Desta vez, as escolhas couberam ao atual chefe do Executivo, Romeu Zema (Novo), reeleito em primeiro turno nas elei��es do ano passado. “O principal ponto positivo � a experi�ncia, se usada com olhar para a frente. A gente consegue enxergar os caminhos mais r�pido e fazer uma distin��o sempre necess�ria na vida: o que � grande � grande? O que � pequeno � pequeno? Porque n�o se pode tratar o grande como pequeno e o pequeno como grande. � ter paci�ncia para achar os melhores caminhos dentro do que a Constitui��o permite”, disse em entrevista ao Estado de Minas.
Natural de S�o Francisco, no Norte do Estado, Jarbas Soares se formou em direito pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC Minas) em julho de 1989 e ingressou no MPMG no ano seguinte, como promotor de Justi�a nas comarcas de Janu�ria, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Em 2001, foi promovido ao cargo de procurador e assumiu a coordena��o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, do Patrim�nio Cultural e de Habita��o e Urbanismo (Caoma).
Na entrevista, o procurador-geral destaca a moderniza��o do �rg�o, revela as a��es priorit�rias para a sua gest�o e detalha as negocia��es que levaram ao acordo pela trag�dia de Brumadinho. “O principal desafio hoje � trazer o Minist�rio P�blico para o avan�o tecnol�gico. Isso est� acontecendo e � uma tomada de decis�o dif�cil, porque voc� n�o consegue chegar ao futuro. O que � novo hoje, daqui um ano, pode ser obsoleto”, explicou.
Qual deve ser o papel do Minist�rio P�blico estadual?
O Minist�rio P�blico tem m�ltiplas fun��es, tais quais promover a a��o penal, promover defesa de direitos fundamentais dos valores de uma sociedade, combater o crime organizado. Isso s�o tarefas di�rias do Minist�rio P�blico. Mas eu acho que hoje, no grau de maturidade fiscal do �rg�o e com o avan�o civilizat�rio, temos que buscar mais solu��es do que aprofundar os problemas. E n�s temos investido nisso porque a legisla��o evoluiu nos �ltimos 30 anos, permitindo que o Minist�rio P�blico fa�a acordos onde antes n�o podia, como nos acordos de n�o persecu��o penal. N�s fizemos mais de 40 mil acordos e tivemos essa colheita de provas no final da prescri��o. Ent�o, a justi�a negociada � a grande coqueluche do momento. Solu��es, em vez de a��es.
Como tem sido a busca por um MPMG mais equilibrado?
� um processo de amadurecimento. Quem voltar a 1988 vai verificar que n�s recebemos um livro sem as p�ginas escritas. Ent�o, o Minist�rio P�blico teve que aprender fazendo. E nesse caminho n�s cometemos muitos erros, por�m com mais virtudes. N�o h� d�vida, existe saldo positivo. Mas o �rg�o cometeu erros onde n�o poderia errar, especialmente na forma, e isso est� sendo corrigido aos poucos. O Minist�rio P�blico enxergou que � um instrumento de cidadania, que pode resolver os problemas sem usar alguns m�todos, especialmente com respeito aos direitos fundamentais. � isso que eu acho um ponto importante: obedecer devido processo legal, para evitar surpresas, exposi��es e condena��es precipitadas. Isso � um processo evolutivo que o Minist�rio P�blico tem vivenciado. Ou seja, o ponto de equil�brio est� pr�ximo.
Assim como agora, o senhor j� ocupou o cargo em dois bi�nios consecutivos, entre 2005 e 2008. Qual a import�ncia desta continuidade para o seu trabalho e quais s�o os principais desafios desta nova gest�o?
Olha, o principal ponto positivo � a experi�ncia, se usada com olhar para a frente. A gente consegue enxergar os caminhos mais r�pido e fazer uma distin��o sempre necess�ria na vida: o que � grande � grande? O que � pequeno � pequeno? Porque n�o se pode tratar o grande como pequeno e o pequeno como grande. � ter paci�ncia para achar os melhores caminhos dentro do que a Constitui��o permite. E nesse per�odo novo me assustam duas coisas. Uma � que os problemas maiores, em maior n�mero, que est�o passando dentro da institui��o. �s vezes, a pr�pria rela��o entre os poderes, que o minist�rio �s vezes ajuda a achar uma solu��o. O segundo grande problema � que eu acho que n�o � s� meu, mas � da humanidade. � que quando eu fui procurador-geral pela primeira vez n�o tinha WhatsApp e agora tem, ent�o o expediente dura muito mais do que 8h, dura 14h por dia. Nesses dois anos e tr�s meses eu tive apenas cerca de dez liga��es de telefone fixo.
Quais s�o os grandes desafios atuais?
