Regula��o de m�dias sociais: Dino diz que big techs foram irrespons�veis com ataques de 8 de janeiro

Nos 54 dias em que Fl�vio Dino atuou como ministro da Justi�a at� a �ltima sexta-feira (25/02), ele se tornou em uma figura praticamente onipresente no notici�rio nacional e internacional.

Em pouco mais de dois meses, ele foi um dos principais respons�veis por lidar com as duas primeiras crises do terceiro governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT): os ataques �s sedes dos Tr�s Poderes no dia 8 de janeiro, em Bras�lia; e a crise humanit�ria do povo ind�gena yanomami, em Roraima.

E foi com a crise dos atos de 8 de janeiro no retrovisor que Dino aproveitou para defender uma das pautas mais pol�micas levantadas pelo governo Lula - a regula��o das m�dias sociais.

Nos �ltimos dias, o governo voltou a defender que as empresas de tecnologia que atuam no setor de redes sociais devem ser responsabilizadas pela propaga��o de conte�dos que violem ou encorajem a viola��o da lei.

Questionado, ele disse que as chamadas big techs das redes sociais foram irrespons�veis ao permitirem a propaga��o de convoca��es para os atos que resultaram nos ataques do in�cio do ano, em Bras�lia, mesmo depois dos atos violentos que ocorreram em dezembro, durante a diploma��o do presidente Lula.

"Infelizmente, sim (foram irrespons�veis). Essas empresas, todas elas de um modo geral, podem se auto-regular e elas fazem isso. Existem filtros na internet? Sim ou n�o? Claro que existem. Existem mecanismos pelos quais as big techs sabem o que est� circulando e induzem, inclusive, a circula��o de certos conte�dos. Ou seja, os meios tecnol�gicos existem. N�o quiseram fazer", disse o ministro.

Dino tamb�m afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) n�o ser� alvo de persegui��o pol�tica e comentou o temor que o ex-mandat�rio disse ter de ser preso ao retornar ao Brasil. Bolsonaro viajou para a Fl�rida, nos Estados Unidos, no final de dezembro do ano passado.

"Acho que isso � mais um temor dele mesmo. Um temor, quem sabe, psicol�gico. Ou ele sabe de alguma coisa que a pol�cia n�o sabe ainda", afirmou Dino.

Na entrevista, o ministro tamb�m falou sobre a crise no territ�rio yanomami e afirmou que atua��o policial n�o ser� suficiente para conter o problema e que projetos para o desenvolvimento econ�mico da Amaz�nia devem ser postos em pr�tica.

Dino tamb�m comentou o caso do jogador de futebol Robinho, condenado na It�lia por estupro. O atleta nega ter cometido o crime.

Nos �ltimos dias, o governo brasileiro deu um parecer atendendo a um pedido do governo italiano que pediu que o jogador, que n�o poderia ser extraditado, cumprisse sua pena no Brasil.

O parecer do Minist�rio da Justi�a indicou que essa possibilidade � legal e o caso, agora, depende de uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Para Dino, a posi��o do minist�rio dever� ter um car�ter "pedag�gico" contra a impunidade.

"Tem um car�ter pedag�gico em rela��o � expectativa de impunidade e tem um car�ter de convite a outros pa�ses para que tamb�m colaborem com o Brasil", disse o ministro.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil - Na d�cada de 90, o governo brasileiro tamb�m fez uma grande retirada de garimpeiros da Terra Ind�gena Yanomami, mas eles voltaram causando bastante dano. Como garantir que isso n�o vai acontecer agora de novo?

Fl�vio Dino - Houve, em verdade, um incentivo ao garimpo ilegal, seja por quest�es legislativas, seja pela aus�ncia de fiscaliza��o. A principal garantia de evitar essa reincid�ncia, n�o s� nas terras yanomami como em outras � termos um duplo movimento. Em primeiro lugar, a continuidade da a��o fiscalizadora repressiva. Por outro lado, � preciso haver projetos que, de fato, possibilitem que haja alternativas econ�micas para os filhos e filhas da Amaz�nia. A pol�cia n�o resolver� sozinha a quest�o da sustentabilidade ambiental e da seguran�a clim�tica.

BBC News Brasil - J� se fala em migra��o desses garimpeiros para outras �reas da Amaz�nia. � plaus�vel imaginar que o Brasil consiga, nesta administra��o, acabar com o garimpo ilegal em terras ind�genas?

