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Estado de Minas DOCUMENTO OFICIAL

DF: Governo fez peti��o ao STF para retirar acampados do QG, antes da posse

Documento de 27 de dezembro, no entanto, n�o foi enviado. Jos� M�cio teria descartado medida


19/01/2023 18:02

Documento
Documento oficial pede autoriza��o judicial para entrar na �rea de jurisdi��o do comando do Ex�rcito e desmontar o acampamento bolsonarista no QG em Bras�lia (foto: Reprodu��o)
Existe um documento oficial elaborado pelo Governo do Distrito Federal para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em que pede autoriza��o judicial para entrar na �rea de jurisdi��o do comando do Ex�rcito e desmontar o acampamento bolsonarista no QG em Bras�lia. A peti��o, que o blog Capital S/A, do Correio Braziliense, teve acesso, foi elaborada na noite de 26 de dezembro e inserida no Sistema Eletr�nico de Informa��es (SEI) do GDF, no dia 27,  �s 11h19 da manh�, pelo hist�rico registrado. E l� continua, conforme apurou o blog.

Reuni�o no Buriti


Naquela mesma manh�, do dia 27, o governador Ibaneis Rocha recebeu Fl�vio Dino e Jos� M�cio no Pal�cio do Buriti, na condi��o de futuros ministros da Justi�a e da Defesa do presidente eleito Lula. Dino levou a grande preocupa��o que tinha com a seguran�a da cerim�nia de posse no dia 1o de janeiro. Segundo a blog apurou, Ibaneis disse a eles que iria fazer uma a��o mais en�rgica com o DF-Legal. E foi mencionado tamb�m que seria enviado o pedido de autoriza��o judicial a Moraes para que a PM pudesse entra l� e realizar uma opera��o de desmonte.

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Freio


Dino teria gostado das a��es. Mas M�cio, na reuni�o a portas fechadas, teria pedido a Ibaneis que n�o fosse feito nada naquele momento. Teria afirmado que "tais provid�ncias n�o seriam necess�rias", por j� ter informa��es do Ex�rcito de que o acampamento, de forma volunt�ria, seria desfeito no dia 29 de dezembro. O que n�o aconteceu.

Nova tentativa


Diante da perman�ncia do acampamento no QG, o GDF, por meio da Casa Civil, atualiza a peti��o, que j� estava inserida no Sistema, mas n�o tinha sido enviada a Moraes. No entanto, outras avalia��es chegam: de que j� estava muito perto do dia da posse e o tempo at� obter a decis�o judicial, preparar a a��o de retirada e execut�-la, estaria em cima da hora do evento, podendo gerar um dist�rbio generalizado que colocasse ainda mais em risco as celebra��es na Esplanada.

"Combate a atos antidemocr�ticos"

O documento elaborado pela Casa Civil do DF, que estava pronto para ser assinado e enviado ao STF, no dia 27, destaca :

"..... no combate a atos antidemocr�ticos, que afrontam a Constitui��o Federal, solicito autoriza��o judicial para que o Governo do Distrito Federal proceda a desocupa��o do acampamento no Quartel General do Ex�rcito em Bras�lia."

A peti��o est� ainda no SEI do GDF, mas em campo restrito. Para acesso p�blico apenas por meio da Lei de Acesso � Informa��o. O texto relata ainda que o Ex�rcito estava "limitando a atua��o" da Secretaria de Seguran�a P�blica do DF. Descreve o acampamento como sendo de "um grupo pol�tico que tem contestado o resultado das elei��es presidenciais de 2022."

Ordem de recuo

A PM j� tinha tentado entrar duas vezes no acampamento. E teve de recuar por ordem do Ex�rcito. "Tinham tanques e 300 soldados nos mandando sair" , conta um oficial da PM, que pediu para ter de nome preservado.

Manifesto de preocupa��o

O GDF frisou ainda na peti��o que "os graves acontecimentos ocorridos na cidade preocupam a popula��o e este governo", citando os atos de vandalismo na regi�o central de Bras�lia, em 12 de dezembro, data da diploma��o de Lula; e a tentativa de explos�o de uma bomba num caminh�o pr�ximo ao aeroporto na noite do dia 24 de dezembro.

M�cio em atua��o diplom�tica 

O pedido de M�cio para que nenhuma medida mais forte fosse tomada naquele momento passava pela atua��o de di�logo, que vinha mantendo com as For�as Armadas. Ainda n�o tinha tomado posse como ministro da Defesa de fato e tinha de fazer a media��o diplom�tica para que o clima n�o ficasse ainda mais tenso com a posse de Lula.

Respeito ao Ex�rcito

N�o se queria tomar, naquela altura, atitudes que ofendessem a autoridade do comando do Ex�rcito dentro da �rea de sua pr�pria  jurisdi��o. E uma decis�o do STF respaldando uma a��o policial, no acampamento autorizado pelos militares, poderia eclodir crise grav�ssima no dia da posse.

O governo eleito, por�m n�o empossado, n�o queria enviar sinais de revanchismo �s For�as Armadas. M�cio, no entanto, esteve na berlinda por n�o ter conseguido ajudar a evitar os atos golpistas no dia 8 de janeiro. N�o ter conseguido que o Ex�rcito tivesse desmobilizado o acampamento do QG at� aquele dia. E de onde partiu a massa que vandalizou a Pra�a dos Tr�s Poderes.

Defesa de M�cio

O presidente Lula saiu em defesa ontem do ministro Jos� M�cio. Em entrevista a jornalista Natuza Nery da GloboNews, foi questionado porque n�o o demitiu. Afirmou que "seria injusto tirar um bom jogador do time, porque ele perdeu apenas um gol".

Tamb�m destacou que o que aconteceu foi algo muito imprevis�vel. "Ningu�m podia prever que aquilo aconteceria. Nunca na hist�ria deste pa�s houve algo assim", refor�ou.

Trauma no DF

Enquanto isso, o GDF sofre uma interven��o federal na Seguran�a P�blica, tem o governador afastado por decis�o do Supremo e o ex-comandante da PM preso.

Integrantes do governo local deixam transparecer o abatimento e parecem bastante traumatizados com os �ltimos acontecimentos. Procurados pelo Correio, n�o quiseram se pronunciar sobre o que ocorreu nos dias em que a peti��o a Moraes foi elaborada e quase enviada.

O documento com a peti��o ao Supremo n�o consta no memorial de defesa de Ibaneis Rocha entregue ao STF. Mas poder� agora vir a ser usado para apontar que n�o houve cumplicidade do GDF com a "incubadora de terroristas" , como se referiu o ministro da Justi�a Fl�vio Dino ao acampamento do QG.


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