O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os respons�veis por trazer os presentes para o Brasil. Era Soeiro quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milh�es.
A apura��o foi aberta pela PF a pedido do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB). No of�cio ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro afirma que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declara��o ao Fisco "podem configurar crimes contra a administra��o p�blica tipificados no C�digo Penal".
As joias foram apreendidas pela Receita com Soeiro em outubro de 2021 porque bens adquiridos no exterior com valor superior a US$ 1.000 precisam ser declarados � Receita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3/3).
Como o assessor n�o havia realizado a declara��o, o Fisco apreendeu as joias e pediu o pagamento do imposto ou reconhecimento da condi��o dos bens como propriedade da Uni�o para liber�-los.
Documentos posteriores � apreens�o mostram que o minist�rio de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias, argumentando que elas seriam analisadas para incorpora��o "ao acervo privado do Presidente da Rep�blica ou ao acervo p�blico da Presid�ncia da Rep�blica".
Ap�s essas tentativas fracassarem, em dezembro de 2022, com Bolsonaro j� derrotado e a poucos dias de deixar a Presid�ncia, foi realizada a �ltima tentativa para reaver as joias.
Bolsonaro
O ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, chegou a enviar um of�cio � Receita e mandou para a alf�ndega do aeroporto de Guarulhos (SP) um assessor para tentar reaver as joias.
As duas iniciativas fracassaram e as joias continuam apreendidas.
A comitiva liderada por Bento Albuquerque ainda trouxe um segundo conjunto de joias da Ar�bia Saudita que n�o foi apreendido pela Receita.
Como mostrou a Folha, o outro pacote, que inclui rel�gio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros�rio, todos da marca su��a de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e n�o foi interceptado pela Receita.
No �ltimo dia 29 de novembro, a praticamente um m�s de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Minist�rio de Minas e Energia Ant�nio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens ao Pal�cio do Planalto. Na vers�o de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta.
Esse caso tamb�m est� na mira da investiga��o aberta pela PF e � alvo de apura��o conduzida pela Receita Federal.
Nesta quarta (8), Bolsonaro confirmou � CNN que esse segundo pacote de joias foi incorporado ao acervo privado dele e negou ilegalidades.