O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho (GT) criado pela C�mara dos Deputados para debater a reforma tribut�ria nacional, cr� que as mudan�as na l�gica de cobran�a de impostos v�o potencializar a economia de Minas Gerais. Nesta segunda-feira (20/3), Reginaldo esteve na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, para apresentar, a representantes do setor produtivo, as prov�veis bases da reforma. Entre os pilares, a proposta para unificar cinco tributos ligados a bens e servi�os em um tributo �nico. O novo conjunto de regras, segundo ele, ser� "bom" para o Brasil e "excelente" para Minas.
A ideia do GT da reforma � apresentar, em maio, os pilares das altera��es tribut�rias. Os planos de Reginaldo preveem a aprova��o do projeto sobre o tema na C�mara em dois turnos, ainda no primeiro semestre. Depois do recesso de meio de ano, a proposta chegaria ao Senado Federal. A expectativa do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � obter o aval completo do Congresso neste ano.
Durante a passagem por BH, o deputado petista recebeu, do governador Romeu Zema (Novo) e do prefeito Fuad Noman (PSD), sinaliza��es positivas sobre o conte�do da reforma. A expectativa � que a reforma tribut�ria sirva como alavanca para a diversifica��o econ�mica de Minas Gerais. A cren�a � que a desonera��o das exporta��es ajude o estado a se tornar competitivo.
"Minas � o terceiro PIB do Brasil, mas o segundo estado em n�mero de ind�strias. Isso significa que podemos potencializar muito (o estado), ser exportador de valor agregado e reindustrializar o estado", disse Reginaldo.
Ele previu, tamb�m, impactos positivos �s contas p�blicas - atualmente, o estado conversa, com a Uni�o, sobre a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), visto pela Fazenda estadual como sa�da para renegociar d�vida de cerca de R$ 150 bilh�es. "Se a economia mineira voltar a crescer, vamos arrecadar mais, gerar empregos e estabilizar o estado do ponto de vista fiscal", emendou.
Nos c�lculos do coordenador do grupo que conversa sobre a reforma, as mudan�as v�o proporcionar crescimento econ�mico nacional de 12% a 20% em dez anos. "O pa�s vai ficar mais rico e a renda per capita do povo brasileiro vai aumentar quase R$ 500", vislumbrou.
Em abril, Reginaldo Lopes vai a S�o Paulo (SP) conversar sobre a reforma com o governador paulista Tarc�sio de Freitas (Republicanos). O apoio dele, de Zema e do governador fluminense Cl�udio Castro (PL) � proposta d�o tranquilidade ao governo. Segundo o deputado mineiro, o plano � "construir converg�ncias" com chefes dos Executivos estaduais e municipais. O cronograma do grupo de trabalho tribut�rio prev� o dia 11 do pr�ximo m�s como a data de an�ncio de consensos que devem nortear a constru��o do texto-base.
Presidente da Fiemg diz que desburocratiza��o � 'ganho'
As conversas do GT da reforma se amparam em duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) apresentadas na C�mara e no Senado. Em ambas, a simplifica��o de impostos de consumo comp�e a lista de pilares. A ideia � substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integra��o Social (PIS), a Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os e o Imposto sobre Servi�os (ISS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou pelo Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS). A conta tem, tamb�m, um Imposto Seletivo (IS) extrafiscal.Anfitri�o do encontro desta segunda-feira, o presidente da Fiemg, Fl�vio Roscoe, disse que a desburocratiza��o tribut�ria vai representar um "ganho" � cadeia produtiva.
"Em uma reuni�o, um empres�rio disse ter uma companhia de mesmo porte aqui (no Brasil) e nos Estados Unidos. Aqui, ele tem mais de 120 pessoas na �rea tribut�ria; l�, sete", exemplificou.
A justificativa que coloca a agrega��o tribut�ria como tend�ncia global � utilizada, tamb�m, por Reginaldo Lopes. "O mundo inteiro tributa o consumo com imposto de valor agregado. N�o se consegue mais, no s�culo 21, separar o que � uma mercadoria do que � um servi�o. A reforma � imperativa para o avan�o do Brasil".
Secret�rio de Zema garante autonomia tribut�ria
Mais cedo, na Cidade Administrativa, Romeu Zema recebeu Reginaldo Lopes e garantiu ser "totalmente favor�vel" �s novas regras tribut�rias."Precisamos simplificar o sistema tribut�rio no Brasil e fazer com que quem trabalha e produz fique aplicando seu tempo e esfor�os na atividade - e n�o tentando entender esse manic�mio tribut�rio que temos aqui", falou.
No evento da Fiemg, o Pal�cio Tiradentes foi representado por Luiz Cl�udio Gomes, secret�rio-adjunto de Fazenda. Ele foi questionado por um empres�rio presente ao debate sobre a possibilidade de a reforma causar perda de autonomia aos entes federativos, mas negou a hip�tese.
"Autonomia tribut�ria � definir al�quota, fiscalizar e cobrar. Nada disso est� sendo perdido por Minas, pelos munic�pios ou por qualquer outro estado", minimizou.
Integrante do GT da C�mara, Newton Cardoso J�nior (MDB-MG) projetou Minas Gerais como um dos estados com mais oportunidades de crescimento geradas a partir da reforma. "Minas Gerais vai continuar crescendo. E, quem sabe, sair do segundo lugar para come�ar a disputar o primeiro lugar na economia nacional", pontuou.
Entre a agenda com Zema e o encontro na Fiemg, Reginaldo e Newton J�nior se reuniram com Fuad Noman. Nas redes sociais, o prefeito disse ter aproveitado a oportunidade para "ouvir e analisar" as sugest�es.
Reginaldo v� reforma 'madura'
As discuss�es sobre a reforma tribut�ria pautam a classe pol�tica do Brasil de tempos em tempos h� algumas d�cadas. Segundo Reginaldo, desta vez, o debate est� "maduro" o suficiente para ser convertido em leis."Todas aquelas d�vidas e incertezas foram respondidas. Demos um tratamento (�s quest�es)", garantiu.
A reforma prev�, inclusive, mecanismos que, segundo o petista, v�o garantir "justi�a social". Entre eles, a devolu��o do dinheiro de imposto pago na compra de mercadorias e servi�os — o chamado cashback.