O PL 354/2022 � de autoria do vereador Pedro Patrus (PT) e se baseia nos relat�rios da Comiss�o Nacional da Verdade para determinar respons�veis por viola��es de direitos humanos durante o per�odo ditatorial no pa�s.
“N�o podemos, de forma alguma, nos esquecer dos crimes contra a humanidade e das viola��es dos direitos humanos que foram cometidos no Brasil, durante o per�odo da Ditadura Militar, que tantos sofrimentos trouxeram ao povo brasileiro. O nome de pr�prios p�blicos que fa�am men��o a atores que cometeram tais crimes ou a datas referentes ao per�odo da Ditadura s�o um desrespeito � nossa democracia e a todas e todos que foram v�timas de tais atrocidades”, aponta o PL.
A vota��o pela aprova��o do PL foi conturbada na C�mara, evidenciando diferen�as entre parlamentares alinhados � esquerda e � direita. Autor do projeto, Patrus destacou que a ideia � promover uma repara��o hist�rica �s v�timas dos crimes pol�ticos da ditadura e que outras capitais do pa�s j� adotaram medidas semelhantes.
A assessoria do autor do PL cita como exemplos de espa�os que remetem � Ditadura Militar em BH a rua Luiz Soares da Rocha e a Avenida 31 de mar�o.
O vereador Uner Augusto (PRTB), que assumiu a cadeira de Nikolas Ferreira (PL) na semana passada, usou seu tempo de fala para sinalizar voto contr�rio ao projeto e fazer ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT).
“Um projeto do PT vem com esse selo de hipocrisia e dissimula��o. Um projeto aparentemente inofensivo, mas que quer reescrever a pr�pria hist�ria, Logo o PT, o partido mais abortista, que propaga uma cultura de �dio �s mulheres m�es, que deseja ver assassinados os beb�s dentro da barriga das mulheres, institucionalizou a corrup��o, que faz nota de apoio aos piores ditadores, vem falar de graves viola��es aos direitos humanos”, disse
Outros parlamentares como Irlan Melo (Patriota) e Fl�via Borja (PP) fizeram cr�ticas ao projeto e ao partido de seu proponente ao sinalizar oposi��o ao PL. Apesar das propostas, apenas 17 dos 41 vereadores se manifestaram de forma contr�ria e o projeto passou em primeiro turno.
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Durante a discuss�o do projeto, o presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido) tamb�m se pronunciou, destacou que existem regimes ditatoriais com vi�s de esquerda e de direita e sugeriu que o PL inclua tamb�m a mudan�a do nome da Avenida Get�lio Vargas, a quem classificou como ditador durante a vig�ncia do Estado Novo (1937-45).
A Comiss�o Nacional da Verdade, �rg�o tempor�rio criado em 2011, foi organizada para apurar e tornar p�blicos crimes cometidos durante o per�odo ditatorial do pa�s. Foram atribu�das 191 mortes � Ditadura, 210 brasileiros est�o at� hoje desaparecidos e apenas 33 corpos foram encontrados, totalizando 434 cidad�os. A pr�tica sistem�tica de deten��es ilegais e arbitr�rias e de tortura tamb�m foi atestada pela comiss�o, que identificou 337 respons�veis pelos crimes.