Bolsonaro negou resposta a mais de 64 mil pedidos de acesso � informa��o

O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Vin�cius de Carvalho, afirmou que o governo Jair Bolsonaro (PL) negou resposta a mais de 64 mil pedidos de acesso � informa��o durante os quatro anos de gest�o. A informa��o foi compartilhada na manh� desta sexta-feira (03/02), durante coletiva de imprensa na sede da CGU.

A CGU apresentou o resultado da revis�o das regras de sigilo de documentos e informa��es da administra��o p�blica federal. A reavalia��o foi determinada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), por meio de despacho, assinado em seu primeiro dia de mandato (01/01).

Vin�cius afirmou que se surpreendeu com o n�mero de acessos negados e que o governo anterior utilizou os sigilos de forma “indevida”. O ministro destacou, ainda, que o acesso � informa��o � importante para o aprimoramento de pol�ticas p�blicas e, tamb�m, � uma forma de fiscalizar a a��o governamental. 

“N�s temos o entendimento de que a transpar�ncia e o acesso � informa��o ajudam muito no aprimoramento das pol�ticas p�blicas, ela ajuda no monitoramento da a��o governamental. Ent�o, para al�m de ser algo que em si � importante, tamb�m a gente entende como algo instrumental”, disse durante a coletiva. 

O ministro tamb�m destacou que, dos 64 mil pedidos, menos de 4% foram objetos de recurso para a CGU. Vin�cius pontuou que a popula��o desistia de acessar essas informa��es e n�o buscavam meios legais de fazer a transpar�ncia valer. 

‘N�s t�nhamos por volta de 64 mil pedidos de acessos negados total ou parcialmente ao longo desses quatro anos, sendo que destes, e isso � um dado interessante, que me surpreendeu um pouco, s� 2500 casos foram objetos de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho”, afirmou.

Cumprindo o despacho do presidente Lula, a revis�o dos sigilos de 100 anos de Bolsonaro feita pela CGU seguir� com base nos crit�rios abaixo:

Ao tomar posse no cargo, no m�s passado, Vin�cius de Carvalho criticou o recurso adotado pela gest�o Bolsonaro.

"Houve uso indiscriminado e indevido do sigilo para supostamente proteger dados pessoais ou sob o falso pretexto de prote��o da seguran�a nacional e da seguran�a do Presidente da Rep�blica", disse o ministro na ocasi�o.