Bolsonaro � investigado em diferentes inqu�ritos em andamento na Pol�cia Federal (PF), entre eles o que apura ataques �s urnas eletr�nicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos poss�veis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.
“H� uma investiga��o em curso, e ele � um dos investigados formalmente e, � claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, ap�s participar de evento no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia.
“Se ele n�o comparecer nos pr�ximos meses, � claro que a Pol�cia Federal vai pedir provid�ncias. Pedir a quem? Ao Poder Judici�rio, para que deflagre algum mecanismo de coopera��o internacional, que � uma tend�ncia que n�s estamos defendendo. N�o � algo adstrito a essa investiga��o”, acrescentou o ministro, em refer�ncia ao inqu�rito dos atos antidemocr�ticos.
Segundo Dino, n�o h� prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de "bom senso" por parte de Bolsonaro. "N�s esperamos que ele tenha", salientou. “N�o � algo que est� colocado na ordem do dia, hoje ou amanh�, mas, no limite, seria poss�vel alguma provid�ncia de coopera��o jur�dica internacional, uma carta rogat�ria, por exemplo, seria poss�vel”, explicou.
Carta Rogat�ria � um instrumento jur�dico para comunica��o entre as Justi�as de pa�ses diferentes. Quando h� a necessidade de cumprimento de uma dilig�ncia do processo em outro pa�s, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que est� exterior, o governo envia uma Carta Rogat�ria para formaliza��o do ato processual.
Civis e militares
O ministro da Justi�a tamb�m comentou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invas�o da sede dos Tr�s Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares ser�o processados pela Justi�a comum e n�o por tribunais militares.
“A decis�o do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na dire��o do que a Pol�cia Federal pediu, visando dar maior efetividade � investiga��o, na medida em que h� o reconhecimento da conex�o, ou seja, de que os fatos est�o vinculados e que, por isso, o ideal � que a instru��o e a investiga��o, tanto em rela��o a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto”, observou.
Na mesma decis�o, Moraes tamb�m abriu investiga��o sobre a participa��o de membros das For�as Armadas e da Pol�cia Militar do Distrito Federal suspeitos de participa��o no movimento golpista.
O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Pol�cia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participa��o e de omiss�o de militares do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e do Batalh�o da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Opera��o Lesa P�tria.