De acordo com a ju�za Flavia Poyares Miranda, que assina a decis�o, h� a necessidade de preserva��o de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo v�deos contendo desinforma��es e que s�o alvos de inqu�rito aberto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
"� poss�vel reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano", afirma a magistrada. A decis�o se estende aos canais no YouTube dos programas P�nico, Os Pingos nos Is e Tr�s em Um, veiculados pela Jovem Pan.
"A parte requerida [o YouTube, administrado pelo Google] � plataforma de compartilhamento de v�deos da internet, e, portanto, respons�vel pela guarda dos registros", diz ainda. A ju�za estabeleceu uma multa di�ria no valor de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
Flavia Poyares Miranda destaca que a a��o apresentada pelo Sleeping Giants tem o car�ter de produ��o antecipada de provas, buscando "apenas e t�o somente" garantir a "preserva��o de provas e fatos, sem qualquer ju�zo de valora��o". Por isso, afirma, n�o cabe recurso, defesa ou espa�o para o contradit�rio.
De acordo com levantamento feito pelo Sleeping Giants Brasil, a emissora j� teria deletado ao menos 417 v�deos que conteriam discurso de �dio, ataques ao sistema eleitoral, informa��es falsas sobre a vacina contra a Covid-19, desinforma��o sobre a emerg�ncia clim�tica e incita��o de �dio nacional.
A remo��o de publica��es teria se intensificado ap�s a empresa tornar-se alvo de inqu�rito aberto pelo MPF, que investiga a dissemina��o de desinforma��o pela rede com potencial para incitar atos antidemocr�ticos.
� Justi�a, o Sleeping Giants Brasil afirmou que, ao apagar ou ocultar os v�deos no YouTube, a Jovem Pan estaria se esquivando de eventual responsabilidade "pela sua conduta sistem�tica de difundir conte�dos il�citos".
"Ainda que o ambiente democr�tico seja constitu�do essencialmente por diferen�as, inclusive pol�ticas, a dissemina��o de medo e desinforma��o � express�o de abuso do exerc�cio do direito de informa��o e da liberdade de express�o e fere frontalmente a ordem constitucional democr�tica vigente", dizia a a��o, assinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Livia Cattaruzzi Gerasimczuk.
Um dos v�deos ocultados pela emissora trazia comentaristas divulgando uma not�cia falsa que relacionava a morte de adolescentes com a vacina��o contra a Covid-19. Antes dispon�vel, o material agora exibe a mensagem "v�deo indispon�vel —este v�deo � privado" quando acessado.