Bolsonaro ainda ironizou o fato da “esquerda” n�o querer mais dar continuidade � abertura de uma CPI para investigar os atos antidemocr�ticos. De acordo com o ex-mandat�rio, a “esquerda sabe o que aconteceu”.
“Teve aquele caso lament�vel em 8 de janeiro, o ‘Capit�lio Tupiniquim’, (est�o chamando de) terroristas. A nossa legisla��o quando fala em terrorismo tem que ter algo voltado �s quest�es raciais ou voltada � xenofobia, fora isso n�o � terrorismo. A esquerda (queria) assinatura, CPI. Alguns dias depois, voltaram atr�s, ‘n�o quero mais CPI’. Eles sabem o que aconteceu”, disse Bolsonaro.
A Lei Nº 13.260, de mar�o de 2016, define o que � terrorismo para a Constitui��o Federal.
Art. 2º O terrorismo consiste na pr�tica por um ou mais indiv�duos dos atos previstos neste artigo, por raz�es de xenofobia, discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia e religi�o, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim�nio, a paz p�blica ou a incolumidade p�blica.
§ 1º S�o atos de terrorismo:
I - usar ou amea�ar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases t�xicos, venenos, conte�dos biol�gicos, qu�micos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destrui��o em massa.
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva se op�s � instaura��o de uma CPI para investigar os ataques de 8 de janeiro. O petista afirmou que uma CPI pode mais atrapalhar do que ajudar.
"N�s temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse pa�s. Uma comiss�o de inqu�rito pode n�o ajudar e ela pode criar uma confus�o tremenda, sabe? N�s n�o precisamos disso agora", apontou em entrevista � Natuza Nery, na GloboNews, em 18 de janeiro.
"� uma decis�o do Congresso Nacional, n�o � minha. Portanto, os partidos pol�ticos, na C�mara e no Senado, � que v�o decidir", continuou.
Ao passo, a oposi��o se mobilizou para instaurar a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI), quando se junta parlamentares do Senado e da C�mara dos Deputados para realizar a apura��o dos atos terroristas. No entanto, o plano ainda est� no papel.
