Pre�o da gasolina pode subir no dia 1� de mar�o

A reonera��o de tributos federais sobre a gasolina e o etanol est� prevista para o in�cio de mar�o, como estipula a medida provis�ria (MP) editada no in�cio do ano, afirmou ontem o chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “De fato a MP previu que a al�quota de desonera��o seria vigente at� o final deste m�s. A reonera��o est� prevista conforme a norma que est� vigendo", afirmou.

Com isso, a partir de 1º de mar�o, as al�quotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores � medida do governo Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol. A gasolina comercializada nas bombas tem uma mistura de 27% de etanol, por isso o tributo final � uma composi��o das duas al�quotas, totalizando R$ 0,64 por litro. Caso a mistura de etanol ficasse no limite m�nimo de 18%, a cobran�a seria maior, de R$ 0,69.

O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar pre�os mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na �ltima quarta-feira o pre�o da gasolina em R$ 0,29 por litro. Na compara��o com os pre�os praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras est� em m�dia 8% mais cara, enquanto o diesel est� com o pre�o 7% superior. Essa diferen�a corresponde a uma poss�vel queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.

Medida Em 1º de janeiro, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desonera��o completa de PIS e Cofins sobre os combust�veis. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de pre�os nas bombas em pleno ano eleitoral.

A manuten��o das al�quotas zeradas enfrentou resist�ncias da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecada��o, em contraponto � ala pol�tica do governo, que pressionou pela extens�o do benef�cio tribut�rio de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desonera��o sobre a gasolina e o etanol apenas at� 28 de fevereiro deste ano. Os demais combust�veis (diesel, biodiesel e g�s de cozinha) tiveram o benef�cio prolongado at� 31 de dezembro.