Lula lan�a hoje o novo Bolsa-Fam�lia, que vai pagar R$ 600 por m�s

Bras�lia - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) vai anunciar hoje o novo programa Bolsa-Fam�lia, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. As diretrizes b�sicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os benefici�rios v�o receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, al�m de um adicional de R$ 150 por crian�a de 0 a 6 anos e outro de R$ 50 por adolescente. Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provis�ria que ser� encaminhado ao Congresso.

 

O governo afirma que os dois valores adicionais ter�o a finalidade de considerar o tamanho de cada fam�lia no c�lculo do benef�cio total. O problema volta a ter o seu nome original, depois de ter sido chamado de Aux�lio Brasil, durante o mandato de Jair Bolsonaro na Presid�ncia da Rep�blica. Ontem, Lula participou de evento sobre sindicalismo internacional no Pal�cio do Planalto.

"Todas as fam�lias benefici�rias receber�o um valor m�nimo de R$ 600 e ser�o criados dois benef�cios.  complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter�sticas de cada fam�lia", informou o governo, em nota. "Um deles � voltado para dar aten��o especial � primeira inf�ncia. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada crian�a de at� seis anos de idade na composi��o familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prev� um adicional de R$ 50 para cada integrante da fam�lia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes", completou o texto.

 

O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua caracter�stica de um instrumento para a redu��o da pobreza e promo��o das condi��es sociais de cada fam�lia, em particular no que se refere � sa�de e educa��o, deixando de ser apenas um mecanismo de transfer�ncia de renda.

 

Por isso, o programa vai voltar a dar destaque para as chamadas condicionalidades estrat�gicas e hist�ricas, como a exig�ncia de frequ�ncia escolar para crian�as e adolescentes, o acompanhamento pr�-Natal para gestantes e a atualiza��o do caderno de vacina��o.

A equipe de Lula tamb�m ressalta que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro �nico e para buscar uma agenda de busca ativa de eventuais benefici�rios para chegar a pessoas em situa��o de extrema vulnerabilidade, que n�o solicitam o aux�lio por desconhecimento. "A inten��o � garantir que o benef�cio chegue a quem de fato necessite e detectar fam�lias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente n�o est�o nele", afirma o texto.

 

T�cnicos que trabalham nos estudos dizem ainda que a nova vers�o dever� prever crit�rios mais r�gidos para fam�lias unipessoais compostas por um �nico integrante.

 

Ainda na transi��o de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explos�o de cadastros de fam�lias solo ap�s o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter institu�do um valor m�nimo a ser pago independentemente do tamanho da fam�lia.

O Bolsa-Fam�lia se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), que ser� retomado e garante a compra direta de alimentos da produ��o de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunit�rios e em diversas institui��es da rede de assist�ncia social. Conversa ainda com a �rea de educa��o, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a forma��o escolar das crian�as e jovens.