
Procurado por meio de sua assessoria, o ministro n�o se manifestou.
O processo encerrado nesta quarta havia sido iniciado em maio do ano passado. Dois anos antes, em 2019, Carvalhosa pediu o impeachment de Gilmar Mendes, baseado em informa��es obtidas pela Opera��o Lava Jato.
Documentos produzidos pela opera��o apontaram que Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Rela��es Exteriores no governo de Michel Temer (MDB), "atuou junto" ao ministro do STF em favor de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e operador do PSDB em S�o Paulo. O inqu�rito foi arquivado em 2022.
Cabe recurso
A decis�o � pass�vel de recursos tanto no TJ-SP como no Superior Tribunal de Justi�a, de acordo com a defesa de Gilmar, feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch.
Ainda na primeira inst�ncia, em 2022, a defesa de Gilmar afirmou que as declara��es foram feitas em sua condi��o profissional de ministro, na qual n�o pode haver sua responsabiliza��o pessoal direta.
Disse ainda que os magistrados podem fundamentar suas decis�es e manifesta��es com fatos e argumentos diversos, ainda que n�o diretamente ligados ao processo em julgamento.
Tamb�m sustentou que os ju�zes s� podem ser penalizados se tiverem agido de forma dolosa ou fraudulenta e que a responsabilidade civil � originalmente do Estado.
Especificamente sobre as cr�ticas feitas a Carvalhosa, disse na ocasi�o que o ministro � tratado de modo "nada amistoso" por ele e que n�o houve car�ter ofensivo em cr�tica � atua��o profissional do advogado.