Dino - � plaus�vel e necess�rio. Todos os esfor�os est�o sendo feitos. Lembremos que n�s temos s� dois meses de governo. A��es in�ditas foram executadas, por exemplo, contra a lavagem do ouro ilegal. N�o basta apenas enfrentar o garimpo no solo desta ou daquela terra ind�gena. � preciso enfrentar quem financia, como n�s estamos fazendo. � preciso enfrentar quem faz a lavagem do ouro ilegal [...] e com isso voc� consegue de fato, destro�ar essa cadeia criminosa que se formou em torno dos garimpos ilegais no Brasil. Al�m dessa desintrus�o na terra ind�gena, a yanomami, n�s teremos mais seis intrus�es neste ano.

BBC News Brasil - Investiga��es da Pol�cia Federal t�m mostrado que grande parte desse ouro ilegal � exportado para outros pa�ses na Europa, na �sia, e em outras regi�es do mundo. Qual � a responsabilidade desses pa�ses em rela��o � crise humanit�ria que a gente est� vendo hoje na Terra Ind�gena Yanomami?

Dino - N�s temos um elo anterior nessa cadeia criminosa que deriva de um problema legislativo que � a presun��o de boa-f�. Na primeira aquisi��o desse ouro, que � ilegal, o vendedor chega e auto-declara a origem como sendo, por exemplo, de um outro lugar onde h� permiss�o da lavra. H�, portanto, legalidade. E com isso, aquilo que � ileg�timo se transforma em leg�timo e entra no mercado. Hoje, n�s n�o temos elementos jur�dicos para afirmar que esses adquirentes fora do Brasil sabem disso. O certo � que � preciso cortar exatamente o primeiro elo.

BBC News Brasil - O senhor acha que esses pa�ses que importam esse ouro do Brasil poderiam ter sido mais cuidadosos na escolha dos seus fornecedores? Os pa�ses que importam esse ouro na sua avalia��o, neste momento, n�o t�m responsabilidade pelo que est� acontecendo?

Dino - N�o posso presumir que essas empresas e outros pa�ses tivessem condi��es de saber disto. Eu prefiro trabalhar naquilo que nos cabe que � aquilo que ocorre no Brasil. Evidentemente, em outro momento, podemos discutir com a comunidade internacional.

BBC News Brasil - O senhor disse recentemente que os donos dos garimpos ilegais em algum momento seriam presos, mas at� agora foram feitas poucas pris�es. Por que esses supostos donos dessas minas ainda est�o livres?

Dino - N�s temos uma a��o emergencial que est� sendo executada, que � chamada desintrus�o. � preciso entender uma opera��o complexa dessas em que � preciso ter prud�ncia e bom senso para n�o gerar mais danos. Estamos falando de dezenas de milhares de pessoas. Imaginemos uma a��o mal planejada? Isso poderia resultar em dezenas ou centenas de pessoas mortas, por exemplo. Ent�o, � preciso ter seriedade e compreender um planejamento que � feito em fases. Fase um - desintrus�o. Est� quase toda finalizada [...] N�s j� tivemos pris�es em rela��o a outros elos da cadeia. J� tivemos bens bloqueados e apreendidos. O inqu�rito policial seguir� independentemente da desintrus�o, tendo como alvos aqueles que financiam ou donos que fazem a lavagem. E tendo como alvo, tamb�m, paralelamente, aqueles que desviaram o dinheiro da sa�de ind�gena.

BBC News Brasil - Mudando de tema, o senhor afirmou recentemente que foi o pr�prio ex-presidente Jair Bolsonaro que se meteu na investiga��o sobre os ataques de 8 de janeiro ao postar um v�deo na internet sobre o assunto. Isto � realmente suficiente para afirmar que Bolsonaro tem algum tipo de envolvimento com o que aconteceu?

Dino - A responsabilidade pol�tica � definida a partir da emula��o de ideias, de valores, cultura do �dio, ataques ao Supremo, ataques �s institui��es democr�ticas. Isto est�, a meu ver, cabalmente configurado. Em rela��o � responsabilidade jur�dica formalmente, ele � investigado porque publicou um v�deo que chancela os atos antidemocr�ticos. Depois retirou, � verdade. E, mais recentemente, dois aliados pol�ticos dele revelaram que participaram de uma reuni�o em um pal�cio presidencial para discutir uma a��o ilegal. Ent�o, por isso que eu disse que, hoje, o ex-presidente da Rep�blica Bolsonaro, comparece como investigado nos inqu�ritos por atos dele mesmo. N�o h� uma orienta��o pol�tica do Minist�rio da Justi�a ou do governo de um modo geral para que ele seja investigado. Ele que se colocou na condi��o de investigado.

