Kakay afirma que 'pregar golpe n�o � liberdade de express�o'

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve responsabilidade pelos atos terroristas que destru�ram as sedes dos Tr�s Poderes, em Bras�lia, no dia 8 de janeiro. Convidado do Podcast do Correio, o jurista foi categ�rico ao declarar que "pregar golpe de estado n�o � liberdade de express�o" e teceu cr�ticas ao comportamento do ex-chefe do Executivo.

Para o advogado, o ex-presidente incitou os apoiadores a atacarem. "Bolsonaro � um fascista, respons�vel direto por essa tentativa de golpe. Ele instigou durante quatro anos a popula��o com �dio e viol�ncia, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal. N�o tenho nenhuma d�vida que ele tem que ser responsabilizado", disse, aos jornalistas Denise Rothenburg e Vinicius Doria.

Olha, eu tenho dito e escrito que o que houve realmente foi uma tentativa de golpe. Na verdade, foi um golpe porque os Tr�s Poderes foram ocupados, ainda que houve uma rea��o imediata, acho que o ministro Fl�vio Dino especialmente reagiu muito bem, mas � claro que tem um golpe em gesta��o ainda. N�o estamos completamente tranquilos. Na realidade, quando houve a posse com tranquilidade, acho que houve tamb�m uma sensa��o de al�vio para a maioria dos brasileiros. Aquele ato do Lula subir a rampa com brasileiros invis�veis, dentro de uma normalidade, acho que aquilo ali foi o Brasil tomando posse dele pr�prio. Ent�o, a sensa��o que n�s tivemos, j� que houve a tranquilidade da posse, � de que n�s poder�amos respirar. Mas, surpreendentemente, h� oito dias n�s vimos atos terroristas.

� adequada para o que ocorreu, n�o � o terrorismo da lei de 2016, da lei do terrorismo, que n�o pode ser aplicada. Tem a lei do Estado de Direito de Defesa, mas a express�o terrorista � aceita na ONU para atos exatamente dessa forma. Acho que houve uma rea��o, a sociedade reagiu muito bem, o presidente Lula se portou como um estadista, porque ele voltou na noite daquele mesmo dia, foi at� o Supremo, foi uma cena emocionante. Eu falei l� no Supremo, e o ministro do STF com quem eu falei estava chorando, dada a perplexidade e a viol�ncia daquelas a��es. E acho que o Lula ao fazer no dia seguinte uma reuni�o com todos os governadores, e com os presidentes e ministros do Supremo, Congresso e Senado. E depois em um ato de de genialidade pol�tica, no meu ponto de vista, atravessou a rampa. Ele subiu a rampa dia 1º com os brasileiros e depois ele desceu a rampa com as autoridades e caminhou at� o Supremo.

Tecnicamente eles s�o terroristas. Na verdade, s�o pessoas que se dispuseram a tentar derrubar um governo. Eles ocuparam a sede dos tr�s poderes, ocuparam depredando, fazendo aquilo que eles podiam fazer de pior, ao Congresso Nacional, ao Pal�cio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. Sobre a acep��o da palavra que � aceita pela ONU, foi um ato terrorista. A d�vida que h�, e eu concordo, � por que n�o se pode aplicar a lei antiterrorista de 2016? Porque a lei � muito restrita. Mas o fato de dizer que s�o terroristas, e tecnicamente s�o terroristas, � muito interessante.

N�s vivemos um momento muito grave. Tem uma cena que me impressionou muito que � a tentativa de desmoralizar o poder Judici�rio. Porque veja bem, n�s t�nhamos at� dezembro um governo fascista. Bolsonaro � um fascista, respons�vel direto por essa tentativa de golpe. Ele instigou durante quatro anos a popula��o com �dio e viol�ncia, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal. N�o tenho nenhuma d�vida de que ele tem que ser responsabilizado. N�s estamos entrando com uma peti��o, uma a��o de investiga��o que existe no TSE, junto ao procurador-geral da Rep�blica, para tentar levar esse documento que foi encontrado com o Anderson (Torres), um decreto para institucionalizar o golpe para que a procuradoria da Rep�blica possa assumir essa responsabilidade.

N�s vivemos nos �ltimos anos uma s�rie de tentativas de golpe, inclusive uma subleitura criminosa do artigo 142 da Constitui��o, onde Bolsonaro tentava dizer que as For�as Armadas seriam uma esp�cie de tutores da na��o, como se fosse poss�vel um golpe constitucional. N�o existe golpe constitucional, o golpe � contra a constitui��o. Ent�o o Bolsonaro � o respons�vel direto, ele semeou o �dio e a viol�ncia durante todos esses anos.

