Bras�lia - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), �rg�o respons�vel pela representa��o jur�dica do governo, pediu, em nova a��o � Justi�a Federal do Distrito Federal, o bloqueio de bens de 40 pessoas envolvidas na invas�o e na depreda��o de pr�dios da Pra�a dos Tr�s Poderes, no �ltimo dia 8.
Na �ltima sexta-feira, a Justi�a autorizou que fossem bloqueados at� R$ 18,5 milh�es em bens de 52 pessoas e sete empresas sob suspeita de patrocinar os atos. Agora, a AGU pede a inclus�o no bloqueio de novos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram presos em flagrante durante os ataques ao Congresso, Pal�cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. � solicitada a indisponibilidade de im�veis, ve�culos, valores em contas banc�rias e outros bens.
N�o h�, por enquanto, uma solicita��o de que esse valor de bloqueio seja maior. Segundo a AGU, a quantia leva em considera��o as estimativas de danos apresentadas pelos tr�s Poderes.
A AGU informa que a solicita��o, que est� em segredo de Justi�a, afirma que eles “participaram da materializa��o dos atos de invas�o e depreda��o de pr�dios p�blicos federais (...) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como respons�veis pelos atos de vandalismo nas depend�ncias dos pr�dios dos tr�s Poderes da Rep�blica e em face dos mesmos foi decretada pris�o preventiva”.
“Participaram ativamente em atos il�citos dos quais, mais que os danos materiais ao patrim�nio p�blico federal objeto desta a��o, resultaram danos � pr�pria ordem democr�tica e � imagem brasileira”, diz o �rg�o. O segredo de Justi�a � justificado porque a a��o cont�m informa��es relacionadas aos autos de pris�o em flagrante e medidas investigativas em curso. A a��o, segundo a AGU, foi elaborada a partir de documentos da Pol�cia Civil do Distrito Federal e da decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a pris�o preventiva dos suspeitos.
A Justi�a havia bloqueado R$ 6,5 milh�es, no �ltimo dia 12, em bens e direitos de pessoas, entidades e empresas que teriam envolvimento com os ataques golpistas. Esse valor foi expandido para R$ 18,5 milh�es. Na decis�o de sexta-feira passada, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro afirmou que os bloqueios t�m como objetivo “assegurar o ressarcimento dos milion�rios danos patrimoniais causados ao er�rio”.
Alguns dos r�us que tiveram bens bloqueados teriam financiado o transporte de bolsonaristas a Bras�lia. “Os r�us tiveram papel decisivo no desenrolar f�tico ocorrido no �ltimo dia 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrim�nio p�blico federal e derivados desses atos”, afirmou a AGU no primeiro pedido feito � Justi�a para bloqueio dos bens.
“A gravidade dos fatos praticados e nos quais os r�us se envolveram, que, mais que lesar o patrim�nio p�blico federal, implicaram amea�a real ao regime democr�tico brasileiro, imp�e uma resposta c�lere e efetiva", acrescentou. (Folhapress)