BBC News Brasil - Muita gente diz que o ex-presidente Bolsonaro pode ser preso se voltar ao Brasil. Ele mesmo j� mencionou isso. Quais s�o as reais chances de isso acontecer?

Dino - Eu n�o posso afirmar o que o Poder Judici�rio far�. Hoje, h� elementos conducentes � pris�o do ex -presidente Bolsonaro? Que eu saiba, n�o. H� uma investiga��o e essa investiga��o vai continuar porque n�o h� persegui��o, mas tamb�m n�o h� leni�ncia. Acho que isso � mais um temor dele mesmo. Um temor, quem sabe, psicol�gico. Ou ele sabe de alguma coisa que a pol�cia n�o sabe ainda. Mas creio que hoje ele n�o tem contra si nenhum pedido de pris�o. Poder� ter em algum momento? Eu n�o sei, voc� n�o sabe, ningu�m sabe. Agora, ele pr�prio revela um medo, um p�nico e ele deve ter os motivos dele.

BBC News Brasil - O senhor teme que uma eventual pris�o do ex -presidente Bolsonaro possa desencadear uma nova onda de viol�ncia de ataques como vimos em janeiro?

Dino - A aferi��o do cabimento da pris�o de uma pessoa n�o obedece a esse tipo de crit�rio porque isso (o crit�rio) � eminentemente pol�tico. (A aferi��o) � um crit�rio mais legal. A pris�o � necess�ria para a investiga��o? Sim ou n�o? Essa � a resposta (pergunta) que talvez seja feita.

BBC News Brasil - Mas o senhor teme que isso possa vir a acontecer?

Dino - N�o me cabe avaliar isso porque seria uma inger�ncia no Poder Judici�rio. Eu tenho que respeitar a independ�ncia do Poder Judici�rio. N�o vejo hoje, de um modo geral, condi��es sociais para que esse golpismo emerja novamente. Eu creio que ele foi vencido. Ainda que de modo n�o definitivo.

BBC News Brasil - Bolsonaro �, talvez, o principal advers�rio pol�tico do presidente Lula. Como garantir a ele e � sociedade que ele n�o ser� alvo de uma persegui��o pol�tica desse governo?

Dino - Quem decide medidas de for�a no Brasil n�o � o governo, � a Justi�a, que � um poder independente [...] Ele n�o pode ter privil�gio. Ele n�o pode ter imunidade nenhuma. Nenhum presidente da Rep�blica, por ter sido presidente da Rep�blica, est� imune a prestar contas � Justi�a.

BBC News Brasil - Mas as decis�es que tamb�m levaram � pris�o do presidente Lula tamb�m foram proferidas por um Judici�rio independente. O senhor e aliados dizem que isso foi resultado de uma persegui��o pol�tica. Por que foi persegui��o pol�tica l� e n�o pode ser agora?

Dino - Porque no caso do presidente Lula, quem disse que foi errado? Foi persegui��o pol�tica. N�o fui eu, foi o Judici�rio. Lembremos que o Supremo Tribunal Federal, ou seja, o �rg�o de c�pula do Poder Judici�rio, anulou tudo, desfez tudo, e disse que estava tudo errado.

BBC News Brasil - Na sua opini�o, houve coniv�ncia dos militares com o que aconteceu no dia 8 de janeiro, em Bras�lia?

Dino - Eu n�o diria dos militares, genericamente, porque a imensa maioria dos militares se comportou e tem se comportado como guardi� da legalidade democr�tica. As For�as Armadas t�m tido um comportamento profissional. Agora, membros das For�as Armadas, obviamente, por a��o ou omiss�o, participaram daqueles crimes. E isto deve ser investigado porque todas as pessoas devem ser investigadas de acordo com as provas. A farda e o uniforme n�o d�o imunidade a ningu�m. N�s temos hoje, infelizmente, ind�cios graves de que alguns militares, inclusive da ativa, participaram (dos atos de 8 de janeiro) por a��o ou omiss�o.

BBC News Brasil - No Brasil, por conta da Lei da Anistia, o pa�s n�o puniu os militares que eventualmente cometeram crimes. O Brasil tem estrutura institucional para punir os militares que supostamente participaram dos atos de 8 de janeiro?

Dino - N�s temos uma estrutura institucional que est� se movendo. No caso da Pol�cia Militar do Distrito Federal, h� seis ou sete inqu�ritos policiais militares. Nas For�as Armadas, tamb�m h� inqu�ritos que tramitam junto ao Minist�rio P�blico Militar. E h� tamb�m um pedido da Pol�cia Federal ao ministro Alexandre de Moraes para realiza��o de atos de investiga��o, inclusive em rela��o a militares da ativa. Estamos aguardando a decis�o do Supremo. � imprescind�vel identificar todos aqueles que participaram de crimes civis ou militares.

