De acordo com um relat�rio da Transpar�ncia do Brasil, em mais de 1,3 mil negativas a pedidos de informa��o, entre 2015 e 2022, foram mencionados o argumento de prote��o de dados pessoais.
Por�m, do total de 513 negativas indevidas registradas em todo o per�odo analisado, 80% ocorreram de 2019 a 2022, anos em que Bolsonaro estava no poder, totalizando 413.
O recorde de casos aparece em 2019, primeiro ano de mandadato de Jair Bolsonaro. Segundo os dados, foram 140. O n�mero � maior do que a soma dos quatro anos anteriores, que totaliza 100.
GSI foi o que mais negou
O Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica (GSI) concentra a maior quantidade de negativas indevidas na gest�o Bolsonaro. Foram 73 casos, representando 18% do total.
Segundo o relat�rio, na maioria dos casos, o GSI negou acesso a documentos desclassificados, ou seja, cujo sigilo j� caducou, sob dois argumentos:
o da presen�a de dados pessoais e outro n�o relacionado a informa��es pessoais, o da exist�ncia de um sigilo espec�fico para informa��es de atividades de intelig�ncia.
Nos casos analisados, a aplica��o de ambos para manter sigilo total sobre os documentos � inadequada, o que gera suspeitas sobre manobras do �rg�o para manter documentos em sigilo mesmo depois do prazo legal.
Isso porque, as informa��es eram de claro interesse p�blico e sem rela��o com a intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas.
Pol�cia Rodovi�ria Federal ficou com segundo lugar
Em segundo lugar, a Pol�cia Rodovi�ria Federal aparece om 56 casos negados. A maioria dos pedidos buscava acesso a autos de infra��o, ao andamento deles ou a boletins de ocorr�ncia.
As negativas foram consideradas indevidas porque tais documentos cont�m informa��es de interesse p�blico e, no caso de eventuais informa��es pessoais, a LAI determina que o �rg�o deve fornecer o documento ocultando os dados pessoais ou um extrato do documento.
Confira os �rg�os com mais sigilos de 100 anos indevidos
Uso indevido
Segundo o relat�rio da Transpar�ncia do Brasil, de 2019 a 2022, foram registrados recordes de uso indevido da restri��o de acesso a informa��o por at� 100 anos.
O primeiro ano da gest�o Bolsonaro foi o pico, com 140 casos. Em 2020, foram verificados 135 casos de uso indevido do que ficou conhecido como “sigilo de 100 anos”.
No total, foram 413 casos de uso indevido do art. 31 da Lei de Acesso � Informa��o para negativas nos �ltimos quatro anos – o correspondente a 80% do total das 513 negativas indevidas identificadas de 2015 a 2022.