A viol�ncia contra o Supremo Tribunal Federal n�o � normal. N�o � normal o grau de viol�ncia contra o Supremo. Eu chorei quando vi aquilo ali, porque eu advogo para o Supremo h� 40 anos. E por que essa viol�ncia? A origem disso se chama Jair Messias Bolsonaro. Foi ele que incentivou esse �dio, incentivou essa raiva, essa viol�ncia contra o Supremo. E por que que nos incentivou? At� ent�o n�s t�nhamos um governo fascista, o Executivo era fascista, com m�todos fascistas. E o Executivo cooptou o Legislativo. Boa parte do Legislativo, at� dezembro, estava cooptada, seja com uma quantidade enorme de dinheiro que veio com o or�amento secreto e tudo mais. Ent�o, o Legislativo faltou ao pa�s e n�s vimos algo impressionante que � o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral manterem a institucionalidade. Eu que sou advogado h� 40 anos, sou cr�tico ferrenho do poder Judici�rio, poder patrimonialista, poder reacion�rio para manter o Estado permanentemente.

No sistema presidencialista a figura do presidente da Rep�blica, mesmo fr�gil, mesmo um homem indigente intelectual, � muito forte. A figura do Presidente da Rep�blica tem um poder muito grande. � �bvio que quando ele foi eleito, foi em um contexto internacional de ultra-direita. Se o Trump fosse presidente dos Estados Unidos neste momento, n�s ter�amos um problema muito maior. N�s n�o podemos esquecer que, com a invas�o do Capit�lio, foram presas 800 pessoas na �poca e v�rias a��es est�o saindo. Pela primeira vez, h� 20 dias, o sistema americano, o departamento americano de justi�a, determinou que os procuradores federais denunciassem criminalmente Trump. Eu tenho informa��es que tem dois brasileiros, pessoas importantes e conhecidas, que est�o na investiga��o americana.

N�s estamos h� menos de uma semana dessa tentativa de golpe, que felizmente foi frustrada. As pris�es que foram feitas at� agora foram em flagrante, mais de 1.500 em flagrantes. Isso � de uma complexidade, quer dizer, o servi�o de per�cia que est� sendo feito, o Minist�rio P�blico vai ter um trabalho enorme na individualiza��o das condutas. Agora come�aram a sair as pris�es dos respons�veis. Foram presas pessoas de Bras�lia, do Rio de Janeiro e de S�o Paulo. Essas s�o as pris�es de pessoas que j� foram identificadas como sendo financiadoras do golpe. Isso � important�ssimo, voc� tem que cortar o financiamento. Claro, n�s temos que chegar tamb�m naqueles que eram os coordenadores, a� existe uma certa complexidade. Eu, pra ser sincero, acho que o respons�vel direto tem que ser responsabilizado, porque o Brasil n�o pode cometer o erro que fez na redemocratiza��o, quando n�s n�o punimos os terroristas e n�o punimos os assassinos. Se n�s tiv�ssemos punido, Bolsonaro n�o seria presidente da Rep�blica. Bolsonaro quando votou em plen�rio pela cassa��o da Dilma, ele evocou o torturador da Dilma, que disse ser "o brilhante Ustra", ele tinha que ter sa�do preso dali, ou pelo menos ter tido um processo para cass�-lo.

Eu fui favor�vel desde o primeiro momento pela interven��o no GDF. At� imaginei que teria sido melhor fazer uma interven��o no GDF e n�o s� na seguran�a. Falei com o ministro Fl�vio Dino duas vezes naquela manh�, porque eu achava que o afastamento do Ibaneis via interven��o seria mais f�cil dele voltar. Eu sabia que existiam v�rios grupos querendo uma medida mais dr�stica e eu imaginei que ele seria afastado. O afastamento via Judici�rio � mais dif�cil. Nesse momento, eu entendo que a governadora em exerc�cio, Celina, est� agindo com muita habilidade. Tenho conversado com ela, com o ministro da Justi�a, da Defesa, ministro do Supremo, at� tenho levado essa conversa tamb�m em conjunto, vamos dizer assim, e a tend�ncia, ou ao menos o que eu tenho falado, � que temos que ter um secret�rio de Seguran�a eleito de comum acordo, e o mais r�pido poss�vel, entre a governadora do GDF, quem est� na interven��o e o ministro da Justi�a. Se n�s fizermos isso eu entendo que talvez dentro pouqu�ssimo tempo n�o precise esperar o tempo da interven��o, podemos terminar a interven��o mais cedo. Tudo isso favorece o Ibaneis. Sobre o aspecto criminal, eu acho que ele far� uma instru��o t�cnica boa.