Lewandowski: ainda n�o h� fatos para pris�o de Bolsonaro
Apesar de o Brasil viver "tempos estranhos", agravados pelas declara��es do senador, o ministro do STF disse avaliar a situa��o no pa�s de forma muito positiva
Lisboa — As declara��es, cheias de contradi��es, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que afirmou ter sido convidado pelo ex-deputado Daniel Silveira, preso desde quinta-feira (02/02), com o conhecimento de Jair Bolsonaro, para participar de um golpe de Estado ainda n�o s�o suficientes para levar o ex-presidente da Rep�blica para a pris�o. � o que acredita o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu n�o conhe�o nenhum detalhe de algum processo que esteja tramitando contra ele. O ex-presidente Bolsonaro � um cidad�o brasileiro. Ele pode entrar e sair livremente do pa�s”, afirmou o ministro durante participa��o no Lide Brazil Conference. Quanto � poss�vel declara��o de inelegibilidade de Bolsonaro, Lewandowski assinalou que esta � uma quest�o que ainda ser� analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avalia��o do ministro, que se aposentar� nos pr�ximos meses, ao completar 75 anos, seu colega de Tribunal, Alexandre de Moraes, respondeu a todos os questionamentos sobre os planos golpistas narrados pelo senador. O objetivo de Silveira, que teria total apoio de Bolsonaro, seria gravar Moraes, usar suas falas de forma comprometedora, prend�-lo, impedir a posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e manter o ex-presidente no poder. Moraes classificou tal opera��o como “tabajara”, conduzida por aloprados.
“Acho que Alexandre respondeu (tudo), porque foi testemunha dos acontecimentos. Eu n�o estive presente, n�o posso responder por ele. Se o que foi relatado pelo senador � verdadeiro, e parece que � um fato muito grave, deve ser apurado e ter�, se for ver�dico, consequ�ncias muito s�rias”, enfatizou Lewandowski, que v� como “inadmiss�vel” numa democracia tentar grampear um ministro do Supremo. Pelo que destacou Moraes, que tamb�m participou da confer�ncia de forma remota, ele conversou rapidamente com Marcos do Val no Sal�o Branco do STF, mas o senador se recursou a dar depoimento formal sobre o que dizia.
Apesar de o Brasil viver “tempos estranhos”, agravados pelas declara��es do senador, o ministro do STF disse avaliar a situa��o no pa�s de forma muito positiva. “Penso que os atos terr�veis, s�rios, o epis�dio sombrio de 8 de janeiro, na verdade, unificaram o pa�s. Depois da destrui��o da sede dos Tr�s Poderes, Legislativo, Presid�ncia da Rep�blica e Supremo Tribunal Federal, o que n�s vimos foi uma uni�o dos brasileiros, uma uni�o dos Poderes, uma uni�o dos governadores em torno da democracia e da pr�pria governabilidade”, enfatizou.
Ele destacou, ainda, ver com bons olhos a proposta que tramita no Congresso de regulamenta��o das redes sociais. “Penso que essa � uma necessidade urgente. N�s precisamos regulamentar as redes sociais, sobretudo, para que n�o sejam disseminadas, mensagens de �dio, de preconceito e tamb�m as fake news, que s�o extremamente perniciosas”, afirmou. “Mas estou convencido de que, embora seja importante que os distintos pa�ses ou Estados soberanos editem legisla��es nesse sentido, � preciso que haja uma regulamenta��o a n�vel internacional”, acrescentou.
Ricardo Lewandowski acredita que n�o h� fatos para pris�o de Bolsonaro (foto: YouTube/TV LIDE)
Em rela��o ao Congresso que acabou de tomar posse, Lewandowski tamb�m disse ver com muito otimismo a maneira democr�tica como se desenrolaram as elei��es dos presidentes do Senado quanto da C�mara dos Deputados. “Foram elei��es absolutamente pac�ficas. As pessoas discutiram, v�rios candidatos se apresentaram, mas os dois eleitos, tanto o presidente (Arthur) Lira quanto o presidente (Rodrigo) Pacheco, s�o muito experientes, est�o preparados e t�m um discurso de di�logo com os demais Poderes. Eu penso que as elei��es dessas duas lideran�as s�o mais um passo para a consolida��o da nossa democracia, que foi seriamente amea�ada pelos �ltimos acontecimentos”, emendou.
Quanto � proposta do ex-presidente Michel Temer, que fez a abertura do semin�rio, de se adotar o sistema semipresidencialista no Brasil, seguindo o modelo vigente em Portugal, o ministro do Supremo divergiu. “Eu, pessoalmente, sou contra. N�o quis me manifestar. J� escrevi a respeito disso. Penso que os latino-americanos, em geral, n�o se adaptaram ao parlamentarismo nem ao semipresidencialismo. O Brasil, em especial, rejeitou, por duas vezes, mediante plebiscito, o parlamentarismo. E penso que haveria muita dificuldade de se implantar o semipresidencialismo no lugar do Parlamento, do presidencialismo atual”, frisou.
