A proposta foi desmembrada do pacote anticrime que o parlamentar apresentou quando era ministro da Justi�a de Jair Bolsonaro (PL) e � uma de suas principais bandeiras.
Todas as propostas n�o apreciadas s�o arquivadas de uma legislatura para outras. Para desarquiv�-la, Moro precisar� do apoio de 27 senadores, e essa ser� o primeiro teste de seu capital pol�tico como senador.
"Apresentei o requerimento para que as Casas do Congresso retomem, com brevidade, um tema que � muito caro para a sociedade. V�rios criminosos, inclusive pessoas condenadas por corrup��o - um crime grave que atenta contra a democracia - foram colocados em liberdade", defende Moro.
A proposta que Moro pretende tirar da gaveta chegou a ser aprovada pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) em dezembro de 2019, mas sua tramita��o n�o teve prosseguimento.
Na C�mara foi criada uma comiss�o especial para debater o assunto, mas o relat�rio final tamb�m n�o chegou ao plen�rio.