'Heran�a maldita da escravid�o ter� aten��o que merece', diz ministro
Em seu primeiro discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou tamb�m que os povos ind�genas ter�o dom�nio de seus territ�rios
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez nesta segunda-feira (27/2) o seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Em sua fala, Silvio declarou que a “heran�a maldita da escravid�o ter� finalmente a aten��o que merece”, que os povos ind�genas “ter�o dom�nio sobre suas terras” e que as mulheres “ter�o seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos” no Brasil.
“A mem�ria nacional relacionada � heran�a maldita da escravid�o finalmente ganhar� a t�o necess�ria aten��o que merece. Como disse anteriormente, no entanto, temos a plena consci�ncia de que, mesmo trabalhando com todas as nossas capacidades, precisamos do mundo”, discursou o ministro durante a reuni�o, que acontece em Genebra, Su��a.
Sobre a situa��o dos ind�genas ianom�mis, que sofrem com uma calamidade humanit�ria causada pelo descaso e pelo garimpo ilegal na regi�o, Silvio afirmou que o novo governo atua para reverter a crise. “N�o temos medido esfor�os para restaurar a dignidade dessas popula��es e garantir-lhe o efetivo dom�nio sobre suas terras”, destacou.
Ele lembrou tamb�m que, pela primeira vez, o Brasil tem um Minist�rio dos Povos Ind�genas, chefiado por Sonia Guajajara, e que todas as decis�es que se refiram aos ind�genas passar�o pela aprova��o deles.
Sobre as mulheres, o ministro garantiu que elas “ter�o seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil”. Al�m disso, “o Sistema �nico de Sa�de (SUS) voltar� a acolher de maneira adequada e humana as mulheres v�timas de viol�ncia”, anunciou ainda Silvio Almeida.
Desafios e coopera��o do Brasil com o mundo
Em seu discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos aproveitou para desenhar as linhas gerais de sua gest�o, e de como o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tratar� do tema social. Segundo Silvio, ele encontrou “um quadro escandaloso de desmonte, neglig�ncia e crueldade” deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ministro Silvio Almeida, participou de reuni�o Conselho de Direitos Humanos na ONU (foto: Reprodu��o/ONU)
“Temos plena consci�ncia de que muitos dos nossos problemas s�o problemas da humanidade. Que n�s somos, porque o mundo �. Que nossos destinos est�o entrela�ados. Sejamos, portanto, parceiros na prote��o e promo��o dos direitos humanos para todos e todas”, disse o ministro.
Ele tamb�m declarou � comunidade internacional que � preciso combater “concep��es parciais, tendenciosas ou mesmo racistas dos direitos humanos”, e que “a seletividade no tratamento e a instrumentaliza��o das pautas dos direitos humanos minam n�o apenas a credibilidade, mas sobretudo a efetividade das institui��es internacionais”.
Essa � a primeira agenda internacional do ministro. A sess�o da ONU vai at� sexta-feira (3/3) em Genebra, e Silvio ter� encontros com chefes da delega��o da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa, com a chanceler do Chile, Antonia Urrejola Noguera, representantes de organiza��es n�o-governamentais, al�m de participa��o em um evento sobre os desafios do Brasil no tema dos direitos humanos.
