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Estado de Minas BRAS�LIA

Nikolas Ferreira e outros deputados podem ter a posse suspensa

Grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Bras�lia


27/01/2023 19:35 - atualizado 27/01/2023 19:40

Nikolas Ferreira
Caber� � PGR pedir a suspens�o da posse dos deputados ou solicitar o arquivamento da a��o no STF (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA. Press)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) se manifeste sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pede a suspens�o da posse de deputados federais bolsonaristas, marcada para 1º de fevereiro.
 

Os deputados s�o:

 
Andr� Fernandes (PL-CE)
 
Carlos Jordy (PL-RJ)
 
Jo�o Henrique Catan (PL-MS)
 
Luiz Ovando (PP-MS)
 
Marcos Pollon (PL-MS)
 
Nikolas Ferreira (PL-MG)
 
Rafael Tavares (PRTB-MS)
 
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
 
Sargento Rodrigues (PL-MG)
 
Silvia Wai�pi (PL-AP)
 
Walber Virgolino (PL-PB)
 
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Bras�lia. Os advogados solicitaram ainda a instaura��o de inqu�rito policial apura��o da responsabilidade penal dos deputados em rela��o �s manifesta��es.
 
"Ora, n�o � aceit�vel ou imagin�vel que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democr�tico, por meio de elei��o livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democr�tico de Direito", diz o grupo Prerrogativas em a��o enviada ao STF.
 
 
Caber� � PGR pedir a suspens�o da posse dos deputados ou solicitar o arquivamento da a��o no STF.
 
A tend�ncia, segundo interlocutores do MPF (minist�rio P�blico Federal), consultados pelo UOL � que o �rg�o discorde do pedido de suspens�o, mas concorde com a instaura��o de processo para investigar a conduta dos pol�ticos.
 
 

DOIS J� NO ALVO DA PGR

 
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, abriu no in�cio de janeiro um inqu�rito contra deputados bolsonaristas rec�m-diplomados que teriam incitado atos antidemocr�ticos no dia 8. S�o eles: Andr� Fernandes (PL-CE), Clarissa T�rcio (PP-PE) e Silvia Wai�pi (PL-AP).
 
 
S� Clarissa T�rcio n�o foi alvo da a��o da PGR. De acordo com as informa��es que chegaram ao MPF (Minist�rio P�blico Federal), eles incentivaram os atos golpistas por meio de �udios, v�deos e reuni�es.
 
A pena prevista para incita��o � pr�tica de crime vai de 3 a 6 meses de deten��o e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democr�tico de Direito pode chegar a 8 anos de reclus�o.


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