n�o compactua com qualquer ato il�cito e cabe � Justi�a o papel de julgar e punir".
"Por fim, esclarece que durante sua campanha recebeu o apoio de milhares de eleitores em diversos munic�pios do estado", acrescentou a pasta.
Procurado, Freixo n�o quis se pronunciar. Ao jornal Folha de S.Paulo, respondeu: "Minha rela��o recente com ela (Carneiro) � de muito di�logo e de muita corre��o. Li a defesa dela, e ela atribui as rela��es � prefeitura. Cabe � prefeitura falar sobre a nomea��o".
Apesar do desgaste, o governo n�o considera que as informa��es reveladas at� o momento seriam suficientes para justificar a demiss�o da ministra.
"Esse assunto n�o foi abordado (na reuni�o ministerial). N�o tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupa��o neste momento no governo. E portanto isso n�o est� na agenda do governo", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ap�s a reuni�o de Lula com os 37 ministros.
J� o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Paulo Teixeira (PT), tentou diferenciar as informa��es sobre a ministra do caso Bolsonaro.
"Bolsonaro tinha v�nculos org�nicos com os milicianos. Nesse caso me parece que � uma rela��o de campanha. Nada demonstra rela��es que a comprometam. Essa � a quest�o", afirmou ao jornal Folha de S.Paulo.
A rela��o do cl� Bolsonaro com milicianos ficou marcada, principalmente, pela proximidade com Adriano da N�brega, acusado de liderar uma mil�cia na zona oeste carioca, e que foi morto numa a��o policial na Bahia em 2020. N�brega foi homenageado pelo hoje senador Fl�vio Bolsonaro com uma medalha Tiradentes em 2005, ocasi�o em que estava preso preventivamente acusado de homic�dio - depois foi condenado pelo crime. Jair Bolsonaro e Fl�vio o visitaram na pris�o para entrega da homenagem. Al�m disso, m�e e esposa de N�brega trabalharam no antigo gabinete de deputado estadual de Fl�vio.
O ex-presidente tamb�m refutou as acusa��es e disse que N�brega era um "her�i da Pol�cia Militar" quando o visitou na pris�o. "N�o existe nenhuma liga��o minha com mil�cia no Rio de Janeiro, zero, zero", disse, quando N�brega foi morto.
2. Bate-cabe�a sobre reforma da Previd�ncia
Outro foco de dor de cabe�a para Lula j� na primeira semana de governo foi o discurso do ministro da Previd�ncia, Carlos Lupi (PDT), ao assumir o cargo.
O pedetista disse que vai provar com n�meros que n�o h� rombo nas contas da Previd�ncia e defendeu rever pontos da reforma proposta pelo governo Michel Temer e aprovada no in�cio do governo Bolsonaro.
"Aposentadoria � d�vida da Uni�o com trabalhadores, n�o � preju�zo para os cofres p�blicos. Vamos trabalhar para resgatar a dignidade de suas aposentadorias", disse Lupi.
Na vis�o do ministro, as contas previdenci�rias est�o negativas porque, por um lado, inclui despesas que n�o s�o aposentadoria - como o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), que garante um sal�rio m�nimo a idosos de baixa renda que n�o conseguiram se aposentar pelo INSS. E, por outro lado, n�o contabiliza receitas da seguridade social, como as contribui��es de PIS e Cofins.
Cr�ticos dessa vis�o, por�m, argumentam que PIS e Cofins s�o receitas do Or�amento da Seguridade Social, que inclui outras despesas al�m da Previd�ncia, como gastos com sa�de e Bolsa Fam�lia. Segundo esses cr�ticos, ao somar todas as receitas e despesas de seguridade social, a conta continua deficit�ria.
Mesmo com a reforma da Previd�ncia aprovada em 2019, a proposta de Or�amento federal para 2023, enviada em agosto pelo governo passado para o Congresso, projetou um rombo de R$ 363 bilh�es nas contas previdenci�rias, considerando as aposentadorias pagas a trabalhadores do setor privado (INSS), servidores p�blicos e militares.
Esse rombo significa que a receita com contribui��es dos trabalhadores ativos � insuficiente para cobrir as despesas com os aposentados - a diferen�a � paga pela Uni�o, com outros tipos de receitas ou aumento da d�vida p�blica.
Impopular, a reforma de 2019 adotou medidas para reduzir o valor m�dio das aposentadorias e obrigar trabalhadores a se aposentar mais tarde, freando o aumento do d�ficit.
