O vereador Luiz Carlos do Souto J�nior, o “Dentinho” (MDB), de Passos, no Sul do estado, foi indiciado pela Pol�cia Civil, suspeito de envolvimento no financiamento direto da compra de panfletos com informa��es falsas contra o ent�o candidato � Presid�ncia da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Segundo a den�ncia, o vereador extrapolou o limite da manifesta��o do pensamento. A investiga��o come�ou h� cerca de 15 dias, a pedido da Promotoria de Justi�a local.
Este � o segundo indiciamento do mesmo vereador, em 15 dias. H� duas semanas, foram encontrados ind�cios de que o parlamentar teria cometido crime eleitoral previsto no artigo 323 da Lei nº 4.737/1965.
A lei diz que “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante per�odo de campanha eleitoral, fatos que sabe inver�dicos em rela��o a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influ�ncia perante o eleitorado”.
Nesse primeiro indiciamento, o vereador responde a inqu�rito de crimes de racismo e xenofobia por causa de uma publica��o em rede social em novembro de 2022, quando usou express�es de car�ter discriminat�rio e preconceituosas com rela��o aos baianos.
Nesse caso, “Dentinho” havia publicado que o candidato derrotado nas elei��es � Presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL) havia assustado os baianos com promessas de emprego e, consequentemente, por isso, foi derrotado naquele estado.
Ele foi indiciado, nesse caso, pela Pol�cia Civil, no artigo 20 da Lei de Racismo, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. A pena para o crime � de reclus�o de um a tr�s anos, mais multa.
Defesa do vereador de Passos
O vereador Dentinho negou ter produzido informa��es falsas sobre Lula. Ele alega que os panfletos distribu�dos tinham informa��es verdadeiras, com falas utilizadas pelo presidente durante a campanha.