A Uni�o destaca que, al�m dos danos materiais causados pelo vandalismo, houve viola��o frontal e grave les�o a "valores jur�dicos superiores, caros � nossa comunidade", como "os estabelecidos no Estado Democr�tico de Direito".
"Os atos foram praticados em desfavor dos pr�dios federais que representam os tr�s Poderes da Rep�blica, patrim�nio tombado da Humanidade, com a destrui��o de s�mbolos de valores inestim�veis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se concretizaram no fat�dico 08 de janeiro de 2023", diz trecho da peti��o.
Esta � a quinta representa��o da AGU contra respons�veis pelos atos que culminaram na depreda��o dos pr�dios do Congresso Nacional, Pal�cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Os citados j� haviam sido inclu�dos em outra a��o movida pelo �rg�o para cobrar o preju�zo de R$ 20,7 milh�es causados aos edif�cios.
O �rg�o detalhou que o c�lculo de R$ 20,7 milh�es � a soma dos preju�zos na C�mara dos Deputados, Senado, Pal�cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). No dia do vandalismo, os extremistas quebraram vidros, portas, janelas, computadores, impressoras, arrancaram cadeiras, destru�ram obras de arte, molharam carpetes, e at� mesmo roubaram as togas dos ministros do Supremo e objetos da Uni�o.
Segundo a AGU, ficou demonstrada a pr�tica de "atos il�citos que causaram danos ao patrim�nio p�blico federal, com a quantifica��o/estimativa m�nima do dano". O �rg�o ainda sustentou que "cabe analisar, neste segundo momento, a quest�o atinente ao preenchimento dos demais requisitos necess�rios para a responsabiliza��o dos demandados por esses danos", escreveu.