Nilm�rio Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Mem�ria e Verdade (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press - 26/10/2020)
Por tr�s dos discursos e das decis�es tomadas por ministros do governo federal, assessores fornecem informa��es que subsidiam as escolhas feitas pelos “donos” da caneta. Sob o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), v�rios postos no segundo escal�o foram entregues a quadros de Minas Gerais. Embora o estado tenha ficado com apenas um dos 37 minist�rios – Alexandre Silveira (PSD), nas Minas e Energia –, h� mineiros espalhados por outras pastas, ocupando cargos estrat�gicos.
A lista de representantes de Minas em Bras�lia (DF) tem nomes veteranos, como o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilm�rio Miranda, agora assessor especial de Defesa da Democracia, Mem�ria e Verdade. H�, tamb�m, figuras da nova gera��o petista, caso da economista Luiza Dulci, dona de importante sobrenome na trajet�ria do partido. Ela d� expediente na Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, chefiada por M�rcio Mac�do, um dos homens de confian�a de Lula.
Passados pouco mais de 40 dias do novo governo, os mineiros que comp�em a estrutura federal citam termos com significados similares � palavra “reconstru��o”, vista no lema oficial da terceira gest�o de Lula. Ex-deputado federal e um dos pioneiros no debate a respeito dos abusos cometidos pelos agentes da ditadura militar (1964-1985), Nilm�rio aponta lacunas deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Luiza Dulci est� na Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica (foto: Redes sociais/reprodu��o)
“Com a cria��o de novos minist�rios, como o das Mulheres, a gente (dos Direitos Humanos) vai focar na repara��o dos assuntos referentes aos crimes cometidos na ditadura porque todo o trabalho de retifica��o e investiga��o, como a busca por restos mortais, foi interrompido nos �ltimos seis anos, principalmente no governo Bolsonaro”, diz em entrevista ao Estado de Minas. “Aqui na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Mem�ria e Verdade foi tudo destru�do. Agora, vamos retomar o trabalho com dois focos principais: anistia e desaparecidos pol�ticos”, emenda.
Em outra sala da Esplanada dos Minist�rios est� Luiza Dulci. A sobrinha de Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia durante os dois primeiros governos de Lula, � doutora em sociologia e, no ano passado, concorreu a deputada estadual. Nomeada como gerente de projeto, atua diretamente com Maria Fernanda Ramos Coelho, secret�ria-executiva da pasta. “A principal tarefa da Secretaria-Geral � ser a porta de entrada para as demandas dos movimentos sociais e fazer essa articula��o pol�tica, dentro do governo, a partir do que chega da sociedade civil”, explica.
Luiza protesta contra a desidrata��o de conselhos de pol�ticas p�blicas. “A maior parte dos conselhos foi desativada ou mesmo extinta formalmente. Agora, estamos no esfor�o de reativ�-los”, pontua. Segundo a assessora de M�rcio Mac�do, ainda neste m�s Lula vai participar de um ato para simbolizar a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019.
Na semana passada, ali�s, Andr� Quint�o, outro mineiro, teve papel importante na reuni�o que aprovou o Programa Emergencial de Fortalecimento do Cadastro �nico (Cad�nico), base de dados utilizada pelo poder p�blico para identificar fam�lias que precisam ser assistidas por programas sociais.
Andr� Quint�o, secret�rio Nacional de Assist�ncia Social (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press %u2013 7/9/22)
Componente da equipe do Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Quint�o foi deputado estadual pelo PT de Minas e, no ano passado, concorreu a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD). Agora, chefia a Secretaria Nacional de Assist�ncia Social. Em dezembro, ele j� havia apontado ao EM a necessidade de mapear potenciais benefici�rios de a��es como o novo Bolsa-Fam�lia, que come�ou a repassar, em janeiro, R$ 600 mensais aos n�cleos familiares cadastrados. “A gente precisa fazer com que as pessoas que n�o recebem o Bolsa-Fam�lia, mas t�m direito, o recebam. E, tamb�m, qualificar o Cad�nico para que, de fato, o recurso seja bem utilizado.”
