C�mara de BH tem novos vereadores e discuss�o ideol�gica em retorno
Primeira reuni�o de 2023 foi marcada por posse de seis suplentes e bate-boca ideol�gico diante de mo��o de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes (STF)
Casa cheia: posse de novos suplentes levou apoiadores �s galerias do plen�rio (foto: T�lio Santos/EM/ D.A. Press)
Seis novas caras fizeram parte da 1º reuni�o do plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte em 2023 nesta quarta-feira (1/2). Os parlamentares s�o suplentes de componentes da Casa que se elegeram deputados estadual e federal.
Assumiram Lo�de Gon�alves (Podemos) no lugar de Nely Aquino (Podemos), eleita deputada federal; Cida Falabella (Psol) na cadeira de Bella Gon�alves (Psol), eleita deputada estadual; Uner Augusto (PRTB) na vaga de Nikolas Ferreira (PL), eleito deputado federal; Wagner Ferreira (PDT) no lugar de Duda Salabert (PDT), eleita deputada federal; Maninho F�lix (PSD), que substitui Bim da Ambul�ncia (Avante), eleito deputado estadual; e Bruno Pedralva (PT), sucessor de Maca� Evaristo (PT), eleita deputada estadual.
Com presen�a de apoiadores, os suplentes de Duda Salabert e Nikolas Ferreira foram os mais aplaudidos na cerim�nia de posse. Uner Augusto tamb�m recebeu algumas vaias antes de assumir. Os vereadores foram os mais votados na elei��o municipal de 2020 e tiveram posicionamentos completamente divergentes durante os mandatos.
A cerim�nia de posse precedeu a primeira reuni�o de 2023 no Plen�rio Amynthas de Barros. Al�m dos vereadores, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), compareceu � solenidade.
Salabert integrava a bancada governista, em apoio ao prefeito Fuad Noman (PSD) na C�mara, posi��o a ser mantida por Ferreira. O vereador rec�m-empossado tamb�m disse que trabalhar� com as mesmas bandeiras da parlamentar.
"N�s temos compromisso com as pautas da deputada Duda Salabert, em especial a defesa do meio-ambiente, dos direitos humanos e da educa��o. N�s vamos dar seguimento a essas pautas, mas tamb�m a gente traz uma defesa do servi�o p�blico de qualidade, do esporte e do lazer, que � fundamental para a cidade. Sabemos que este momento � muito desafiador, mas a gente est� animado e preparado para esse desafio", disse � reportagem.
Ferreira ainda destacou que tem expectativas positivas para iniciar o mandato sob a presid�ncia de Gabriel Azevedo (sem partido) no Legislativo Municipal. Segundo o pedetista, o l�der da C�mara favorece o di�logo e permitir� a discuss�o de pautas com todos os parlamentares e movimentos sociais.
Primeira discuss�o
Durante a reuni�o, alguns dos rec�m-empossados j� protagonizaram a primeira discuss�o do ano na C�mara Municipal. Uma mo��o de protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou conta da pauta e transformou o plen�rio em cen�rio de ataques e embate ideol�gico que remeteu � campanha presidencial do ano passado.
A mo��o foi colocada em vota��o ap�s dezenas de pronunciamentos de vereadores que levaram o debate para embates ideol�gicos, cr�ticas a movimentos sociais, governos de esquerda na Am�rica Latina e ataques a Lula e a Bolsonaro. O resultado, por 23 a 9, foi favor�vel ao envio da mo��o ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Encaminhada ao plen�rio em novembro de 2022, a mo��o entrou em pauta para que a vota��o sobre a aprova��o do protesto n�o fosse simb�lica, ou seja, que os vereadores tomassem decis�o nominal sobre o tema. Foi aprovado que a delibera��o seria aberta.
Bruno Pedralva (PT), que assumiu hoje a vaga da deputada estadual Maca� Evaristo (PT), foi o primeiro a se manifestar sobre o tema. Ele se op�s � mo��o e citou a a��o do STF para puni��o dos respons�veis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na sequ�ncia, Uner Augusto (PRTB), suplente de Nikolas Ferreira (PL), foi ao microfone do Plen�rio Amynthas de Barros. Ele disse que Moraes tem uma postura ativista e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura pr�via durante a campanha presidencial.
