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Estado de Minas AMAZONIA

Militares centralizam plano contra garimpo em terras ind�genas

Ibama e Funai n�o t�m sido ouvidos na elabora��o da estrat�gia de retirada de garimpeiros da Terra Ind�gena Yanomami


05/02/2023 10:46 - atualizado 05/02/2023 12:29

Militares
Militares preparando carregamento de comida para os Yanomamis (foto: MICHAEL DANTAS / AFP)
O plano operacional federal para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Ind�gena (TI) Yanomami, que est� sendo montado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Seguran�a, na Sala de Situa��o criada em 20 de janeiro para coordenar uma resposta � trag�dia humanit�ria que atinge a regi�o, n�o tem contado com a participa��o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai). 

Os �rg�os, que det�m compet�ncia de pol�cia administrativa e de promo��o dos direitos nas comunidades ind�genas, respectivamente, esperavam ser consultados na montagem do planejamento da opera��o, mas n�o t�m sido ouvidos pelo Minist�rio da Defesa, que coordena a atua��o as For�as Armadas, e pela pasta da Justi�a e Seguran�a P�blica, respons�vel pela Pol�cia Federal.

 

Uma fonte ministerial que participou das reuni�es estranhou a aus�ncia dos �rg�os, devido ao conhecimento que t�m da regi�o e da log�stica de acesso �s comunidades e aos garimpos.

 

"Os militares tomaram para si o plano e est�o, com a Pol�cia Federal, organizando o planejamento que, basicamente, � usar os helic�pteros da Aeron�utica para chegar aos garimpos e descer para deixar a �rea inoperante, apreender os equipamentos etc", disse ao Correio. No Minist�rio da Defesa, fontes confirmaram que ainda n�o h� um trabalho totalmente integrado em rela��o �s opera��es em Roraima, mas o ministro, Jos� M�cio Monteiro, assegurou que "todos (os �rg�os) v�o participar". 

Servidores da Funai confirmaram que n�o h� comunica��o com os militares nem com o Minist�rio da Defesa. Na quarta-feira, a funda��o proibiu a entrada de pessoas na reserva ind�gena enquanto durar a emerg�ncia sanit�ria. Apenas servidores dos �rg�os que j� atuam na regi�o e institui��es parceiras poder�o ter acesso �s aldeias.

 

Outra aus�ncia percebida nas reuni�es � a de representantes do Minist�rio dos Povos Ind�genas. "Eles est�o de fora das reuni�es", comentou a fonte. Em 2 de fevereiro, o �rg�o instalou a Sala de Situa��o e Controle da Terra Ind�gena Yanomami, para "coordena��o, planejamento e acompanhamento das a��es de combate ao garimpo ilegal". Procurada, a Funai n�o respondeu ao pedido de esclarecimentos feito pela reportagem.

 

A falta de consulta tem feito com que o Ibama planeje a pr�pria atua��o no plano de retirada do garimpo ilegal em Roraima. "O Ibama est� trabalhando em conjunto com a Funai e outras institui��es em uma programa��o de a��es em v�rias terras ind�genas e isso inclui a TI Ianomami. Passamos todo m�s de janeiro nos reorganizando e reestruturando a fiscaliza��o, que foi desmontada, para agora podermos agir", confirmou o novo presidente do �rg�o, Rodrigo Agostinho, ao Correio.

 

Ainda segundo o presidente do Ibama, a integra��o das a��es "est� sendo tratada em n�vel ministerial". "A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) atua em conjunto com os demais minist�rios em rela��o ao caso", esclareceu. Ao ser questionado sobre a dificuldade de di�logo com o Minist�rio da Defesa, Agostinho afirma que o momento � de uni�o de for�as. "No momento, precisamos de todos agindo em defesa dos povos ind�genas e do meio ambiente." 

Todos inclu�dos

Na pr�xima quarta-feira, o ministro da Defesa, Jos� Mucio Monteiro, ir� a Roraima com o chefe da pasta do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e com os tr�s comandantes militares para ver de perto como est�o os trabalhos na regi�o.

 

Ao Correio, o ministro afirmou que todos os minist�rios envolvidos no enfrentamento da crise humanit�ria ser�o ouvidos e participar�o das a��es, mas ressalvou que o planejamento da opera��o contra a extra��o ilegal de ouro ainda est� em elabora��o. Ele lembrou que o papel das For�as Armadas � de apoio log�stico e de seguran�a para os agentes respons�veis pelo fechamento e autua��o dos garimpos, incumb�ncia da Pol�cia Federal e dos fiscais do Ibama.

 

Jos� Mucio Monteiro disse que essa � uma opera��o muito ampla, com a participa��o de v�rios minist�rios (Justi�a, Defesa, Sa�de, Desenvolvimento Social, Povos Ind�genas, Direitos Humanos), e que um dos principais desafios ser� "separar o joio do trigo" — identificar quem s�o os garimpeiros em situa��o de vulnerabilidade e quem s�o os chefes da atividade ilegal, os financiadores, e quem mant�m estruturas de apoio aos garimpos. E assegurou que a prioridade ainda � o atendimento humanit�rio ao povo ianom�mi. 

Ontem, a ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara — que est� em Boa Vista para acompanhar o trabalho de atendimento �s comunidades —, confirmou que j� foram identificados movimentos de fuga de garimpeiros que est�o na terra ianom�mi, antecipando-se � opera��o de desmonte dos garimpos. Para a ministra, essa movimenta��o, n�o � ruim.

 

"Se eles come�am j� a sair, est�o corretos. O chamado que estamos fazendo � para isso mesmo. Se eles saem sem precisar dessa for�a de seguran�a, dessa for�a policial, � melhor para todo mundo", avaliou a ministra.

 

Ela informou tamb�m que j� est� autorizada a moderniza��o da base de Surucucu, principal ponto de apoio dentro da reserva ind�gena, com a reforma da pista de pouso de avi�es de maior porte, e a instala��o de um hospital de campanha, para o primeiro atendimento aos ind�genas doentes e desnutridos. 


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