A fala de Lupi foi criticada nas redes sociais como "negacionismo fiscal", sendo comparada � defesa que o governo Bolsonaro fazia de medidas sem comprova��o cient�fica, como o uso da cloroquina no tratamento de covid-19.
A declara��o contribuiu para queda de 2,08% na Bolsa de Valores e alta do d�lar de 1,75% para R$ 5,45 na ter�a-feira.
No dia seguinte, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), negou qualquer discuss�o para rever a reforma da Previd�ncia.
"N�o h� nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para a revis�o de reforma, seja previdenci�ria ou outra. Neste momento, n�o tem nada sendo elaborado", disse a jornalistas.
3. Pre�o dos combust�veis
O pre�o de combust�veis como gasolina e diesel � mais um tema sens�vel que marcou o in�cio de Lula na presid�ncia.
Pressionado a adotar medidas que aumentem a arrecada��o para reduzir o rombo nas contas p�blicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer reverter o corte de impostos adotado por Bolsonaro sobre o pre�o dos combust�veis.
Essa revers�o, por�m, tamb�m traz riscos para o governo. No curt�ssimo prazo, tirar o subs�dio que Bolsonaro adotou para baratear os combust�veis deve ter como efeito uma subida imediata de pre�os. Isso costuma refletir no encarecimento de alimentos, devido ao custo de transporte, e tamb�m desagrada os caminhoneiros. Em 2018, uma paralisa��o da categoria contra a infla��o dos combust�veis gerou retra��o econ�mica.
O antecessor de Haddad no comando da Economia, Paulo Guedes, sugeriu prorrogar o corte de impostos por 90 dias. J� Haddad contou ao portal Brasil 247 que defendeu a prorroga��o da desonera��o por apenas mais 30 dias.
Lula, por�m, decidiu manter a redu��o da tributa��o sobre gasolina, �lcool, querosene de avia��o e g�s natural veicular por 60 dias. J� os impostos sobre diesel, biodiesel, g�s natural e g�s de cozinha foram mantidos zerados at� o fim desse ano.
Segundo o ministro da Fazenda, o objetivo da prorroga��o � dar tempo para que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), escolhido por Lula para comandar a Petrobras, tome posse e avalie uma nova pol�tica de pre�os para os combust�veis.
Prates, que � s�cio de tr�s empresas do setor de petr�leo e g�s, precisa se desvincular dessas companhias para poder assumir o comando da estatal. Al�m disso, seu nome ainda ser� avaliado por um comit� da �rea de governan�a da Petrobras e, depois, submetido ao Conselho de Administra��o da estatal.
A atual pol�tica da Petrobras segue os pre�os internacionais dos combust�veis. Ou seja, quando a cota��o do petr�leo aumenta no mercado mundial ou o d�lar sobe no Brasil, itens como gasolina, diesel e g�s de cozinha ficam mais caros.
Os defensores dessa pol�tica dizem que manter os pre�os abaixo do mercado mundial d� preju�zos a estatal, j� que a Petrobras importa parte dos combust�veis que vende no Brasil. Isso reduz o lucro da empresa e limita sua capacidade de investimento, desagradando os acionistas. Al�m disso, afirmam que desestimula outras empresas a importar e vender combust�veis no Brasil, concentrando o mercado.
J� os que criticam essa pol�tica de pre�os dizem que o pre�o deve refletir mais fatores dom�sticos, como o custo de extra��o de petr�leo que no Brasil � mais barato do que na m�dia internacional.
No governo Dilma Rousseff, o encarecimento internacional do petr�leo n�o foi totalmente repassado para o pre�o dos combust�veis, o que gerou preju�zos de dezenas de bilh�es de reais � Petrobras.
Jean Paul Prates acalmou o mercado financeiro ao indicar que n�o repetir� a pol�tica adotada no governo Dilma. Segundo ele, a pol�tica de pre�os deve seguir fatores dom�sticos e internacionais, sem haver uma interven��o direta nos pre�os.
"Petrobras n�o faz interven��o em pre�os, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto", disse em 04/01.
"Quando me perguntam: 'Vai ser pre�o de mercado?'. Vai. Pre�o de mercado brasileiro. O mercado brasileiro � composto de parte importado e parte nacional. A gente tem que ter um pre�o que reflita o fato de a gente produzir no Brasil. � s� isso. N�o tem porque se assustar com isso", acrescentou.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64193943
