O secret�rio de Acesso � Justi�a, Marivaldo Pereira, avalia que essa � uma das pol�ticas mais eficientes para redu��o da letalidade policial e para a prote��o do pr�prio agente de seguran�a.
"As experi�ncias verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na pr�pria instru��o processual, uma vez que, ao inv�s de voc� ter apenas a declara��o do policial, agora voc� tem �udio e v�deo do que aconteceu", disse.
Pereira diz que a experi�ncia no estado de S�o Paulo, que lan�ou o programa, est� se mostrado exitosa. A ideia � mapear pr�ticas como essa e tamb�m outras para definir que pol�tica vai ser adotada.
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O programa est� sendo desenhado pelas secretarias de Acesso � Justi�a e a Senasp (Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica), ambas do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, sob o ministro Fl�vio Dino.
"A ideia � mapear quais s�o as boas pr�ticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa pol�tica. O caminho ainda est� sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida s�, um modelo s�", disse. "Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a import�ncia de mapear os modelos existentes e coloc�-los � disposi��o", explicou.
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A inten��o de Pereira � que o programa j� esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementa��es. As conversas com a PRF tamb�m est�o em andamento.
A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual ado��o de c�meras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implica��es pr�ticas em diversas �reas da institui��o, n�o h� data definida para a conclus�o dos estudos.
"Mais do que prote��o para o pr�prio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, al�m de recurso para garantir a qualidade do servi�o prestado por servidores p�blicos", disse a institui��o, em nota.
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Pereira acrescenta que h� v�rios formatos poss�veis para a implementa��o dessa pol�tica no Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, entre eles um que use o Fundo Nacional de Seguran�a P�blica. Pelo fundo, h� possibilidade desde a aquisi��o centralizada dos equipamentos e a doa��o para os estados, como � feito com viaturas, at� a realiza��o de conv�nios.
"O fundo n�o � �nico caminho, a gente est� pesquisando outros caminhos tamb�m que possam incentivar essa pol�tica diante da relev�ncia que ela tem para a sociedade. Ent�o pode ser que a gente encontre outros mecanismos", disse.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de c�meras em uniformes de policiais � boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e ser� necess�rio avaliar se todas as pol�cias devem ser contempladas.
Renato S�rgio de Lima, diretor-presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, disse que o programa de c�meras corporais na tropa em S�o Paulo, o "Olho Vivo", � apontado com grande avan�o na pol�tica de redu��o de mortes praticadas por policiais.
Na sua vis�o, o programa de S�o Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas c�meras durante as abordagens, foi poss�vel mudar a cultura organizacional da corpora��o.
"N�o � que a pol�cia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque", explicou.
Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Pol�cia Militar de S�o Paulo cresceu 25% no primeiro m�s no governo Tarc�sio de Freitas (Republicanos).
O crescimento do uso de pistolas de choque � apontado por integrantes da corpora��o como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do in�cio do ano passado.
Para ele, o programa precisa avaliar onde ser� a implementa��o, diante do alto custo, porque n�o h� necessidade de fazer isso onde h� baixas taxas de vitimiza��o e letalidade policial.
Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que n�o se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que � preciso ter uma pol�tica completa para reduzir a letalidade.
Em S�o Paulo, por exemplo, o custo para a manuten��o desse programa � alto e envolve um processo amplo de gest�o, armazenamento e transmiss�o.
Angeli diz que � uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica porque uma das cr�ticas � que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados � para comprar armas e viaturas.
"Associar o fundo a um programa de redu��o da letalidade policial apoiado em c�meras � interessante. Mas a gente tem uma pol�cia que est� extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a pol�cia vai receber isso", disse.