Em v�rios pronunciamentos, o substituto de Nikolas fez cr�ticas ao julgamento sobre c�lulas-tronco no STF em 2013, disse que a produtora de v�deos Brasil Paralelo sofreu censura da Justi�a Eleitoral e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro dizendo que ele n�o incitou os atos golpistas de 8 de janeiro em Bras�lia.
“No meu primeiro dia j� estou vendo a forma��o de fake news aqui, disseram que o presidente Bolsonaro incentivou os atos em Bras�lia. Cad� as provas? [...] Golpismo pra mim � o MST invadir e destruir o minist�rio da Agricultura e o que o Partido dos Trabalhadores fez? Fez uma nota de apoio a isso, como apoiou as piores ditaduras da Am�rica Latina. Dizer que houve apoio do presidente (Bolsonaro) a atos golpistas � canalhuce”, disse Uner.
Embates ideol�gicos
Em raz�o da posse dos suplentes, as galerias do plen�rio estavam cheias, e a participa��o de apoiadores de parlamentares de diferentes espectros pol�ticos esquentou o debate. Em repetidas oportunidades, o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido) precisou interromper a fala dos vereadores para pedir sil�ncio aos presentes.
A discuss�o entre os parlamentares rapidamente saiu do tema da cr�tica a Moraes para se ater a embates ideol�gicos. Vereadores de direita afirmaram que Lula j� tomou decis�es favor�veis a liberta��o do aborto e fizeram repetidas men��es aos governos da Nicar�gua, Argentina e Venezuela. Membros de partidos de esquerda focaram em cr�ticas aos atos golpistas, ao governo de Jair Bolsonaro e � situa��o dos Yanomamis.
Alguns dos defensores da mo��o defenderam que ela foi escrita antes dos atos golpistas de 8 de janeiro e que, portanto, seria uma manifesta��o pela liberdade de express�o e contra o que consideram ativismo judicial. Do outro lado, parlamentares contr�rios � representa��o alegavam que a destrui��o das sedes dos Tr�s Poderes em Bras�lia deveria alterar o posicionamento de quem antes defendia a cr�tica formal a Alexandre de Moraes.
Os vereadores que se pronunciaram favoravelmente � mo��o foram Irlan Melo (Patriota), Fernanda Alto� (Novo), Fl�via Borja (PP), Uner Augusto (PRTB), Jos� Ferreira (PP) e Cleiton Xavier (PMN). Manifestaram-se de forma contr�ria os parlamentares Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Louren�a (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PDT).
Protesto
Na porta da C�mara Municipal, membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e movimentos pelo direito � moradia e em defesa do meio ambiente protestaram contra altera��es no plano diretor antes da primeira reuni�o do ano. O tema tamb�m foi trazido � tona por vereadores durante a sess�o no Plen�rio Amynthas de Barros.
Os manifestantes pedem que n�o seja aprovado um pacote de medidas que, entre outros efeitos, determina o adiamento da necessidade de pagamento de outorga onerosa por construtoras que pretendem construir em �reas superiores ao permitido por legisla��o. Segundo os movimentos e parlamentares que se op�em ao projeto, a ideia foi articulada pelo presidente da C�mara, Gabriel Azevedo, o vereador Br�ulio Lara (Novo) e a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
O plano diretor da capital foi aprovado em 2019 e todos seus instrumentos e par�metros entrariam em vigor em fevereiro deste ano. As outorgas onerosas, reclamadas pelos protestantes, � um mecanismo que prev� que construtoras que desejam extrapolar os limites determinados no plano devem pagar ao munic�pio um valor que � destinado em moradias populares, urbaniza��o de vilas e favelas e melhorias nos bairros.
Novidades
A primeira reuni�o do ano come�ou precedida pelo descerramento do mural “Belo Horizonte: do s�culo XVIII ao s�culo XXI”, da artista Yara Tupynamb�, que estava no Plen�rio Amynthas de Barros.
A obra da mineira de Montes Claros � dividida em dois m�dulos que retratam momentos simb�licos para a hist�ria de Belo Horizonte, desde a chegada dos bandeirantes, o estabelecimento de imigrantes na capital, a atua��o de movimentos populares e tamb�m de pol�ticos na cidade.
Segundo o presidente da C�mara, mais obras ser�o expostas nos sal�es a partir de uma an�lise e tratamento do acervo pr�prio do Pal�cio Francisco Bicalho, onde funciona o Legislativo Municipal. Tamb�m no plen�rio nesta quarta, o artista pl�stico Jarbas Juarez Antunes entregou um quadro para exposi��o na C�mara.
