Dentre as possibilidades sugeridas pelo general est� a aplica��o do artigo 136 da Constitui��o Federal, que trata sobre o Estado de Defesa no pa�s. De acordo com a "CNN", as informa��es foram repassadas ao ve�culo de comunica��o por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres.
A Carta Magna diz que o Presidente da Rep�blica pode decretar Estado de Defesa para preservar ou restabelecer "a ordem p�blica ou a paz social amea�adas por grave e iminente instabilidade institucional”. Esse cen�rio s� foi visto no Brasil uma �nica vez, em 1964, quando os militares tomaram o controle do pa�s em um movimento que durou 21 anos. Esse per�odo ficou conhecido como ditadura militar.
Minuta na casa de Torres
Com essa informa��o, fica mais dif�cil ainda para Anderson Torres, ex-ministro da Justi�a de Bolsonaro, explicar a minuta de um decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa, encontrada na casa dele durante uma opera��o da Pol�cia Federal, no dia 10 de janeiro.
Torres est� preso desde o �ltimo s�bado (15/1), por suspeita de omiss�o e de ter facilitado a invas�o de radicais bolsonaristas na Esplanada dos Minist�rios, o que resultou na depreda��o das sedes dos Tr�s Poderes.
A defesa do ex-ministro, que era secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal no dia dos ataques, alega que o documento encontrado na casa dele trata-se de um rascunho e que ele n�o lembra como a minuta chegou em suas m�os, uma vez que ele recebia muitos documentos a serem remetidos ao presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a reportagem publicada pela CNN nesta quinta-feira (19/1), os relatos dos aliados de Bolsonaro s�o de que a minuta pode ser resultado de encontros que aconteceram em novembro, no Pal�cio da Alvorada, em que se buscou sa�das jur�dicas para a revis�o do resultado eleitoral.
Alternativas
De acordo com a reportagem, outras possibilidades chegaram a ser avaliadas pelos perdedores:
- buscar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que liderasse o processo de pedido de Estado de Defesa;
- a convoca��o de for�as de seguran�a para tentar ter acesso ao c�digo-fonte das urnas eletr�nicas;
- convocar militares do Comit� de Transpar�ncia Eleitoral e que apontaram supostas falhas no sistema eleitoral para auxiliar na contesta��o eleitoral.
Ainda segundo a "CNN", as articula��es chegaram �s c�pulas das For�as Armadas, que promoveram reuni�es para debater essas alternativas, em especial o Ex�rcito. No entanto, a maioria dos generais, inclusive integrantes da Marinha e da Aeron�utica, teriam se contraposto �s alternativas e entendido que o vencedor das elei��es, Luiz In�cio Lula da Silva, deveria assumir o cargo.
A reportagem tentou falar com o general Braga Netto para esclarecer as informa��es, mas, at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, ele n�o havia respondido. O espa�o segue aberto.