Decis�o foi tomada em Plen�rio Virtual nesta sexta-feira (17/2).
Zambelli � alvo de a��es por ter apontado uma pistola para um apoiador do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) �s v�speras do segundo turno das elei��es.
O incidente ocorreu durante uma persegui��o a p� pelas ruas dos Jardins, �rea nobre de S�o Paulo.
O incidente ocorreu durante uma persegui��o a p� pelas ruas dos Jardins, �rea nobre de S�o Paulo.
At� o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes.
No voto, Gilmar Mendes afirmou que a deputada s� n�o teve a pris�o em flagrante decretada por causa do foro privilegiado. “A aus�ncia de pris�o em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incid�ncia do foro por prerrogativa de fun��o que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas raz�es, reafirmo a compet�ncia do Supremo Tribunal Federal”, disse.
A defesa da deputada argumentou que Zambelli havia sido amea�ada e agredida verbalmente no per�odo eleitoral, e que agiu em leg�tima defesa e que usou meios moderados, sem ter disparado a arma.