� trazer o Minist�rio P�blico para o avan�o tecnol�gico. Isso est� acontecendo e � dif�cil tomada de decis�o, porque voc� n�o consegue chegar ao futuro. O que � novo hoje, daqui um ano, pode ser obsoleto. Surgiu agora, por exemplo, o Chat GPT. Ele � uma novidade de poucos meses que pode ficar velho daqui um ano. Ent�o � dif�cil tomar decis�es sem saber o futuro. E se eu fa�o um concurso de servidor para determinado cargo e daqui cinco anos essa fun��o se torna obsoleta? Hoje, o que mais se precisa � profissional de tecnologia, mas e se em cinco anos tudo estiver automatizado? Como vou resolver a quest�o de gente que vai ter que reinventar fun��es, j� que as pessoas seriam efetivas? E a� n�o pode, n�o cabe demiss�o. Ent�o tenho que pensar como gestor. Esse � o grande desafio para o avan�o tecnol�gico. � tentar adivinhar o futuro, mesmo com as consultorias. Agora, como atividade final do MP, o grande desafio � fazer as coisas certas, n�o errar na forma. N�o podemos expor as pessoas, a alma das pessoas, para, depois de cinco anos, falar que n�o tem nada. Voc� j� matou a pessoa? Ent�o, esse � um momento do Minist�rio P�blico. � o autor da causa p�blica. Ele � o autor em causa. Tem que defender a causa p�blica, mas respeitando tamb�m a Constitui��o, os princ�pios, o dano. Inclusive, a pena adequada. N�o mais nem menos. Esse � o grande desafio que eu vejo como institui��o Minist�rio P�blico. O �ltimo desafio que eu acho � a sociedade entender o Minist�rio P�blico. Muitas vezes n�s n�o sabemos a resposta, at� porque n�o � do nosso m�tier. �s vezes a sociedade tem informa��es distorcidas.
Como est� sendo o processo de moderniza��o do Minist�rio P�blico?
N�s temos aqui v�rios �rg�os da �rea de tecnologia. O Tribunal de Justi�a tamb�m tem. Acho que o governo tamb�m tem. Todos os �rg�os est�o tentando se movimentar para tentar entender. N�s temos desafios porque os �rg�os se comunicam pouco. �s vezes o Minist�rio P�blico tem um projeto, n�o tem outro. N�s estamos conversando mais. Ent�o n�s temos, por exemplo, o sete, que � o Comit� de Tecnologia que n�s estamos trabalhando para tirar o atraso e fazer o futuro. O presente est� a�, que s�o as reclama��es t�cnicas. S� que isso n�o est� funcionando. Ent�o, assim, o que eu notei de dois anos para c� � que n�s evolu�mos muito e as reclama��es diminu�ram e hoje praticamente os processos est�o informatizados, inclusive na �rea penal.
Como est� o cumprimento dos acordos de Brumadinho?
Quando n�s chegamos l�, tivemos um final de semana bem, bem intenso. Chegamos ao ponto de ‘assinamos ou n�o vai ter acordo’. A� n�s discutimos com o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Se n�s fiz�ssemos, ser�amos muito criticados e se n�o fiz�ssemos tamb�m. O nosso pedido era de R$ 52 bilh�es e foram R$ 37 bilh�es. Outro ponto, que gerou briga, foi que a gente n�o soube explicar que o acordo � dividido basicamente em tr�s partes: prote��o ao meio ambiente, repara��o e atendimento aos atingidos, que � a transfer�ncia de renda e recursos para os novos modos de produ��o na regi�o, que n�o dependem daquela �rea. S� que a grande confus�o que se faz � sobre o dinheiro que foi para o Estado. Esse montante n�o � dos atingidos e nem do meio ambiente. � dinheiro das perdas econ�micas que o Estado todo sofreu. A� as pessoas confundem. Acham que execu��o � coisa de meio ambiente ou s�o recursos que vieram das mortes das pessoas. Ent�o, as obras que est�o sendo feitas em outras regi�es e os recursos que foram transferidos para os munic�pios s�o recursos que o governador Romeu Zema poderia ter colocado no caixa �nico.
No come�o do m�s, o senhor abriu um expediente para apurar a responsabilidade do governo de Minas em supostas irregularidades na modalidade de contratos sem licita��o, que poderiam chegar a bilh�es de reais. O que o MP tem a dizer sobre isso?
Houve a not�cia e depois uma representa��o de uma deputada. Se tiver, � responsabilidade do governador. Tem que tramitar na Procuradoria-Geral de Justi�a. Esse expediente foi aberto para n�s avaliarmos se tem responsabilidade do governador. Se n�o tiver o governador e tiver irregularidade, vai para os �rg�os de primeira inst�ncia, para continuar. N�s requisitamos toda a documenta��o do Estado e sei que o Estado est� juntando todas as informa��es para encaminhar para o Minist�rio P�blico. Precisamos que os documentos cheguem para avaliarmos e vermos que caminho podemos tomar, se houve improbidade administrativa, crime ou n�o.