Provas contra golpistas v�o de perfis em redes a prints de WhatsApp

A identifica��o e a puni��o dos terroristas que destru�ram as sedes dos Tr�s Poderes no in�cio do m�s s�o prioridade para o Minist�rio da Justi�a. O secret�rio de Acesso � Justi�a da pasta, Marivaldo Pereira, convidado do CB.

Poder de ontem — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Bras�lia — afirmou que, at� o momento, 86 mil den�ncias foram recebidas em um canal exclusivo para tratar do tema no �rg�o. 

Segundo ele, todas as informa��es est�o sendo encaminhadas � Pol�cia Federal. O objetivo � encontrar os financiadores dos atos antidemocr�ticos.

"Essa informa��o � apenas um indicativo, mais uma informa��o que vai compor a investiga��o conduzida pela Pol�cia federal e tem uma equipe de peritos extremamente preparados, uma equipe de agentes e delegados que est�o olhando todas as imagens, coletando todos os ind�cios para identificar as pessoas que cometeram esse crime. 

A PF � uma das pol�cias mais eficientes que a gente tem no pa�s. Sem d�vida alguma, eles v�o chegar aos organizadores, aos financiadores e daqueles que participaram diretamente da destrui��o do patrim�nio da nossa popula��o", disse, ao jornalista Roberto Fonseca.

"O que aconteceu no domingo retrasado foi algo muito grave e que comoveu toda a popula��o do Distrito Federal e do pa�s. Foi um grave atentado �s institui��es, um ataque terrorista ao Estado democr�tico de direito. Isso levou a uma ampla mobiliza��o do governo para que a gente pudesse levantar informa��es que viabilizassem a responsabiliza��o de todo mundo que participou diretamente, mas tamb�m daqueles que ajudaram a organizar, incitar e financiar esses ataques. Uma das ferramentas que foram criadas pelo Minist�rio da Justi�a � o canal de den�ncias e n�s ficamos com a responsabilidade de receber."

"S�o mais de 86 mil den�ncias que j� chegaram ao minist�rio. Estamos trabalhando com uma ferramenta de intelig�ncia para organizar esses dados e encaminh�-los � Pol�cia Federal, com foco especial naqueles que ajudaram a financiar e naqueles que estiveram diretamente envolvidos na destrui��o do patrim�nio p�blico, do patrim�nio hist�rico de toda a popula��o do pa�s. Voc� pode ter uma certeza: o ministro Fl�vio Dino foi juiz de direito e ele tem um apego muito grande ao comprimento da lei. O Minist�rio da Justi�a n�o medir� esfor�os para fazer com que todos aqueles que atentaram contra as institui��es respondam nos termos da lei pelos seus atos para que a gente possa, de uma vez por todas, virar essa triste p�gina da nossa hist�ria."

Filtragem

"Todas essas informa��es est�o chegando via canal de den�ncias. Recebemos a informa��o, encaminhamos para a Pol�cia federal — a quem compete checar se a informa��o � verdadeira e representar junto ao poder Judici�rio e solicitar as medidas cab�veis. Essa informa��o quando chega para a gente, � apenas um indicativo, mais uma informa��o que vai compor a investiga��o conduzida pela PF que tem uma equipe com peritos extremamente preparados, agentes e delegados que est�o olhando todas as imagens, coletando todos os ind�cios para identificar as pessoas que cometeram esse crime."

"[No canal] est� chegando de tudo: fotos, v�deos, perfis nas redes sociais. Embora muita gente tenha apagado muitos perfis, muita gente que salvou, tem print, e isso est� sendo encaminhado para a gente tamb�m. Prints de grupos de WhatsApp tamb�m, onde essas conversas aconteceram. Ent�o, tudo isso tem chegado, estamos agregando e trabalhando para encaminhar de maneira organizada � Pol�cia Federal."

"Este � o foco. Porque se a gente n�o for atr�s de quem financiou, de quem organizou tudo isso, h� um risco de que essas pessoas continuem atentando contra o Estado democr�tico de direito."

