Aras, que foi indicado ao cargo duas vezes por Bolsonaro e desejava se tornar ministro do Supremo, ficou marcado pela ina��o contra o golpismo do ex-presidente e de seus aliados durante os �ltimos anos.
A pauta do Supremo entre os meses de fevereiro e julho foi divulgada na �ltima semana pela presidente da corte, a ministra Rosa Weber. A partir desta quarta (1º), os ministros voltar�o �s sess�es de julgamento do plen�rio f�sico, que acontecem �s quartas e quintas-feiras.
A pauta divulgada pelo Supremo n�o � definitiva e deve ser ajustada, mas � um indicativo do que deve ser a prioridade da corte. Os ministros n�o costumam julgar grande parte das a��es que s�o previstas, e outras tendem a serem inclu�das conforme entendimento da presidente Rosa Weber.Rosa, que tem um perfil discreto e prefere que o STF n�o seja o foco das aten��es por pol�micas, deixou de fora temas que podem causar acirramento de �nimos contra o tribunal, cuja sede foi a mais depredada durante os ataques do �ltimo dia 8.
Por exemplo, um julgamento que n�o foi pautado � o do processo do marco temporal, que discute se a data da promulga��o da Constitui��o de 1988 deve ser usada para definir a ocupa��o tradicional da terra por ind�genas.
Em setembro do ano passado, logo ap�s ser empossada na presid�ncia da corte, Rosa se reuniu com ind�genas e se comprometeu a pautar o assunto. Ela se aposenta em setembro deste ano e tem sinalizado que o caso ser� julgado antes do fim da sua gest�o na presid�ncia do Supremo.
A ministra incluiu na pauta, por�m, um recurso que discute como agir quando o procurador-geral da Rep�blica pede o arquivamento de investiga��es contra supostos crimes cometidos por autoridades.
Esse recurso afirma que, se um ministro do STF encaminhar � Procuradoria-Geral da Rep�blica um pedido de investiga��o para oferecimento da den�ncia e o procurador decidir pedir arquivamento, o caso deve ser enviado para revis�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, composto por 10 integrantes.
Tamb�m diz que um ministro do Supremo n�o pode determinar o arquivamento por meio de uma decis�o monocr�tica (de apenas um ministro), e que o caso deve ser julgado em plen�rio.
A a��o sobre o tema trata de um pedido de investiga��o do ent�o vice-presidente Hamilton Mour�o, por ele supostamente ter feito apologia a um "autor de crimes, o p�blico e not�rio torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra".
Aras entendeu que Mour�o n�o cometeu crime, porque "se limitou a expor a opini�o acerca de pessoa com a qual, segundo afirmou, manteve duradoura rela��o de amizade". O ministro Lu�s Roberto Barroso determinou o arquivamento, e o autor da a��o recorreu.
A a��o foi levada a plen�rio virtual, e o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo para an�lise). Agora, a a��o foi pautada por Rosa Weber para o plen�rio do STF.
� praxe que os ministros arquivem investiga��es ap�s pedido do Minist�rio P�blico, mas j� ocorreram negativas, inclusive da pr�pria Rosa Weber em um inqu�rito no qual Bolsonaro era investigado sob suspeita de prevarica��o no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin.
� �poca, isso levou a atritos de Aras com a ministra. Ap�s um segundo pedido, ela decidiu arquivar a apura��o.
H� na pauta, ainda, duas a��es da Adepol (Associa��o dos Delegados de Pol�cia do Brasil) pautadas para mar�o, que questionam se o Minist�rio P�blico pode fazer investiga��es criminais e se h�, em determinados casos, usurpa��o das compet�ncias da pol�cia nessas apura��es.
Apesar de poucos casos pol�micos, o Supremo ainda pode ter alguns outros julgamentos de repercuss�o neste semestre. Um deles questiona se o presidente da Rep�blica pode bloquear o acesso �s suas contas nas redes sociais, como Twitter e Instagram.
Outro decidir� se a emenda � Constitui��o que n�o considera cru�is pr�ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta��es culturais, como a vaquejada.
H� ainda uma a��o que questiona a altera��o dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par�. Essa altera��o permitiria a cria��o do Ferrogr�o, projeto ferrovi�rio que era tocado pelo governo Bolsonaro e que enfrenta resist�ncias de ambientalistas, lideran�as ind�genas e do Minist�rio P�blico.
Na seara econ�mica, como mostrou a Folha, est� pautado o julgamento para definir se trabalhadores t�m direito a uma corre��o monet�ria maior dos valores depositados no FGTS. O impacto da mudan�a para o fundo � calculado em mais de R$ 300 bilh�es.
As novas regras de funcionamento da corte tamb�m poder�o provocar o retorno de casos antigos ao plen�rio. Segundo uma mudan�a no regimento interno aprovado no fim do ano passado, os pedidos de vista dever�o ser devolvidos ao colegiado em at� 90 dias.
Caso contr�rio, eles ficar�o automaticamente liberados para a continua��o do julgamento.
O Supremo voltar� aos seus trabalhos ainda com o pr�dio principal em reforma. O plen�rio, onde acontecem os julgamentos, estar� restaurado ap�s ter sido destru�do no dia 8.
Por�m outros setores do pr�dio principal, que foi destru�do, ainda ficar�o em reforma durante todo o semestre.
Ap�s a invas�o do pr�dio principal, a seguran�a se concentrou em proteger o subsolo do Supremo e os pr�dios anexos, onde ficam os gabinetes dos ministros e outros setores administrativos do tribunal. Oito pessoas foram presas em flagrante na ocasi�o —uma delas vestida com uma das togas dos ministros.