A promessa � combater a��es como garimpo ilegal e desmatamento nas �reas de floresta. O programa ter� o nome de Amaz�nia Mais Segura.
Segundo Capelli, a iniciativa ser� desenvolvida em conjunto com institui��es como PF (Pol�cia Federal) e Ibama.
"Esse programa vai incluir a instala��o de novas bases, bases terrestres, bases fluviais, amplia��o do efetivo, capacita��o do efetivo que l� atua e que l� atuar�, assim como o investimento em solu��es tecnol�gicas, que v�o ajudar para que o estado brasileiro retome o controle de toda a regi�o", afirmou o secret�rio.
A declara��o foi dada em entrevista durante a tarde na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), no Rio de Janeiro.
O banco recebeu nesta quarta a reuni�o de reinstala��o do Cofa (Comit� Orientador do Fundo Amaz�nia). Foi o primeiro encontro do comit� desde 2018, segundo o BNDES. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) restabeleceu a governan�a do Fundo Amaz�nia em janeiro.
O Cofa tem entre as atribui��es estabelecer as diretrizes e os crit�rios para a aplica��o dos recursos obtidos pelo fundo, que visa a preserva��o ambiental e o combate ao desmatamento.
Trata-se de um comit� tripartite, formado por representantes do governo federal, de governos estaduais e da sociedade civil.
O Fundo Amaz�nia passou por congelamento durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). Noruega e Alemanha bloquearam a transfer�ncia de recursos para a iniciativa em 2019.
A decis�o veio ap�s o governo Bolsonaro extinguir os dois �rg�os de governan�a do fundo: o Cofa e o CTFA (Comit� T�cnico do Fundo Amaz�nia). Recordes de desmatamento tamb�m espantaram novos parceiros.
Ap�s as elei��es no Brasil, Noruega e Alemanha anunciaram a retomada de repasses para a iniciativa. Outros pa�ses, incluindo os Estados Unidos, tamb�m manifestaram interesse em aderir ao fundo.
Presente na reuni�o do Cofa, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudan�a do Clima) disse que o valor do repasse dos Estados Unidos ainda n�o est� definido. Esse montante dever� ser conhecido nas pr�ximas semanas, segundo a ministra.
Em reuni�o entre os presidentes Lula e Joe Biden, na �ltima sexta-feira (10), os Estados Unidos acenaram com um valor de cerca de US$ 50 milh�es (R$ 260 milh�es), o que foi visto como decepcionante por negociadores brasileiros.
Marina afirmou que uma das prioridades da retomada do fundo ser� o apoio a medidas de prote��o a povos ind�genas em situa��o de crise social e sanit�ria no pa�s.
Segundo Marina, 14 projetos j� haviam sido "devidamente qualificados" no Fundo Amaz�nia, mas, com a paralisa��o da iniciativa na gest�o Bolsonaro, acabaram em um "limbo". Esses projetos poder�o ser retomados com a volta das discuss�es, sinalizou a ministra.
"A decis�o da reuni�o � que, se os tomadores do recurso estiverem interessados em continuar tramitando esses projetos, que s�o de alta relev�ncia e, mais ou menos, no valor de R$ 480 milh�es a R$ 600 milh�es, com a atualiza��o que possivelmente ter� de ser feita, esses projetos voltar�o a tramitar", afirmou.