Terra Ind�gena Yanomami.
“De acordo com a decis�o, que instaurou um pedido de provid�ncias, h� forte aten��o nacional e internacional envolvendo os yanomami, o que refor�a a necessidade de enfrentamento da crise sanit�ria abrangendo a popula��o ind�gena e a repress�o ao garimpo ilegal na regi�o, que vem gerando severos danos ambientais e poss�veis crimes contra a humanidade”, pontuou o conselho.
Na decis�o, o corregedor Nacional de Justi�a, ministro Luis Felipe Salom�o, destacou que a se��o recebia um n�mero de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) e que a situa��o j� havia sido observada anteriormente por magistrados respons�veis.
“Havia, inclusive, pedido para que fosse lotado um juiz federal substituto para contribuir com a an�lise dos processos. Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o servi�o judicial, impactando diretamente na qualidade e na efici�ncia da presta��o jurisdicional”, disse o CNJ.
Com a decis�o, a 4ª Vara Federal da Se��o Judici�ria de Roraima ter� prazo de 5 dias para informar a atua��o, a lota��o e o quantitativo de servidores e ju�zes, al�m da distribui��o de processos dos anos de 2021, 2022 e 2023.
A presid�ncia do TRF1 tamb�m dever� prestar informa��es, no prazo de 48 horas, sobre pedidos de provid�ncias e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Se��o Judici�ria de Roraima, al�m de indicar se j� foi implementado plano de a��o e abertura de edital, com indica��o de quantitativo de ju�zes interessados para preenchimento do cargo de juiz federal substituto.