A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos � espera de devolu��o para a continuidade da an�lise. Fachin virou relator dos casos ap�s a morte de Teori Zavascki em janeiro de 2017.
O STF � respons�vel por julgar processos da Lava-Jato que envolvam autoridades que t�m foro especial na corte, al�m de analisar recursos sobre casos que eventualmente cheguem ao tribunal.
As a��es com pedidos de vista t�m a possibilidade de retornarem � tramita��o no Supremo neste ano, em cumprimento �s novas regras internas da casa.
Em sess�o administrativa no ano passado, os ministros decidiram que pedidos de vista passados dever�o ser submetidos aos demais integrantes da corte em um prazo de 90 dias �teis a partir da publica��o das novas regras, o que aconteceu em janeiro.
A Folha levantou casos da Lava Jato que est�o paralisados devido a pedidos de vista. Um deles � o julgamento de um recurso que questiona o recebimento, pelo Supremo, de den�ncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), de dezembro de 2019. Esse recebimento torna Renan r�u na Justi�a.
Renan � acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter solicitado propina ao ent�o presidente da Transpetro S�rgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doa��es eleitorais a aliados pol�ticos.
O senador sempre negou ter cometido qualquer irregularidade. Fachin votou para negar um recurso da defesa de Renan, que questiona supostas omiss�es na decis�o do Supremo que aceitou a den�ncia, em julgamento no plen�rio virtual da corte em junho de 2021.
No plen�rio virtual, os ministros depositam seus votos no sistema do STF durante um determinado per�odo de tempo. O ministro Gilmar Mendes, por�m, pediu vista do processo e ainda n�o devolveu o caso para an�lise.
Em outro inqu�rito da Lava-Jato relacionado � Transpetro, a Pol�cia Federal afirmou neste ano n�o ter encontrado provas de que Renan recebeu propinas em um suposto esquema relacionado com a subsidi�ria da Petrobras.
Mas esse segundo caso n�o trata de doa��es oficiais relacionadas a Renan, ao contr�rio do primeiro.
Um julgamento que tem pedido de vista desde 2019 do ministro Gilmar Mendes � relacionado � dela��o de executivos da Andrade Gutierrez, relacionado a suspeitas sobre o ex-deputado Alfredo Nascimento (PL-AM) e o ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO). Os ministros discutiam se o inqu�rito devia ser enviado a Goi�s.
Outro processo com pedido de vista � relativo a um inqu�rito que tamb�m investigava o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sob suspeita de irregularidades relacionadas � constru��o da Refinaria Abreu e Lima.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo rejeitou a den�ncia contra Coelho, sob o argumento de que a acusa��o foi baseada apenas na palavra de delatores. Fachin pretendia enviar o processo sobre o restante dos investigados, que n�o t�m foro especial, para a 13ª Vara de Curitiba. Gilmar, por�m, discordou. Em setembro de 2020, a ministra C�rmen L�cia pediu vista dos autos e n�o os devolveu at� o momento.
Existe, ainda, um pedido feito por Emilio Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que declarou a perda de bens que ele declarou em sua dela��o como de origem il�cita. A ministra C�rmen L�cia pediu vista em 2020, ap�s os votos de Fachin e Lewandowski.
No ano passado, o ministro Andr� Mendon�a pediu vista de um recurso do ex-ministro Jos� Dirceu que buscava extinguir uma pena � qual o petista foi condenado, e ainda n�o devolveu para julgamento.
Quase a metade dos processos parados, 12 deles, s�o sigilosos. Outros 15 s�o p�blicos ou est�o em segredo de justi�a: condi��o na qual o acesso ao processo � menos restrito do que acontece com os sigilosos.
Ainda em 2017, a ministra C�rmen L�cia, ent�o presidente do Supremo, validou 77 dela��es de executivos da Odebrecht, no caso que ficou conhecido como "dela��o do fim do mundo".
O gabinete do ministro contabiliza que foram arrecadados � Uni�o mais de R$ 2 bilh�es com os acordos homologados por Zavascki, por C�rmen e por ele pr�prio. O tribunal, que j� teve em tramita��o 125 inqu�ritos simult�neos da Lava Jato, at� o fim do ano passado tinha 24 inqu�ritos em andamento.
Entre 2016 e 2022, foram apresentadas 34 den�ncias � corte e 22 delas foram examinadas. Delas, 9 foram recebidas e transformadas em a��es criminais. Houve 13 rejeitadas. Em outras, houve, por exemplo, o envio � primeira inst�ncia sem an�lise do Supremo. Ainda havia oito delas sem decis�o no fim do ano passado.
A obriga��o de devolver os pedidos de vista aprovada pelos ministros foi uma mudan�a dr�stica nos procedimentos de uma corte que tem processos paralisados durante anos.
As mudan�as no regimento do Supremo foram aprovadas em uma sess�o administrativa virtual que aconteceu entre 7 e 14 de dezembro. O novo texto tamb�m restringe as decis�es individuais dos ministros.
A paralisia desses casos da Lava Jato � mais um sintoma do esvaziamento da opera��o na corte. No in�cio das investiga��es, quando as apura��es tinham amplo respaldo na opini�o p�blica, o Supremo validava praticamente todas as decis�es de inst�ncias inferiores, principalmente de Sergio Moro, ent�o juiz do caso.
Depois, contudo, uma ala do tribunal passou a divergir dos m�todos da opera��o e diversas decis�es foram anuladas, principalmente pela Segunda Turma. Para tentar reverter o cen�rio de derrota da Lava Jato, Luiz Fux, quando assumiu a presid�ncia do tribunal, refor�ou a imagem de principal defensor da opera��o no STF e aprovou uma emenda regimental para levar os julgamentos para o plen�rio e retir�-los da turma.
A medida, por�m, n�o foi suficiente para evitar o enfraquecimento da opera��o. Depois disso, o Supremo anulou as condena��es do atual presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e quebrou a espinha dorsal da Lava Jato.