O que Centr�o quer para apoiar governo Lula

Mudou o presidente, mas centenas de cargos na administra��o federal tendem a permanecer nas m�os de indicados do chamado Centr�o — grupo de partidos de centro-direita que costumam apoiar diferentes governos em troca de verbas e espa�o na m�quina p�blica.

Os �rg�os mais desejados s�o aqueles com grande or�amento e capilaridade no territ�rio nacional, ou seja, com verba e alcance para impactar realidades locais e gerar mais dividendos pol�ticos.

� o caso, por exemplo, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) ou das superintend�ncias do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amaz�nia (Sudam).

Conseguir que aliados ocupem cargos nesses �rg�os permite a pol�ticos ampliar sua influ�ncia em suas bases eleitorais, o que tende a se transformar em mais for�a pol�tica nas elei��es seguintes.

No momento, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ainda n�o tem uma base de apoio s�lida no Congresso para garantir a aprova��o de mat�rias do seu interesse, at� porque siglas de centro-esquerda s�o minoria no Parlamento.

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Por isso, sua gest�o est� aberta a negociar esses cargos at� mesmo com integrantes de partidos que eram da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e hoje se colocam como independentes, como Republicanos e PP. A ideia � conseguir ao menos parte dos votos dessas siglas no Congresso.

Al�m disso, partidos grandes da centro-direita que receberam o comando de alguns minist�rios, como MDB, PSD e Uni�o Brasil, mas que n�o est�o integralmente fechados com o Pal�cio do Planalto, tamb�m desejam mais espa�o no governo.

E, claro, na disputa por esses cargos, tamb�m est�o os partidos mais pr�ximos a Lula, como o pr�prio PT.

Essas nomea��es, por�m, seguem ainda em ritmo lento, enquanto intensas negocia��es acontecem nos bastidores.

“Tem deputados reclamando. Por que est�o dispon�veis, querendo ajudar (o governo), mas nada ainda”, disse um deputado do PP � BBC News Brasil.

“A desconfian�a que n�s estamos � que os l�deres (dos partidos no Congresso), o presidente da C�mara (Arthur Lira, do PP de Alagoas) v�o tentar segurar na m�o deles essa interlocu��o por cargos”, afirmou ainda. 

 

Segundo este parlamentar, mesmo o senador Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-ministro de Bolsonaro, dizendo que o partido deve ficar na oposi��o, parte da sigla pretende apoiar o novo governo. No entanto, ressaltou, esses deputados podem inicialmente votar contra o Planalto.

“O que vai acontecer na pr�tica: uns quatro ou cinco deputados do PP v�o votar contra. Por que, se a gente vota a favor, os caras v�o inverter a gente (da ordem de prioridades)”, calcula.

Outras lideran�as falam abertamente do desejo por cargos. Segundo o presidente do Uni�o Brasil, Luciano Bivar (PE), seu partido tem interesse por Codevasf, Dnocs e Sudene.

“O PT � feito por pessoas inteligentes, que sabem que, para fazer pol�tica � necess�rio ter espa�os. Quanto mais espa�os tivermos no governo, mais apoios poderemos garantir”, disse em entrevista recente ao jornal O Globo.

Indica��es antigas ‘podem ser aproveitadas’, diz ministro

Questionado pela BBC News Brasil, o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), confirmou o di�logo com todos que tenham interesse em colaborar com o governo.

Ele afirmou, inclusive, que o Planalto pode manter pessoas que foram nomeadas na administra��o anterior.

Na Codevasf, por exemplo, h� nomes indicados por pol�ticos do Uni�o Brasil e do PP.

“�s vezes, j� tinham pessoas indicadas, que j� tinham um papel em determinadas �reas, est�o sendo avaliadas. Se forem competentes, tecnicamente competentes do ponto de vista pol�tico, t�m capacidade de di�logo com a sociedade, podem ser aproveitadas”, disse o ministro.

Padilha afirmou ainda que o governo tem interesse em acelerar as nomea��es e que h� muitos “curr�culos” sendo analisados, indicados por “movimentos sociais, segmentos econ�micos, entidades e parlamentares”.

“Estamos trabalhando a partir dessas indica��es, e s�o os ministros que definem, chamam as pessoas para serem entrevistadas, avaliam os curr�culos. Se aliar compet�ncia t�cnica com a compet�ncia pol�tica para construir uma pol�tica p�blica e, al�m disso, refor�ar uma indica��o do Congresso Nacional, melhor ainda”, ressaltou.

Por que esses cargos s�o t�o visados?

A Codevasf tornou-se um caso emblem�tico que ilustra bem o apetite pol�tico.

Criada originalmente em 1974 para apoiar o desenvolvimento regional da bacia do rio S�o Francisco, sobretudo com projetos de irriga��o em �reas afetadas pela seca, a companhia aumentou fortemente sua �rea da atua��o nos �ltimos anos.

Durante o governo Bolsonaro, passou a executar bilh�es de reais em emendas parlamentares, dentro do chamado Or�amento Secreto, em a��es como pavimenta��o de vias ou doa��o de tratores e caminh�es para prefeituras.

