Parlamentares do PSOL buscam com isso impedir que artefatos letais e n�o letais de fabrica��o brasileira sejam usados pelas for�as de seguran�a andinas para reprimir manifestantes --apoiadores do l�der populista Pedro Castillo ocupam as ruas do pa�s desde que ele foi destitu�do, em dezembro, ap�s um golpe de Estado fracassado.
O tema foi discutido nesta semana entre congressistas e o ministro das Rela��es Exteriores, Mauro Vieira. No encontro, o chanceler se comprometeu a levar o caso � Lula, al�m de fazer consultas internas e ao Minist�rio da Defesa. Antes da reuni�o, um of�cio j� havia sido encaminhado a Vieira para analisar o pedido.
Um dos argumentos usados pelos deputados do PSOL parte de um relat�rio preliminar da Anistia Internacional. De acordo com ele, o governo peruano cometeu diversas viola��es de direitos humanos na repress�o aos atos, incluindo uso de armamento letal e emprego indiscriminado de armas n�o letais contra ind�genas e trabalhadores rurais.
O grupo tamb�m cita no pedido o fato de o governo da Espanha ter suspendido exporta��es de equipamentos do tipo ao Peru."Ainda que n�o haja impedimento legal, n�o parece compat�vel com a nova orienta��o da pol�tica externa brasileira, pautada no di�logo e no respeito aos direitos humanos, fornecer muni��o a ser usada contra movimentos sociais e o conjunto da popula��o", diz a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) no of�cio encaminhado ao Itamaraty.
Ela defende que Lula condene a repress�o aos atos promovida pelo governo de Dina Boluarte mesmo que n�o pro�ba de vez a exporta��o de armamentos. "O Brasil pode ter um posicionamento pol�tico en�rgico e defender que as armas produzidas no pa�s n�o sejam usadas para matar civis", declara a deputada � Folha.
Integrantes do governo avaliam que � poss�vel que o presidente adote uma manifesta��o nesse sentido.
Em resposta ao of�cio, a Afepa (Assessoria Especial de Rela��es Federativas e com o Congresso Nacional) do Minist�rio das Rela��es Exteriores disse que a Pol�tica Nacional de Exporta��o e Importa��o de Produtos de Defesa atualiza a Liprode (Lista de Produtos de Defesa) e determina as responsabilidades do Minist�rio das Rela��es Exteriores e do Minist�rio da Defesa na aprova��o da exporta��o de produtos de defesa.
A Liprode categoriza produtos de defesa em dois n�veis. O primeiro dispensa a fase de procedimentos preliminares e requer apenas an�lise do Minist�rio da Defesa. J� o segundo n�vel inclui produtos que requerem a fase de procedimentos preliminares, e devem ser analisados tanto pela pasta da Defesa quanto pela das Rela��es Exteriores.
Armas e muni��es n�o letais ou de energia integram a primeira categoria e s� requerem an�lise do Minist�rio da Defesa.
Em resposta a of�cio enviado pelo PSOL, o Minist�rio da Defesa afirmou que n�o h� restri��es impostas ao Peru e, por isso, todos os requisitos estavam preenchidos para a exporta��o. Declarou ainda que n�o h� restri��o para a comercializa��o desses produtos.
"A ONU reconhece os produtos menos letais como sendo necess�rios ao cumprimento da miss�o de agentes respons�veis pela aplica��o da lei, resguardados os direitos humanos, desde o seu 8º Congresso para Preven��o do Crime, ocorrido em 18 de dezembro de 1990", diz a pasta no documento.
Melchionna diz que contestar� o posicionamento do Minist�rio da Defesa, uma vez que haveria uma contradi��o entre o argumento apresentado pela pasta e o plano nacional de importa��es e exporta��es. Segundo ela, a diretiva � muito clara quando afirma que as armas n�o devem violar direitos humanos, sejam elas letais ou n�o.
A empresa brasileira Condor, de armamentos n�o letais, confirmou que tem negocia��es com o governo do Peru. Ela informou que n�o pode dar informa��es sobre vendas governamentais no Brasil ou no exterior em raz�o de cl�usulas de sigilo. Em nota, disse, por�m, que "desde o in�cio do emprego dos dispositivos n�o letais fornecidos pela Condor na atual crise do Peru, [...] as for�as de seguran�a locais passaram a ter alternativas ao uso das armas de fogo, o que n�o estava acontecendo anteriormente".
O Peru vive h� anos uma espiral de crises pol�ticas e sociais, intensificadas ap�s a queda do presidente Pedro Castillo. Levantamento mais recente da Defensoria P�blica do pa�s contabiliza que, do in�cio dos protestos contra a sua destitui��o at� a sexta-feira, 66 pessoas haviam morrido durante os atos, 48 deles em enfrentamentos com as for�as de seguran�a. Mais de 1.300 pessoas se feriram.
Na ter�a, Dina, primeira mulher a liderar o pa�s, completou tr�s conturbados meses no poder. Vice de Castillo, ela substituiu o ex-l�der, hoje detido em pris�o preventiva e formalmente investigado por corrup��o e lavagem de dinheiro.