O documento foi anexado � a��o que mira o ex-presidente pelos ataques ao sistema eleitoral em reuni�o com embaixadores no Pal�cio do Alvorada, em julho do ano passado.
A decis�o do colegiado refor�a a tese de advers�rios do ex-mandat�rio de que o papel recolhido na casa de Anderson Torres deve ser avaliado no contexto de uma estrat�gia tra�ada para desacreditar o sistema eleitoral.
Bolsonaro havia recorrido contra a inclus�o do documento no processo, mas o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gon�alves, negou e submeteu sua decis�o a referendo do plen�rio.
Al�m de Gon�alves, o plen�rio do TSE � composto por Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice), C�rmen L�cia, Raul Ara�jo, S�rgio Banhos e Carlos Horbach.
A minuta golpista foi apreendida pela Pol�cia Federal durante busca na casa de Anderson Torres, que tamb�m � ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal. A apreens�o do documento foi revelada pela Folha.
O texto tratava de uma proposta de decreto para o ex-chefe do Executivo instaurar um estado de defesa no TSE e, com isso, reverter o resultado da elei��o em que Luiz In�cio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.
Ap�s deixar o Minist�rio da Justi�a, Torres assumiu a Secretaria de Seguran�a P�blica do DF no in�cio do ano. Na v�spera dos ataques do dia 8 de janeiro, ele viajou de f�rias para os Estados Unidos.
Torres est� preso por determina��o de Moraes, no �mbito de inqu�rito do STF sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro atendeu a um pedido da PF no inqu�rito que apura omiss�o de autoridades distritais no epis�dio.
Bolsonaro � alvo de uma s�rie de investiga��es na corte eleitoral sob a alega��o de abuso de poder pol�tico ou econ�mico, al�m do uso indevido dos meios de comunica��o.
Esse leque pode ser ampliado se houver ind�cios do uso da m�quina p�blica nos gastos com o cart�o corporativo nos meses que coincidem com o per�odo da campanha eleitoral.
Na a��o em que a minuta golpista foi anexada, o corregedor-eleitoral determinou algumas dilig�ncias, incluindo oitiva de testemunhas.
Na semana passada, na condi��o de testemunha de Bolsonaro, o senador e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) disse que n�o conhecia o documento. O almirante Fl�vio Viana Rocha, ex-assessor de Bolsonaro, tamb�m foi testemunha e repetiu que a desconhecia.