Sua expans�o come�ou a partir de 2000, quando o Congresso passou a aprovar a inclus�o de novas bacias hidrogr�ficas na �rea coberta pela Codevasf, elevando o n�mero de munic�pios atendidos. Mas esse processo se intensificou nos �ltimos anos, quando a quantidade de munic�pios alcan�ados deu um salto em 2018 (de 1.020 para 1.641) e em 2020 (de 1.641 para 2.675).

Isso resultou em mais escrit�rios e superintend�ncias nos Estados e mais cargos comissionados dispon�veis para indica��es pol�ticas, al�m de ampliar a possibilidade de destina��o de recursos pelo pa�s.

Na mudan�a mais recente, aprovada a partir de um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Codevasf passou a atuar no seu Estado, o Amap�, na Para�ba e no Rio Grande do Norte, al�m de aumentar a �rea atendida em mais nove Estados.

Na ocasi�o, Alcolumbre disso � TV Senado que a amplia��o serviria para obras de infraestrutura h�drica, revitaliza��o de orlas de cursos d'�gua, constru��o de barragens, saneamento b�sico, al�m de estruturar as cadeias produtivas pela economia criativa, artesanato e do cultivo de hortali�as e frutos org�nicos.

Segundo a Codevasf, a companhia j� destinou R$ 360 milh�es para o Amap�, com investimento mais expressivo em rodovias e doa��o de m�quinas.

J� a inclus�o do Rio Grande do Norte na �rea de atua��o da companhia viabilizou, por exemplo, a doa��o de equipamentos de apoio � atividade agr�cola para a cidade de Mossor�, como tratores, caminh�es-pipa e caminh�es, no total de R$ 5 milh�es.

Essa, entre outras a��es do governo federal, foram lembradas na elei��o pelo prefeito da cidade, Allyson Bezerra (Solidariedade), ao manifestar seu apoio � candidatura ao Senado de Rog�rio Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, pasta � qual a Codevasf est� submetida. Marinho foi eleito.

“Rog�rio tem trabalho prestado a Mossor� e, com o apoio do nosso povo mossoroense, chega ao Senado Federal com 47.089 obtidos em Mossor�”, escreveu em seu Instagram o prefeito, destacando as doa��es de m�quinas agr�colas.

 

A forte expans�o da Codevasf foi, por�m, acompanhada por den�ncias de corrup��o. Em janeiro, a Pol�cia Federal realizou uma opera��o contra um grupo acusado de fraudes nas doa��es de tratores pela companhia, por meio de emendas parlamentares, para prefeituras do interior da Bahia.

O governo Lula ainda n�o trocou o comando da Condevasf. A nomea��o do atual presidente, o engenheiro Marcelo Moreira, no governo Bolsonaro � atribu�da a uma indica��o do deputado federal Elmar Nascimento, l�der do Uni�o Brasil na C�mara.

Ele chegou a ser indicado por seu partido para ser ministro de Lula, mas foi barrado devido ao forte apoio que deu ao ex-presidente na elei��o.

As superintend�ncias estaduais tamb�m seguem sob comando de indicados de governos anteriores. A de Pernambuco � chefiada desde julho de 2016 (governo Michel Temer) por Aurivalter Pereira da Silva, indicado pelo ent�o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), depois de ter atuado em seu gabinete.

Coelho e sua fam�lia t�m longa tradi��o de apoio a diferentes presidentes: ele foi ministro da Integra��o Regional de Dilma Rousseff; seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (Uni�o Brasil-PE), foi ministro de Minas e Energia de Michel Temer; e depois Bezerra Coelho foi l�der da gest�o Bolsonaro no Senado.

J� a superintend�ncia de Alagoas continua sob comando de Jo�o Jos� Pereira Filho (PP), o Jo�ozinho Pereira, primo do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a Codevasf pavimentou uma via na pequena cidade de S�o Sebasti�o, no interior alagoano, com verbas de emenda parlamentar indicada por Lira, nas proximidades de fazendas do pr�prio deputado.

Lira, que participou da inaugura��o da obra no ano passado, disse ao jornal que era uma “inverdade” relacionar a obra federal com sua propriedade, sem prestar maiores esclarecimentos.

 

Questionada sobre as cr�ticas e as suspeitas contra a atua��o da Codevasf, a companhia disse, por meio de nota que “a��es e projetos da empresa contribuem para a redu��o de desigualdades e s�o empreendidas com abordagem t�cnica e em resposta a demandas da sociedade, independentemente da origem dos recursos or�ament�rios”.

A Codevasf afirmou ainda que “possui s�lida estrutura de governan�a implantada” e que “nomea��es para cargos de dire��o observam requisitos t�cnicos e de experi�ncia estabelecidos pela Lei nº 13.303/2016 e por normas complementares”.

“A diretoria � composta por pessoas com qualifica��o e experi�ncia cujos nomes s�o aprovados pela inst�ncia de nomea��o e destitui��o, que � o Conselho de Administra��o da Companhia. A ocupa��o de cargos em comiss�o ocorre de acordo com as disposi��es do Plano de Fun��es e Gratifica��es da Empresa e das demais normas aplic�veis”, acrescentou.