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Estado de Minas ICMS

Haddad: 'Decis�o sobre volta dos impostos sobre gasolina deve sair hoje'

Lula vai bater o martelo sobre o assunto nesta segunda-feira (27/2), em meio a uma divis�o do governo sobre o retorno do ICMS dos combust�veis


27/02/2023 13:20 - atualizado 27/02/2023 14:53

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, discursando.
A medida provis�ria assinada por Lula no primeiro dia de seu mandato prev� que a desonera��o do PIS e Cofins ser� v�lida at� a ter�a-feira (28) para a gasolina, etanol, querosene de avia��o e g�s natural veicular. (foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decis�o sobre o poss�vel fim da desonera��o de tributos federais sobre a gasolina e o etanol deve ser anunciado ainda nesta segunda-feira (27).

 

O titular da pasta manteve uma reuni�o para tratar com o tema com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no Pal�cio do Planalto, da qual tamb�m participaram o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates.

 

"Foi boa a reuni�o. Vamos ter outra reuni�o no final da tarde e assim que eu tiver uma confirma��o da decis�o do presidente eu comunico para voc�s [jornalistas]", afirmou Haddad, ao retornar para o minist�rio da Fazenda.

 

O ministro afirmou que ainda n�o h� hor�rio definido para a segunda reuni�o desta segunda-feira (27). Isso porque antes o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai se reunir com a sua equipe para tratar do assunto.

 

Questionado sobre se a decis�o sairia ainda no mesmo dia, Haddad respondeu: "Acredito que sim".

 

fim da desonera��o dos tributos federais sobre gasolina e etanol tornou-se alvo de disputa dentro do governo entre a ala pol�tica do governo e aliados, de um lado, e a equipe do ministro Fernando Haddad, de outro.

 

A medida provis�ria assinada por Lula no primeiro dia de seu mandato prev� que a desonera��o do PIS e Cofins ser� v�lida at� a ter�a-feira (28) para a gasolina, etanol, querosene de avia��o e g�s natural veicular. Ou seja, a tributa��o seria retomada a partir da quarta-feira (1º), se n�o houvesse um novo ato.

 

Antes da desonera��o, as al�quotas eram de at� R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

 

A preocupa��o da ala pol�tica � com o desgaste logo no terceiro m�s de governo com a alta de infla��o, puxada pelo aumento nos pre�os dos combust�veis. A posi��o foi externada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que usou suas redes sociais para criticar a volta dos tributos, em meio �s discuss�es dentro do governo.

 

"Antes de falar em retomar tributos sobre combust�veis, � preciso definir uma nova pol�tica de pre�os para a Petrobras. Isso ser� poss�vel a partir de abril, quando o Conselho de Administra��o for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstru��o da empresa e de seu papel para o pa�s", disse Gleisi.

 

"N�o somos contra taxar combust�veis, mas fazer isso agora � penalizar o consumidor, gerar mais infla��o e descumprir compromisso de campanha", acrescentou.

 

A Fazenda resiste � prorroga��o da desonera��o sobre gasolina e etanol porque a retomada dos tributos a partir de 1º de mar�o garante um incremento de R$ 28,9 bilh�es na arrecada��o federal -uma quantia significativa num momento em que o ministro trabalha para reduzir o rombo nas contas e ganhar a confian�a do mercado.

 

A desonera��o sobre diesel, biodiesel e g�s de cozinha j� foi estendida at� 31 de dezembro deste ano e n�o h� previs�o de altera��o.

Outro grupo defende a retomada da tributa��o de forma escalonada, para suavizar a subida dos pre�os. H� ainda quem defenda a necessidade de avaliar o melhor momento para a reonera��o, sendo recomend�vel atrelar a decis�o ao valor dos barris de petr�leo no exterior, para tentar minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores.

 

Diretores do Banco Central 

O ministro Fernando Haddad tamb�m afirmou nesta segunda-feira (27) que n�o vai indicar nesta semana os novos diretores de pol�tica monet�ria e de fiscaliza��o do Banco Central. O mandato de ambos os titulares expiram nesta ter�a-feira (28).

 

Ainda n�o h� defini��o sobre substitutos. Para o lugar de Bruno Serra, diretor de Pol�tica Monet�ria, est�o cotados os nomes de Luiz Awazu Pereira da Silva e Tony Volpon, ex-diretores do Banco Central na gest�o Dilma Rousseff (PT).

 

J� no caso do diretor de Fiscaliza��o, Paulo Souza, a tend�ncia � que ele seja reconduzido ao posto.


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