O PV entrou com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de medida cautelar, contra a lei federal 12.844/2013, que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores Mobili�rios, ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princ�pio da boa-f�, com informa��es prestadas apenas pelos vendedores.
Gilmar Mendes decretou prazo de tr�s dias para que �rg�os respondam a intima��o e prestem informa��o sobre a situa��o.
De acordo com o PV, as Distribuidoras est�o autorizadas a comprar o ouro com base unicamente nas informa��es prestadas pelos vendedores.
Ao desobrigar as Distribuidoras de buscar informa��es sobre o que ocorre nos locais de extra��o de ouro na Amaz�nia, a norma permite que todo o ouro ilegal oriundo da Amaz�nia seja escoado como se fosse legal.
Lula quer puni��o
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre os povos yanomamis. Ele afirmou que o governo vai voltar a trabalhar a favor dos ind�genas.
“N�o vamos permitir garimpo ilegal em terras ind�genas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situa��o em que se encontram os yanomamis perto do garimpo � degradante. Precisamos apurar tamb�m a responsabilidade do que aconteceu”, disse o presidente.
Segundo Lula, existem 840 pistas clandestinas, sendo 75 pr�ximo das terras yanomamis. “N�o � poss�vel n�o enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado.”
O presidente disse ainda que o governo vai reestruturar "tudo que existe" do ponto de vista de controle das terras ind�genas e do meio ambiente. “E precisamos envolver prefeitos e governadores nisso. Vamos tentar criar uma nova din�mica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, concluiu.
No in�cio do ano, entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “trag�dia humanit�ria” em curso na Terra Ind�gena Yanomami.
A �rea, que ocupa partes dos estados de Roraima e Amazonas, � marcada por garimpo ilegal de ouro e cassiterita, viol�ncia sexual de mulheres e crian�as, amea�as de morte e desestrutura��o dos postos de sa�de.
A �rea, que ocupa partes dos estados de Roraima e Amazonas, � marcada por garimpo ilegal de ouro e cassiterita, viol�ncia sexual de mulheres e crian�as, amea�as de morte e desestrutura��o dos postos de sa�de.