Fl�vio Dino defende 'regula��o das redes sociais'

O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15/2) em S�o Paulo que o Judici�rio foi convocado ao ativismo pela sociedade. Ele tamb�m defendeu a regula��o das redes sociais.

As declara��es foram dadas durante evento promovido pelo banco BTG Pactual, com modera��o do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

"A pergunta �: o Judici�rio � ativista porque quer ou � ativista porque porque � convidado a tanto. Mais do que convidado, convocado. Convocado por quem? Pela sociedade", disse.

Dino citou como dois motivos para isso: a crise da pol�tica e a litigiosidade econ�mica.

"� injusto a essas alturas atribuir ao Judici�rio uma esp�cie de intromiss�o indevido no jogo pol�tico e jogo econ�mico. Eu diria que mais especialmente o Poder Judici�rio foi conduzido a isso e posso afirmar que os resultados foram mais positivos que negativos".

O ministro da Justi�a tamb�m defendeu a regula��o das redes sociais.

"N�s temos que trabalhar com novas quest�es, uma delas � a internet. Estamos propondo um debate s�rio em que n�o h� obviamente nenhum cerceamento � liberdade de express�o, mas h� compreens�o de que liberdade de express�o absoluta n�o existe. Quem diz isso n�o sou eu quem diz isso � o C�digo Penal."

Para o ministro, em alguns casos, dependendo da gravidade, � preciso agir para evitar danos mais graves � sociedade.

Dino afirmou que a ideia n�o � regular quest�es de opini�o ou mesmo fake news, mas crimes. Ele brincou citando o exemplo de uma coisa � dizerem que ele � obeso, mas outra diferente � dizer que, por ser obeso, ele merece ser metralhado, decapitado e exposto em pra�a p�blica.

"Algu�m aqui pode achar que isso � um discurso razo�vel? Claro que n�o. Ent�o a� a prioristicamente voc� tem que controlar. E esse controle � feito por quem? Pelas plataformas", disse. "A quest�o � que elas seguem seus pr�prios crit�rios para fazer esse arbitramento", afirmou.

Dino disse que o governo trabalha em um projeto sobre o assunto, mirando pr�ticas internacionais, principalmente na Uni�o Europeia.

O ministro tamb�m citou o caso de garimpo ilegal na Amaz�nia, no centro do debate devido �s consequ�ncias da atividade em terras ind�genas. Segundo ele, o enfoque tem sido em financiadores e quem lava o ouro ilegal.

"N�o prendemos 15 mil garimpeiros porque era imposs�vel prender 15 mil garimpeiros. Ponto, � isso", disse. "N�o podemos sair de um direito penal ineficiente para um direito penal terrorista e um direito penal que v� o c�rcere como resposta para todas as ilegalidades. Isso serve para eleger pessoas, mas n�o serve para combater a criminalidade."

Ele citou que h� m�ltiplas Amaz�nias e que a popula��o que vive na regi�o deve ser atendida.

"Uma vis�o puramente santuarista da Amaz�nia n�o responde a essa necessidade �bvia de voc� ter efetivamente a sustentabilidade como algo tang�vel para os cidad�os da amaz�nia. N�o adianta fazer planos ou assinar documentos internacionais em benef�cios sociais concretos a esses 30 milh�es de brasileiros e brasileiras", disse.