A avalia��o vai ao encontro de um problema verificado no Cad�nico. Logo que assumiu o comando da pasta de Desenvolvimento Social, o ministro Wellington Dias (PT-PI) afirmou que, em agosto do ano passado, uma significativa interrup��o no fornecimento de energia gerou indisponibilidade dos servi�os prestados pela plataforma que compila os dados dos benefici�rios. A falha pode ter prejudicado parte dos brasileiros em situa��o de vulnerabilidade, que, em virtude do incidente, teriam ficado sem receber os repasses a que t�m direito.
Lene Teixeira, chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego (foto: Reprodu��o da internet)
No trabalho e na sa�de
No Minist�rio do Trabalho e Emprego, uma das principais fun��es foi entregue a Lene Teixeira, ex-vereadora de Ipatinga, no Vale do A�o. Filiada ao PT, ela � a chefe de gabinete do ministro Luiz Marinho, tamb�m pertencente �s fileiras do partido. No cargo, Lene cumpre atribui��es como a organiza��o da agenda de Marinho. “H� um olhar comprometido com o projeto de reconstru��o, considerando a import�ncia da reinser��o dos trabalhadores na economia”, garante, dizendo que a atual gest�o herdou um “desmonte” das pol�ticas de defesa do emprego.
Segundo a ex-vereadora, est�o sendo montados comit�s para tratar, com representantes dos trabalhadores, sobre temas ligados aos direitos dos empregados. “As centrais sindicais encontraram uma porta aberta para a discuss�o e a inser��o em mesas de negocia��o”, assinala. Ainda conforme Lene, setores do empresariado tamb�m t�m procurado Marinho em busca de reuni�es. “Trago uma bagagem das pol�ticas p�blicas e a capacidade de di�logo com diferentes segmentos. Posso auxiliar o minist�rio contribuindo com a articula��o, ajudando na entrega das pol�ticas p�blicas que cabem ao Minist�rio do Trabalho.”
Rodrigo Leite, requisitado para coordenador de Servi�os e Informa��o do Departamento do Complexo Econ�mico-Industrial da Sa�de (foto: Luiz Santana/ALMG)
Ainda que indiretamente, a gera��o de empregos tamb�m deve pautar a atua��o de Rodrigo Leite. Ex-vice-presidente da Funda��o Ezequiel Dias (Funed), onde � funcion�rio de carreira, ele foi convidado para compor a equipe do Minist�rio da Sa�de. A chefe da pasta, N�sia Trindade, j� solicitou ao governo de Romeu Zema (Novo) a cess�o de Leite para o governo federal. Em Bras�lia (DF), ele vai atuar como coordenador-geral de Servi�os, Informa��o e Conectividade do Departamento do Complexo Econ�mico-Industrial da Sa�de. O setor est� ligado � Secretaria de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Complexo da Sa�de.
Em termos pr�ticos, os funcion�rios do departamento onde Leite vai bater ponto trabalham para desenvolver estrat�gias que potencializam a produ��o industrial em sa�de e a inova��o. “� uma oportunidade n�o s� de darmos as respostas que o Sistema �nico de Sa�de (SUS) precisa, mas, tamb�m, um grande espa�o de desenvolvimento econ�mico. Ele (o Complexo Econ�mico-Industrial da Sa�de) � gerador de empregos, coloca o pa�s em outro patamar, ajuda na reindustrializa��o nacional e a fomentar e trazer o desenvolvimento tecnol�gico que precisamos”, vislumbra.
Leite aponta a pandemia de COVID-19 como marco para a necessidade de aumentar a aten��o dada � ind�stria da sa�de. “No Brasil, faltou o b�sico, (como) luvas e m�scaras. Tivemos de importar tudo. Agora, est� na hora de a gente desenvolver esse complexo econ�mico para que o Brasil deixe de ser importador e, quando houver um surto ou outras pandemias, estar preparado com uma base industrial capaz de fornecer o que precisamos”. (GP)
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