Em uma delas, o ex-presidente foi acusado pela CPI da Covid de "infra��o de medida sanit�ria preventiva", por n�o usar m�scara. Na outra, ele era suspeito do crime de "causar epidemia" ao lado dos ent�o ministros Braga Netto, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.
A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, afirmou n�o ver "ind�cios m�nimos" para a abertura de inqu�ritos. Toffoli ressaltou que cabe � PGR opinar pela abertura de inqu�rito, e que por isso as investiga��es devem ser encerradas.
Leia: Bolsonaro alfineta Lula sobre alta de impostos: 'Tremendo gastador'
"Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, � autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inqu�rito perante esta Suprema Corte, n�o visualizou a Procuradoria-Geral da Rep�blica substrato m�nimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento", escreveu Dias Toffoli.
No processo, Lind�ra criticou a rela��o feita pela CPI da Covid entre Bolsonaro e o aumento de casos de Covid-19. Ela apontou que, embora Bolsonaro n�o tenha usado m�scara, os senadores n�o comprovaram correla��o com a explos�o de casos da doen�a.
Leia: Dino: inqu�rito dos atos golpistas pode ouvir Bolsonaro no exterior
Na avalia��o dela, Bolsonaro e seus ministros s� poderiam ser responsabilizados pelo crime de epidemia se fossem portadores ou detentores do v�rus.
"Sem comprova��o de que os indiciados tenham, pessoalmente, transmitido a doen�a, n�o h� o delito", disse Lind�ra Ara�jo.
Leia: Eduardo Bolsonaro sobre a direita no Congresso: 'Muito melhor organizada'