"A pol�tica de descontrole do acesso a armas e muni��es no pa�s faz parte de tudo isso que a gente assistiu no domingo retrasado. Ela foi uma pol�tica que teve como objetivo central fortalecer pessoas que n�o observam a Constitui��o, que n�o se subordinam aos limites da constitui��o, para atentarem contra as institui��es, para tentarem contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Congresso Nacional e contra a Presid�ncia da Rep�blica. Esse descontrole do acesso a armas � a raiz disso que estamos assistindo agora. Vamos pegar aqui o exemplo do caso do Roberto Jefferson: quando os agentes da Pol�cia Federal, quatro agentes foram cumprir uma decis�o do ministro Alexandre de Moraes, foram recebidos com granadas e tiros de fuzil."

"O governo federal, como um dos seus primeiros atos, resolveu limitar o acesso a armas e muni��es em todo o pa�s e proibir o acesso a armas e muni��es de uso restrito e tamb�m a insumos para recarreg�-las. Seguramos a comercializa��o e criamos um grupo de trabalho que vai estabelecer um novo marco, uma nova regulamenta��o para o estatuto do desarmamento para que o com�rcio e circula��o de armas no Brasil ocorra de acordo com os limites necess�rios � manuten��o do Estado democr�tico de direito. H� uma popula��o que quer paz, que n�o quer guerra. A mudan�a colocou fim a um governo que disseminava o �dio, a guerra e a viol�ncia."

"O ministro Fl�vio Dino tem falado muito da ideia de que a gente possa dialogar com o poder judici�rio, Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico, Ordem dos Advogados, para construir uma Justi�a antirracista, enfrentar temas como da letalidade policial, por exemplo, que � hoje um dos fatores que atinge diretamente a juventude negra, a redu��o dos homic�dios que hoje atinge principalmente jovens negro e mulheres e a gente precisa enfrentar esse problema, mas tamb�m outros temas que impactam diretamente o racismo institucionalizado."

"Os desafios s�o gigantescos. Adotamos dois caminhos muito importantes. O primeiro deles � a media��o de conflitos fundi�rios urbanos e rurais coletivos. Durante a pandemia, o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso deu uma decis�o muito importante ao determinar a suspens�o das reintegra��es de posse coletivas durante a pandemia. Isso foi muito importante porque no momento em que a orienta��o era para que as pessoas permanecessem em casa n�o fazia nenhum sentido o poder Judici�rio determinar que essas pessoas fossem atiradas �s ruas. Isso n�o fazia nenhum sentido e a decis�o foi muito importante e resultado dessa decis�o veio um ac�rd�o que os tribunais que criassem instrumentos de media��o para que o cumprimento de uma decis�o de reintegra��o de posse n�o resultasse na viola��o de centenas, muitas vezes milhares, de direitos."

"Essa � uma das tem�ticas que a nossa secret�ria quer trabalhar na perspectiva promo��o de direito, em conjunto com o sistema de justi�a, em conjunto com o Minist�rio P�blico, as defensorias p�blicas de todo pa�s, em conjunto com a sociedade civil. Tivemos hoje uma reuni�o muito importante com a plataforma Despejo Zero pra gente come�ar a avan�ar nesse sentido, avan�ar no di�logo no sentido de que o cumprimento de uma decis�o judicial deve se dar de forma a violar o m�nimo poss�vel o direito de outras pessoas e no caso das integra��es posse coletiva esse � um ponto importante. Um outro caminho que n�s vamos trabalhar tamb�m � no sentido de reduzir o n�mero de processos relacionados a direitos da popula��o mais pobre. Hoje, a gente tem uma Justi�a sobrecarregada com processos envolvendo acesso a direitos como Bolsa Fam�lia, o acesso a aposentadorias, o acesso a uma s�rie de direitos de pequenos valores e que tramitam no judici�rio por um longo per�odo."