BBC News Brasil - O governo defende que as m�dias sociais sejam regulamentadas e processadas se elas n�o conseguirem impedir a dissemina��o de desinforma��o. Isso n�o pode configurar algum tipo de censura, como afirmam alguns cr�ticos?

Dino - Esse � um debate internacional, o que mostra que n�o � um tema espec�fico deste governo [...] � uma quest�o da sociedade. N�o existe nenhuma institui��o humana que seja desregulada [...] Por que a internet deve ser governada pela lei da selva? Pelo vale-tudo? [...] No caso da proposta do Minist�rio da Justi�a, n�s n�o estamos tratando de desinforma��o abstratamente. N�s estamos tratando de seis crimes tipificados em lei [...] Por que a internet pode permitir que pessoas ensinem a matar pessoas, a fabricar bombas para destruir pr�dios? Um shopping center pode fazer isso? [...] Por que a internet pode? Para maximizar lucros com uma cultura da viol�ncia, do �dio, do antagonismo?

BBC News Brasil - Em outros pa�ses, o lobby das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, tem se provado razoavelmente forte para combater iniciativas como esta que o governo brasileiro defende. Como esta administra��o vai enfrentar as big techs nesse debate?

Dino - Iluminando o tema. Quando voc� adota uma postura s�ria e uma postura n�tida de defesa de uma posi��o, como n�s fizemos, n�s estamos ajudando a que toda a sociedade reflita sobre o assunto. Ent�o n�s estamos dando a nossa contribui��o. O Minist�rio da Justi�a fez uma proposta, entregou ao presidente da Rep�blica [...] Na verdade, n�s queremos proteger a liberdade de express�o porque s� existe uma forma de proteger a liberdade de express�o que � enfrentar os abusos.

BBC News Brasil - H� uma s�rie de relatos, relat�rios e reportagens mostrando que, mesmo ap�s os ataques que ocorreram durante a diploma��o do presidente Lula, em dezembro de 2022, empresas de tecnologia e m�dias sociais continuaram permitindo a veicula��o de convoca��es para atos que se provaram violentos, em Bras�lia. Na sua avalia��o, as big techs foram irrespons�veis ao n�o coibir a propaga��o desse tipo de conte�do?

Dino - Infelizmente, sim. Essas empresas, todas elas de um modo geral, podem se auto-regular e elas fazem isso. Existem filtros na internet? Sim ou n�o? Claro que existem. Existem mecanismos pelos quais as big techs sabem o que est� circulando e induzem, inclusive, a circula��o de certos conte�dos. Ou seja, os meios tecnol�gicos existem. N�o quiseram fazer. Se a auto-regula��o falha, � �bvio que a regula��o � externa e ainda mais necess�ria.

BBC News Brasil - Uma das principais cr�ticas tanto a esse projeto quanto � cria��o de uma Procuradoria de Defesa da Democracia l� na Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), � de que n�o caberia a uma institui��o governamental dizer ou determinar o que � verdade ou n�o. Como � que isso reage a essa cr�tica?

Dino - O projeto do Minist�rio da Justi�a n�o adota como crit�rio o que � verdade ou o que n�o �. O nosso projeto adota como crit�rio o que � crime e o que n�o �. N�s temos crimes. Crimes que s�o definidos n�o por mim, mas pelo Congresso. Se voc� chega e diz assim, "eu n�o gosto da pessoa chamada Pedro", isto � uma opini�o. Se eu digo assim, "eu n�o gosto de uma pessoa chamada Pedro e por isso eu vou pegar uma bomba e vou jogar na escola onde ele ensina", isto n�o � uma opini�o.

BBC News Brasil - Nos �ltimos anos, centenas de milhares de novas armas foram adquiridas no Brasil. Esse governo emitiu um decreto dando 60 dias para que fosse feito um recadastramento dessas armas. O que vai acontecer com os donos que n�o cumprirem esse cadastro? O governo tem condi��es de confiscar as armas que n�o forem recadastradas?

