Estados concordam em repactuar acordo de Mariana, se Uni�o assumir demandas

Em reuni�es comandadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) na quarta (15) e quinta-feira (16), as partes do acordo de repara��o pela trag�dia em Mariana concordaram e fazer uma repactua��o dos valores entre os diferentes entes federativos.

Como o Painel, do jornal Folha de S.Paulo, mostrou, o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tem interesse de rever o montante de recursos destinados � Uni�o. A avalia��o � de que o que est� sendo oferecido � pouco para dar o termo de quita��o �s empresas, ou seja, isent�-las de demandas judiciais futuras.

De acordo com fontes com conhecimento sobre o acordo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) n�o havia brigado por mais recursos porque, com o teto de gastos, n�o teria condi��es de gast�-los.

A situa��o mudou, no entanto, com a emenda da transi��o aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. Ao abrir espa�o para o Bolsa Fam�lia no teto de gastos, os parlamentares deixaram uma brecha tamb�m para recursos recebidos de fontes externas para a �rea de meio ambiente. As indeniza��es de Mariana se encaixariam nesse quadro. 

Diante da nova situa��o, Esp�rito Santo e Minas Gerais concordaram em redistribuir os recursos, desde que a Uni�o tamb�m assuma mais obriga��es, j� que a divis�o j� est� vindo carimbada. Reabrir as discuss�es pode retardar ainda mais a assinatura do acordo.

O governo federal poderia, por exemplo, assumir a dragagem dos rejeitos no rio Doce, ou o reflorestamento das �reas atingidas e, assim, receber os valores destinados para essas atividades.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por�m, j� sinalizou n�o estar disposta a assumir as obriga��es. Na avalia��o dela, afirmam interlocutores, cabe �s empresas realizarem as a��es necess�rias para a repara��o.

A briga ser�, portanto, por recursos para serem aplicados no reaparelhamento dos �rg�os de fiscaliza��o, como o Ibama. Hoje, o montante para a Uni�o est� perto de R$ 6 bilh�es, a serem aplicados em um fundo, sob gest�o do BNDES, para fomento � economia verde na regi�o.

Ap�s as reuni�es desta semana, que marcam o rein�cio das negocia��es no governo Lula, o coordenador no CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, encaminhou � Casa Civil os principais n�s ainda pendentes de defini��o do governo federal.

H� diverg�ncias, por exemplo, sobre o per�odo de suspens�o da pesca nas �reas afetadas, e sobre quem administrar� os recursos destinados para o SUS (Sistema �nico de Sa�de), se a Uni�o ou se os fundos estaduais e municipais.

Em 15 dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve fazer uma nova reuni�o, com os estados, para debater esses e outros pontos.