Dino - Quem n�o cumpriu o recadastramento (no prazo)? No dia seguinte, estas armas existentes passar�o a ser ilegais e suscet�veis de apreens�o. Tamb�m ficar�o suscet�veis de identifica��o os propriet�rios para que eles sejam apresentados ao Minist�rio P�blico. Para as pessoas que, hoje, t�m estoques de armas que est�o al�m dos novos par�metros que n�s vamos estabelecer, n�s vamos oferecer, caso a pessoa declare (as armas), a op��o de recompra. O meu pedido sincero a todos esses armamentistas � que fa�am o cadastro, porque n�o haver� ato arbitr�rio contra ningu�m.

BBC News Brasil - O governo tem condi��o t�cnica de localizar, identificar e confiscar estas armas?

Dino - De uma vez s�? Claro que n�o.

BBC News Brasil - O Primeiro Comando da Capital (PCC) � hoje uma das maiores fa��es criminosas do pa�s. � poss�vel acabar com o PCC ou ele � uma for�a com a qual o Brasil vai ter que lidar nos pr�ximos anos?

Dino - O crime organizado � um fen�meno global. As m�fias, as organiza��es mafiosas sempre desafiaram as na��es. Temos casos na Col�mbia, nos Estados Unidos e na It�lia. N�s tivemos esse crescimento, infelizmente, nos �ltimos anos. N�s estamos atuando agora na coordena��o das pol�cias [...] Esse combate vai produzir resultados amanh� ou depois de amanh�? Claro que n�o, porque essas organiza��es est�o se formando ao longo de d�cadas. Mas � preciso enfrent� -las.

BBC News Brasil - N�o ficou claro se o senhor acredita que � poss�vel acabar com o PCC ou n�o…

Dino - � claro que � poss�vel acabar com o PCC. A quest�o � o prazo. E volto a dizer, n�o � instant�neo, mas o enfrentamento competente, com intelig�ncia, com descapitaliza��o, combatendo a lavagem, algumas mudan�as e lavagem de dinheiro, algumas mudan�as legais, o debate no Supremo sobre lei de drogas e assim sucessivamente, podem resultar numa diminui��o do poder dos cart�is.

BBC News Brasil - A Col�mbia tem adotado uma estrat�gia de se afastar da erradica��o das planta��es de coca. Uma consequ�ncia l�gica disso seria um aumento do estoque dessa mat�ria-prima para a produ��o de coca�na e o Brasil � um dos principais corredores de exporta��o deste produto. Em que medida o Brasil � afetado por essa pol�tica?

Dino - Assim como n�s podemos refletir sobre isso, outros pa�ses vizinhos ao nosso refletem sobre a atua��o de organiza��es brasileiras nos seus territ�rios. Por isso que o caminho n�o � propriamente a imposi��o de acusa��es entre pa�ses e sim o trabalho conjunto. E � isso que n�s vamos buscar.

BBC News Brasil - O senhor hesitou em criticar a pol�tica adotada pelo governo colombiano e a gente sabe que o governo colombiano � de uma linha ideol�gica pr�xima � do presidente Lula. Como � que o senhor reage � cr�tica de que esse governo pode estar sendo, de alguma forma, leniente com com uma pol�tica que pode ter impactos no Brasil?

Dino - N�s temos feito todos os dias apreens�o de drogas. Fizemos hoje, fizemos semana passada e vamos fazer amanh�. Onde est� essa leni�ncia? A n�o ser na fic��o daqueles que acham que a Terra � plana? [...] Eu sou um defensor da soberania brasileira e eu respeito a soberania dos outros pa�ses e esse � um par�metro constitucional. Ent�o, eu n�o opino sobre assuntos dom�sticos dos Estados Unidos, da China ou da Argentina, ou do Paraguai, ou da Angola, ou da �frica do Sul.

BBC News Brasil - O governo brasileiro se manifestou em rela��o a um pedido da It�lia no sentido de que o jogador Robinho possa cumprir sua pena no Brasil. Qual o impacto que o senhor acredita que uma medida pode ter para outros brasileiros?

Dino - O que n�s precisamos entender � que essa coopera��o jur�dica internacional � bem-vinda [...] ela � positiva no sentido de reduzir a impunidade. Assim como n�s queremos que brasileiros que est�o em outros pa�ses, porque fugiram do cumprimento da lei ao cometerem crimes no Brasil [...] ent�o, por reciprocidade, creio que o Brasil deve colaborar para que a lei seja cumprida.

BBC News Brasil - O senhor acha que o posicionamento do governo brasileiro em rela��o a esse caso concreto do jogador Robinho tem um car�ter pedag�gico em rela��o � expectativa de impunidade?

Dino -Tem um car�ter pedag�gico em rela��o � expectativa de impunidade e tem um car�ter de convite a outros pa�ses para que tamb�m colaborem com o Brasil.